TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

CONTRATO Nº 2604.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP, CNPJ nº 09.179.350/0001-31. OBJETO: Prestação de serviços de conclusão da Praça da Picada no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 791909/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação TOMADA DE PREÇOS n° 004/2022. VALOR GLOBAL: 90.493,40 (Noventa mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 62 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 1013 – CONST E RECUPERAR PRAÇAS, AREAS DE LAZER, JARDINS E ARBORIZ CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15.451.0015.1013.0000.4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. Luiz Ribeiro de Azevedo Neto, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba/MA, 26 de abril de 2023. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e a Sra. TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA, neste ato denominada LOCADORA. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, órgão da Secretaria Municipal de Saúde –SEMUS, situado à rua Antônio José da Guia, s/n, centro, Anajatuba/.MA. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), perfazendo um valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar de 01/05/2023, com término previsto para 01/08/2023, conforme Cláusula Oitava do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.5020.2205.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e a Sra. TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 28 de abril de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022