A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, de acordo com o que estabelece o edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº001/2023, constante do processo administrativo Nº2022.11.24.0014/2023, tendo como
objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de
interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de
Anajatuba/MA, cuja validade é de 12 (doze) meses contínuos, a contar da publicação no Diário Oficial
Do Município, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA DO CONTRATO Nº
2903.001/2023, conforme listado abaixo:
Correção: Nome da empresa.
• Onde se lê:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA ATRAVÉS
DA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA AGNUS
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
• Leia se:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA ATRAVÉS
DA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA PERFIL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA NA FORMA ABAIXO:
Anajatuba/MA, 12 de Maio de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Prestação de Serviços, oriundo do Processo Administrativo n° 2022.11.07.0014/2022– Ata de Registro de Preços 02.03.001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 071/2022, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 0404.001/2023, visando a inclusão, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 143 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Anajatuba – MA, 02 de Maio de 2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Prestação de Serviços, oriundo do Processo Administrativo n° 2022.11.07.0014/2022– Ata de Registro de Preços 02.03.003/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 071/2022, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 1204.001/2023, visando a inclusão, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 143 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Anajatuba – MA, 02 de Maio de 2023.
