PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 19 de maio de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA, 05 de maio de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução nº 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:1. DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:

1.1.Após análise da Comissão Especial da documentação requisitada e apresentada pelos candidatos, conforme preconiza o item 4 do Edital nº 01/2023/CMDCA. Torna pública a lista das inscrições DEFERIDAS.

1.2.Relação Nominal dos Pré-Candidatos DEFERIDOS:

Nº DE ORDEMNOME DO CANDIDATONº DA INSCRIÇÃO01José Joaquim Vieira Borges102Luciana Gama dos Santos Campelo203João Batista Mendes Cabral Filho404Nataniel de Jesus Santos Rodrigues505Benedito Galvão Lima606Cristiane França Marinho707Laine Roberta Borges de Araújo808Gilmar de Jesus Costa Brito909Jailson Lica Santos1010João Carlos Mendes Dutra Neto1111Josiele Nogueira Sousa1212José Antônio Martins1313Malvina Santos Gonçalves1414Ana Maria Mendes Moreno1515Juliane Rosa Araújo1616Maria Luzia Silva1717Filomena Lica dos Santos 1918Raisse Santos Duarte201.3.Relação Nominal dos Pré-Candidatos INDEFERIDOS:

Nº DE ORDEMNOME DO CANDIDATONº DA INSCRIÇÃO01Michael Brendon Pãozinho Sampaio302Jaerica Santos Licar18Fica aberto o prazo de três (03) dias, a contar da publicação do presente Edital, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado, na forma prevista no item 8.1 “a” 8.2 e 9.22, conforme Edital nº 01/2023/CMDCA.

A homologação final do resultado dar-se-á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal.

Anajatuba, 05 de maio de 2023.

Yuri Barros Lopes - Presidente da Comissão Especial