TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da Praça da Picada no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 791909/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA, cujo objeto foi homologado à empresa: PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 09.179.350/0001-31, localizada na ESTRADA MA 360, KM 1, POVOADO ANGICAL, PRESIDENTE DUTRA/MA, pelo valor global de R$ 90.493,40 (Noventa mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Anajatuba/MA, em 17 de abril de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022
CONTRATO Nº 054/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa PAULA V M FALCAO SERVICOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: a prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 35.782,70 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 18/04/2023 e encerramento em 18/04/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 19 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
CONTRATO Nº 059/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa PAULA V M FALCAO SERVICOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: a prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 2.145,30 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 18/04/2023 e encerramento em 18/04/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 19 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
CONTRATO Nº 1004.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ Nº 11.519.141/0001-31. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 . VALOR GLOBAL: R$ 113.774,00 (CENTO E TREZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/01/2024. CÓDIGO DA FICHA: 265 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E SRA. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 10 de Abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
CONTRATO Nº 1804.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração DISTRIBUIDORA DOM DUAN, CNPJ nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 021/2022. VALOR GLOBAL: R$ 46.727,64 (Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 18/04/2024. CÓDIGO DA FICHA: 58 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pela Contratante, e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de abril de 2023. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 054/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PAULA V M FALCAO SERVICOS LTDA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) a servidor Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 054/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PAULA V M FALCAO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.033.910/0001-90.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 054/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 059/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PAULA V M FALCAO SERVICOS LTDA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) a servidor Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 059/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PAULA V M FALCAO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.033.910/0001-90.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 059/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0803.001/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0803.002/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0803.003/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0803.004/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0803.005/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0803.007/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0803.009/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0903.008/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0903.017/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0903.018/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0903.021/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0903.022/2022– SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.11.0032/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°1103.002/2022 – SEMED
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 52 SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DOTAÇÃO: 17.544.001.2146.0000
FUNÇÃO: 17 Saneamento
Sub_Função: 17544 Recursos Hídricos
PROGRAMA: 17544 0011 EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO ATIVIDADE: 17544 0011 2146 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
AÇÃO: 17544 0011 2146 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ÁGUAS E ESGOTOS
ND: 3.3.90.39.90 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
LEIA SE:
'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo
UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000
FUNÇÃO: 12 Educação
SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
Anajatuba/MA, 19 de abril de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022
