PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação complementar do Pregão Eletrônico n°049/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação complementar em favor da licitante vencedora dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação complementar. EMPRESA: BENTES SOUSA & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº63.424.121/0001-80, no Valor Total Adjudicado R$116.407,60 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). Considerando que a empresa AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME inscrita no CNPJ nº 25.204.078/0001-59, habilitada nos itens 0011; 0021; 0022; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031; 0032; 0038; 0040; 0051; 0052; 0053; 0057; 0061; 070; 0077; 0078; 0089; 0091; 0102, após convocação para a assinatura da ATA SRP, não se manifestou no prazo solicitado, tendo em vista que foram realizadas várias tentativas de contato por meio de ligações, enviado e-mail. Considerando que a empresa fora liberada de assumir o compromisso conforme § 3º do art. 64 da Lei nº 8666/93, tendo em vista que sua proposta se encontra fora do prazo de validade estipulado em edital, não sendo objeto de penalização. Considerando despacho desta secretaria Municipal de Saúde, para reabertura de sessão pública, destinado a negociação dos itens com as demais empresas participantes. Considerando julgamento feito na ordem de classificação e que os preços ofertados estão em conformidade com os praticados no mercado, o que satisfaz as exigências legais. Declaramos então a referida empresa supracitada acima como vencedora do Pregão Eletrônico nº037/2021, em seus itens adjudicado, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 15 de maio de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0807.002/2021: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0807.002/2021 referente a Adesão 006.2021 que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA – MA, representada neste ato pela senhora ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, portadora do CPF sob nº 721.231.173-15 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo(a) senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: REPACTUAÇÃO do contrato de Nº 0807.002/2021, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro, em razão da Medida Provisória n ° 1.172 de 1° de maio de 2023, que alterou o valor do salário minimo para R$ 1.320,00 (Mil, trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, alínea “d” e § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e Arts. 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017/MPOG. DATA DA APOSTILAMENTO 11.05.2023; Valor: O valor global de R$ 580.694,40 (Quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), repactuado, passará para R$ 600.336,00 (Seiscentos mil, trezentos e trinta e seis reais).CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: Hugo Mendes Gama.

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0907.006/2021: Segundo Termo Apostilamento ao Contrato nº 0907.006/2021, referente a adesão 006.2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: REPACTUAÇÃO do contrato de Nº 0907.006/2021, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro, em razão da Medida Provisória n ° 1.172 de 1° de maio de 2023, que alterou o valor do salário minimo para R$ 1.320,00 (Mil, trezentos e vinte reais).; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, alínea “d” e § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e Arts 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017/MPOG. DATA DA APOSTILAMENTO 11.05.2023; Valor: O valor global de R$ 446.958,72 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), repactuado, passará para R$ 462.468,64 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama.

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0907.005/2021: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0907.005/2021, referente a adesão 006.2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DE ANAJATUBA - MA E A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: REPACTUAÇÃO do contrato de Nº 0907.005/2021, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro, em razão da Medida Provisória n ° 1.172 de 1° de maio de 2023, que alterou o valor do salário minimo para R$ 1.320,00 (Mil, trezentos e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, alínea “d” § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e Arts. 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017/MPOG. DATA DA APOSTILAMENTO 11.05.2023; Valor: O valor lobal de R$ 830.568,96 (Oitocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), repactuado passará para R$ 858.662,40 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde-FMS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama.