TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Assessoramento, Consultoria, Fiscalização, Elaboração de Projeto de Obras e Serviços de Engenharia Civil e Arquitetura, Acompanhamento de Projetos Estaduais e Federais e controle das obras de responsabilidade do Município de ANAJATUBA/MA.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 001/2021 de 08 de março de 2021, torna público que o certame terá sua reabertura programada para dia 18 de maio de 2021 'e0s 15:00h (Quinze horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 14 de maio de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2021, torna público aos interessados que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 01 de junho de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema Integrado De Arrecadação, Sistema Integrado De Compras/Licitação, Sistema Integrado De Contabilidade, Portal da Transparência, Sistema Integrado De Patrimônio, Sistema Integrado De Pessoal, de interesse da Secretaria Municipal de Administração no município de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 12 de Maio de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL.
RESENHA DE ATA DE REGISTRO
PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.02.03.0002/2021/12.05.001/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos e Gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$163.970,00 (Cento e Sessenta e Três Mil, e Novecentos e Setenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa M R S DE SOUSA - MARANHAO OXIGENIO. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°006/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. MÁRCIO AURÉLIO SILVA COSTA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.VLR UNIT.VLR TOTAL1.Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de oureza minimo 99,5 % característica fisico-quimíco: inodoro, ínsipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cílindro: 3m³ (três) metros cúbicos, produto sem efeito toxicologico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA.Cilindros150157,0023.550,002.Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de oureza minimo 99,5 % característica fisico-quimíco: inodoro, ínsipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transpotáveis; capacidade máxima do cílindro: 1m³(um) metro cúbico, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISACilindros200130,0026.000,003.Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de oureza minimo 99,5 % característica fisico-quimíco: inodoro, ínsipido, não inflamavél, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transpotáveis; capacidade máxima do cílindro: 10m³(tês) metros cúbicos, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISACilindros280264,0073.920,004.FLUXOMETRO para oxigênio medicinalUnidade150168,0025.200,005.UMIFICADOR c/frasco 250ml para oxigênio medicinalUnidade100138,0013.800,006.MANGUEIRA DE SILICONE para oxigênio medicinalMetro10015,001.500,00VALOR TOTAL: R$163.970,00 (Cento e Sessenta e Três Mil, e Novecentos e Setenta reais).R$ 163.970,00Anajatuba - MA, 12 de maio de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 006/2021.
