PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 04 de maio de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg e recargas de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA, 13 de abril de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 02 de maio de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral potável para consumo humano e vasilhames, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA, 14 de abril de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.

CONTRATO Nº 055/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa M J DE S VIEIRA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: a prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 141.326,60 (cento e quarenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 056/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa M J DE S VIEIRA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: a prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 143.771,40 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 055/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M J DE S VIEIRA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) a servidor Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 055/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M J DE S VIEIRA, CNPJ nº 10.511.859/0001-19.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 055/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 056/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M J DE S VIEIRA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) a servidor Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 056/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M J DE S VIEIRA, CNPJ nº 10.511.859/0001-19.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 056/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022