PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº30.03.005/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráficos e personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$239.200,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J R. J. N. MARTINS LTDA inscrita no CNPJ nº41.613.985/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.VLR UNIT.VLR TOTALMARCA2CARTÃO D VACINA DO ADULTO PAPEL 60KG 18UNID.6000R$0,20R$1.200,00PROPRIO7BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (ODONTOLOGIA) FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO400R$11,90R$4.760,00PROPRIO8BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL BPA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO400R$8,00R$3.200,00PROPRIO11MAPA DE PRODUÇÃO DIARIA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GR.BLOCO250R$9,65R$2.412,50PROPRIO12SERVIÇO DE URGENCIA E EMERGENCIA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO400R$11,25R$4.500,00PROPRIO13LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO250R$15,25R$3.812,50PROPRIO14PRESCRIÇÃO MÉDICA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO300R$14,95R$4.485,00PROPRIO15FICHA DE PRONTUARIO ODONTOLOGICO AP 60 FORMATO 5UNID6000R$0,30R$1.800,00PROPRIO16ENCAMINHAMENTO ODONTOLOGICO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO400R$15,00R$6.000,00PROPRIO17BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVIDUALIZADOS BPA-I FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO300R$11,05R$3.315,00PROPRIO18REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCO200R$11,05R$2.210,00PROPRIO19FORMULARIO DE RECLAMAÇÃO FORMATO 9 AP 75 GRBLOCO200R$13,85R$2.770,00PROPRIO20BOLETIM DE CAMPO E LABORATORIO DO LEVANTAMENTO RAPIDO DO INDICE LIRAUNID200R$0,40R$80,00PROPRIO21FICHA DE RESUMO DO BOLETIM DE CAMPO E LABORATORIO LIRAUNID200R$0,60R$120,00PROPRIO22FORMULARIO DE LEVANTAMENTO RAPIDO DO INDECE DO AEGYPTIUID2000R$0,30R$600,00PROPRIO23FORMULARIOS DO CAMPO E DE LABORATORIO E CLASSIFICAÇÃO DE CRIADORESUNID2000R$0,30R$600,00PROPRIO24FORMULARIO CONSOLIDADO PARCIAL DOS ESTRATOS LIRA (SUPERVISSOR)UNID2000R$0,30R$600,00PROPRIO25ITINERARIO PARA GUARDA DE EPIDEMIOLOGIA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO200R$10,35R$2.070,00PROPRIO26SIVEP DE MALARIA FORMATO 9 PAPEL 75GRBLOCO200R$12,45R$2.490,00PROPRIO27LABORATORIO FORMATO 9 PAPEL 75 GRBLOCO200R$13,25R$2.650,00PROPRIO28LAUDO MÉDICO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO400R$12,75R$5.100,00PROPRIO29ENCAMINHAMENTO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO400R$9,95R$3.980,00PROPRIO30FICHA DE ADMISSÃO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO300R$14,35R$4.305,00PROPRIO34FICHA DE VISITA DOMICILIAR AP 60 FORMATO 16UNID3000R$0,20R$600,00PROPRIO35CARTÃO DA GESTANTE FORMATO 9 PAPEL AP 60 GRUNID10000R$0,35R$3.500,00PROPRIO36FOLHAS DE VACINAÇÃO SEGURA – FORMATO 4BLOCO400R$16,15R$6.460,00PROPRIO37CRACHA EM PAPEL COM CORDÃO FORMATO 32 POLICROMIAUNID4000R$1,75R$7.000,00PROPRIO38CARTAZ FORMATO A3 EM POLICROMIAUNID4000R$0,75R$3.000,00PROPRIO40CARTAZ FORMATO 2 EM POLICROMIAUNID4000R$1,25R$5.000,00PROPRIO41MAPA DIARIO FORMATO 9 PAPEL 75 GRBLOCO250R$12,95R$3.237,50PROPRIO42FOLHAS DE TRABALHO DE REALIZAÇÃO DE TESTE RAPIDO DE HIV/SIFILIS E HEPATITE FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO300R$12,95R$3.885,00PROPRIO43AREA DE SERVIÇOS E SAUDE FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO250R$13,95R$3.487,50PROPRIO44REGISTRO DIARIO DE SERVIÇOS ANTIVETORIAL FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO200R$14,45R$2.890,00PROPRIO47RECIBOS FORMATO 16 PAPEL AP 75GRBLOCO200R$1,70R$340,00PROPRIO49RECEITA B AZUL FORMATO 16 PAPEL 75 GR 50X2BLOCO400R$6,95R$2.780,00PROPRIO50RECEITA A AMARELABLOCO400R$6,00R$2.400,00PROPRIO51RECEITA CONTROLE ESPECIAL FORMATO 16 PAPEL 75 GR 50X2BLOCO300R$11,35R$3.405,00PROPRIO52LAUDO MÉDICO PARA SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROCESSADOS ATRAVES DO BPA-I FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO300R$16,40R$4.920,00PROPRIO53FICHA DE NUTRIÇÃO FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCO300R$16,35R$4.905,00PROPRIO54EXEMPLO DE PLANO ALIMENTAR FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCO200R$16,35R$3.270,00PROPRIO55PEDIDO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCO300R$16,35R$4.905,00PROPRIO56REQUISIÇÃO