CONTRATO Nº 055/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa M J DE S VIEIRA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: a prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 67.382,50 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 14/04/2023 e encerramento em 14/04/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de abril de 2023 - Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
CONTRATO Nº 056/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa M J DE S VIEIRA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: a prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 216.375,70 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e cinto reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 14/04/2023 e encerramento em 14/04/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022
CONTRATO Nº 1104.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 28.843.517/0001-61. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2022. VALOR GLOBAL: R$ 70.150,00 (SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 268 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA:12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 1200 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 2.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. ANTONIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 11 DE ABRIL DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
