PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº29.03.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 51.790,00 (Cinquenta e um mil e setecentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. FERNANDA MELO MEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.VLR UNIT.VLR TOTALMARCA
1FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO P, unissex, indicada para incontinência urinária/fecal de moderada a intensa, para pessoa aproximadamente com até 40kg e cintura até 80cm, com barreiras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalergênica, empacotadas conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN8.000R$1,53R$12.240,00BIGFRAL
4FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO GG, unissex, indicada para incontinência urinária/fecal de moderada a intensa, para pessoa aproximadamente acima de 90kg e cintura acima de 120cm, com barreiras ante vazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalérgica, empacotadas conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN8.000R$2,05R$16.400,00BIGFRAL
8FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL G, indicada para criança com aproximadamente até 12-14kg, formato anatômico, com barreiras protetoras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalergênica, empacotada conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN10.000R$0,83R$8.300,00BABYSEC
10FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL XXG, indicada para criança acima de 13 - 14kg, formato anatômico, com barreiras protetoras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalergênica, empacotada conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN15.000R$0,99R$14.850,00BABYSECVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 51.790,00 (Cinquenta e um mil e setecentos reais).R$51.790,00
Anajatuba/MA, 30 de março de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº30.03.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no prestação de serviços de confecção e impressão de material gráficos e personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.610,00 (Sete mil, seiscentos e dez reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J R S DE SOUZA LTDA – RSERVICOM inscrita no CNPJ nº41.492.932/0001-86. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. JOSE RIBAMAR SABINO DE SOUZA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.VLR UNIT.VLR TOTALMARCA67ENVELOPE OFÍCIO TIMBRADO FORM. 24X34 PAPEL CRAF OURO IMPRESSÃO 1X0UNID3000R$1,33R$3.990,00PROPRIA70JORNAL DIVERSOS 33X48 EM PAPEL COUCHÊ 90 GR IMPRESSÃO 4X4 4 CADERNOSUNID2000R$1,81R$3.620,00PROPRIAVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.610,00 (Sete mil, seiscentos e dez reais)R$7.610,00
Anajatuba/MA, 30 de março de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº30.03.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.980,00 (Dezenove mil, novecentos e oitenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº31.504.008/0001-19. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.VLR UNIT.VLR TOTALMARCA
6FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL P, indicada para criança com aproximadamente até 6kg, formato anatômico, com barreiras protetoras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalérgica, empacotada conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN8.000R$0,60R$4.800,00BUBBLE
7FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL M, indicada para criança com aproximadamente até 9-10kg, formato anatômico, com barreiras protetoras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalérgica, empacotada conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN8.000R$0,66R$5.280,00BUBBLE
9DESCARTÁVEL FRALDA INFANTIL GG, indicada para criança com aproximadamente até 16kg, formato anatômico, com barreiras protetoras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalérgica, empacotada conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN15.000R$0,66R$9.900,00BUBBLEVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.980,00 (Dezenove mil, novecentos e oitenta reais)R$19.980,00
Anajatuba/MA, 30 de março de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº30.03.004/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F DE N J LISBOA inscrita no CNPJ nº23.206.285/0001-17. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. Francharles De Nazaré Jansen Lisboa, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.VLR UNIT.VLR TOTALMARCA
2FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO M, unissex, indicada para incontinência urinária/fecal de moderada a intensa, para pessoa aproximadamente com 40kg a 70kg e cintura 80cm a 125cm, com barreiras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalergênica, empacotadas conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN8.000R$1,60R$12.800,00Geriamax
3FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO G, unissex, indicada para incontinência urinária/fecal de moderada a intensa, para pessoa aproximadamente com 70kg a 90kg e cintura 100cm a 150cm, com barreiras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalérgica, empacotadas conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN10.000R$1,70R$17.000,00Geriamax
5FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO XXG, unissex, indicada para continência urinária/fecal de moderada a intensa, para pessoa acima de 110-120kg e cintura acima de 140-150cm, com barreiras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalérgica, empacotada conforme embalagem do fornecedor, contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto.UN8.000R$2,20R$17.600,00GeriamaxVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais)R$47.400,00
Anajatuba/MA, 30 de março de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Processo Administrativo nº 2023.03.15.0009, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a futura e Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Anajatuba – Ma, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 30 de março de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 2803.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA K. R. CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. VALOR GLOBAL: R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 367 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 177 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2050.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PENAT AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PENAT ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 274 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. KASSIA KARLA RODRIGUES OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 28 DE MARÇO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 2903.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.597.105/0001-47. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. VALOR GLOBAL: R$ 313.500,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 367 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 177 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2050.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PENAT AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PENAT ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 274 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SR. JUAN MARCUS ARAÚJO ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 29 DE MARÇO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