DE VIAGEM FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO200R$11,45R$2.290,00PROPRIO58ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO FORMATO 9 PAPEL AP 180GR 4X0UNID3000R$ 0,35R$1.050,00PROPRIO59PASTA COM BOLSO FORMATO 31X45 EM PAPEL AP TRIPLEX 250GR IMPRESSÃO 4X0UNID3000R$ 1,05R$3.150,00PROPRIO61BOLETIM DE DOSES APLICADAS DA VACINA CONTRA A FEBRE AMARELA COM 100 FOLHAS FORMATO 22X32 PAPEL AP 5 GRBLOCO200R$8,85R$1.770,00PROPRIO62CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA MODELO FEMININO FOR. 46X21UNID5000R$1,00R$5.000,00PROPRIO63CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA MODELO MASCULINO FORM, 46X21 PAPEL AP 180GR IMPRESSÃO 2X2UNID5000R$ 1,00R$5.000,00PROPRIO64ENVELOPE OFÍCIO TIMBRADO FORM. 24X34

PAPEL AP 80GR BRANCO IMPRESSÃO 4X0UNID3000R$0,90R$2.700,00PROPRIO65ENVELOPE PARA PRONTUARIO FAMILIAR FORMATO 24X34 PAPEL CRAFT OURO 80GR IMPRESSÃO 4X0UNID5000R$1,10R$5.500,00PROPRIO66ENVELOPE OFÍCIO TIMBRADO FORMATO 18X24 AP 80 GR IMPRESSÃO 4X0UNID3000R$0,40R$1.200,00PROPRIO69JORNAL DIVERSOS 33X48 EM PAPEL COUCHÊ 90 GR IMPRESSÃO 4X4 3 CADERNOSUNID2000R$1,45R$2.900,00PROPRIO72MARCAÇÃO DE CONSULTA FORM. 9 PAPEL 75GRBLOCO300R$16,40R$4.920,00PROPRIO73BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL BPA FORM. 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO400R$14,35R$5.740,00PROPRIO74SOLICITAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO FORMA. 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO200R$14,25R$2.850,00PROPRIO75TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA HEPATITE C ANTI-HCV AMOSTRA REAGENTE FORMBLOCO200R$13,25R$2.650,00PROPRIO76TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTIGENEO DE SUPERFICIE HEPATITE B/HBSAG FORM. 9 PAPEL AP 75GRBLOCO200R$7,10R$1.420,00PROPRIO81FOLHA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO FORM. 9 PAPEL AP 75 GRBLOCO400R$15,75R$6.300,00PROPRIO82FICHA DE PRONTUARIO ODONTOLOGICO COLORIDO PAPEL AP 180GRUNID4000R$0,50R$2.000,00PROPRIO83ATESTADO MEDICO FORMATO 16 PAPEL AP 75GRBLOCO300R$15,25R$4.575,00PROPRIO84REQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS FORMATO 16 PAPEL AP 75GRBLOCO500R$15,25R$7.625,00PROPRIO85LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR FORM. 9 PAPEL AP 75GRBLOCO300R$8,75R$2.625,00PROPRIO86REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO FORM. 9 PAPEL AP 75GRBLOCO200R$8,05R$1.610,00PROPRIO87AREA E MEIO AMBIENTE FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCO200R$8,15R$1.630,00PROPRIO89REQUISIÇÃO DE MATERIAL 50X2 FORMATO 16X22 PAPEL AP 60 GRBLOCO300R$7,35R$2.205,00PROPRIO91FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL ESUSBLOCO400R$8,55R$3.420,00PROPRIO92REQUISIÇÃO EXAMES CITOPATOLOGICO-COLO DO UTEROBLOCO500R$12,85R$6.425,00PROPRIO93FICHA DE TERMO DE APREENÇÃOBLOCO200R$12,85R$2.570,00PROPRIO94TERMO DE DEPOSITOBLOCO200R$12,85R$2.570,00PROPRIO95TERMO DE INUTILIZAÇÃOBLOCO200R$13,95R$2.790,00PROPRIO96TERMO DE DEVOLUÇÃOBLOCO200R$ 6,95R$1.390,00PROPRIO97TERMO DE FISCALIZAÇÃOBLOCO200R$13,95R$2.790,00PROPRIO98TERMO DE INTIMAÇÃOBLOCO200R$6,95R$1.390,00PROPRIO99ANEXO 3A- PLANILHA P ANOTAÇÃO DOS OBITOS TAM.21X30 PAPEL 75GBLOCO200R$6,95R$1.390,00PROPRIO100ANEXO 3B- PLANILHA P ANOTAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS TAM.21X30 PAPEL 75GBLOCO200R$13,95R$2.790,00PROPRIO101FICHA DE INVESTIGAÇÃO – ATENDIMENTO ANTI RABICA HUMANO TAM. 21X30 PAPEL 75GBLOCO200R$6,95R$1.390,00PROPRIO103RECEITUARIO PARA UBS F 16 PAPEL AP 75 GRBLOCO600R$7,55R$4.530,00PROPRIOVALOR TOTAL REGISTRADO: R$239.200,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais)R$239.200,00

Anajatuba/MA, 30 de março de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

