PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.533,28 (Cinquenta e Sete mil, Quinhentos e trinta e Três reais e Vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:2021 - Manutenção dos serviços da Séc. de Administração. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.766,64 (Vinte e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - Secretaria de educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - Manut Secretaria Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv De Terc. Pessoa jurídica. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.33.90.39. FONTE: 0101.1111. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretário Municipal de Educação .Decreto nº 012/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 60.566,64 (Sessenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.31 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 2070 - FUNDEB 40% - FDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROF DA EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc Pessoa Jurídica DOTAÇÃO: 12.361.0051-2070.0000.33.90.39 FONTE: 01.19.1113 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.533,28 (Cinquenta e Sete mil, Quinhentos e trinta e Três reais e Vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - Secretaria de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 20091 - Mant. e Func da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000.33.90.39 FONTE: 01021211. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARTAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 304.266,56 (Trezentos e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.41 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2109 - Mant. do Programa de atenção básica. CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000.33.90.39 FONTE: 01141214. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARTAGÃO - Secretário Municipal de Saúde/FMS pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.006/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social a empresa ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.533,28 (Cinquenta e Sete mil, Quinhentos e trinta e Três reais e Vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 50 Secretaria de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 2121 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000.33.90.39. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretário Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021.TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretário Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.007/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social a empresa ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 51 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 2143 - Manut e func do Fundo Municipal de Assitência CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000.33.90.39. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretário Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretário Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021.