CONTRATO Nº 045/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anajatuba, através da adesão à Ata de Registro de Preços Nº 025/2022, do Pregão Eletrônico nº 008/2022 do município de Chapadinha/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 2.451.118,29 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e cento e dezoito reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. LUDGERO DE SOUSA VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 17 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 049/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através Do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa BENTES & SOUSA LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de materiais laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba/MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo II do edital. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 307.732,49 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será de 12(doze) meses contado de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. VALDIRA BENTES DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 04 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 050/2023 - FMS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti (segunda aquisição), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 198.409,50 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início a partir da data da sua assinatura de 04/04/2023 e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 04 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 051/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa F M MEIRA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 25.895,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. FERNANDA MELO MEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 05 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 052/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 05 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 053/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa F DE N J LISBOA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. FRANCHARLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 05 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 050/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor Pablo Ricardo Santos Lopes, Decreto nº 092/2022, CPF n° 051.540.473-03, cargo assessor administrativo, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 050/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 050/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 048/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa BENTES & SOUSA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora CAMILA BOGÉA MENDES, Decreto nº 087/2022, CPF n° 027.710.963-90, Coordenadora do Laboratório Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 049/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa BENTES & SOUSA LTDA, CNPJ nº 63.424.121/0001-80.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 049/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 045/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora ADRIANA DUTRA MENDONÇA, Decreto nº 083/2022, CPF n° 625.309.253-72, Cargo Coordenadora da Assistência Farmacêutica, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 045/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 04.564.165/0001-47.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 045/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 052/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora ADRIANA DUTRA MENDONÇA, Decreto nº 083/2022, CPF n° 625.309.253-72, Cargo Coordenadora da Assistência Farmacêutica, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 052/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 31.504.008/0001-19.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 052/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 051/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora ADRIANA DUTRA MENDONÇA, Decreto nº 083/2022, CPF n° 625.309.253-72, Cargo Coordenadora da Assistência Farmacêutica, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 051/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 051/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 053/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F DE N J LISBOA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora ADRIANA DUTRA MENDONÇA, Decreto nº 083/2022, CPF n° 625.309.253-72, Cargo Coordenadora da Assistência Farmacêutica, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 053/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F DE N J LISBOA, CNPJ nº 23.206.285/0001-17.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 053/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022