PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: AGNUS SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.699.670/0001-07, no Valor Adjudicado R$ 86.450,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). EMPRESA: K. R. CONSTRUCOES LOCACOES E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ nº 09.584.688/0001-79, no Valor Adjudicado R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$186.550,00 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). A adjudicação é referente aos itens 0001 e 0002. Os itens foram adjudicados preliminarmente pela empresa ANDERSON LUIZ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 40.870.810/0001-13. A mesma foi desclassificada no certame por se recusar a assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Esclareço, que o julgamento foi feito na ordem de classificação e que os preços ofertados estão em conformidade com os praticados no mercado, o que satisfaz as exigências legais. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 16 de maio de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº. 003/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 31 de maio de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços no município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA, 16 de maio de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, CPF Nº 672.913.763-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.459,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 de Maio de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A SRA. HELOISA DO ROSARIO MARTINS, CPF Nº 042.247.403-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.350,50 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. HELOISA DO ROSARIO MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 de Maio de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A SRA. MARIA EDUARDA MARTINS, CPF Nº 076.500.373-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.645,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. MARIA EDUARDA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. RONILSON NOGUEIRA, CPF Nº 041.421.573-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.847,50 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. RONILSON NOGUEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.005/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. DEMISON BARBOSA MARTINS, CPF Nº 039.196.593-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.873,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. DEMISON BARBOSA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.006/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A SRA. ELIZETE MARTINS NEVES, CPF Nº 017.234.783-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.205,35 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. ELIZETE MARTINS NEVES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.007/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. DANIEL SOUSA DE LEMOS, CPF Nº 015.583.543-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.068,03 (SETE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. DANIEL SOUSA DE LEMOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.008/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. SEBASTIÃO LOPES SANTOS, CPF Nº 089.448.493-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.873,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. SEBASTIÃO LOPES SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.009/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A SRA. CLAUDETE MARINHO MARTINS, CPF Nº 001.416.003-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.715,48 (ONZE MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. CLAUDETE MARINHO MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.010/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A SRA. GRACILENE GAMA LICA, CPF Nº 038.345.023-32. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.885,62 (ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. GRACILENE GAMA LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.011/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. DOMINGOS JOSE DA SILVA, CPF Nº 018.082.693-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.205,35 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. DOMINGOS JOSE DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.012/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, CPF Nº 923.022.973-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$11.869,38 (ONZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.013/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. MANOEL DE JESUS LOPES, CPF Nº 012.248.683-82. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$9.885,24 (NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. MANOEL DE JESUS LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.014/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. GONCALO BARBOSA MARTINS, CPF Nº 290.923.103-87. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$12.873,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. GONCALO BARBOSA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.015/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. RAIMUNDO CAMPELO LICA, CPF Nº 355.046.173-91. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$9.209,61 (NOVE MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. RAIMUNDO CAMPELO LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.016/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. TEREZINHA DE JESUS MARTINS SANTANA, CPF Nº 483.806.793-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$13.022,76 (TREZE MIL E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. TEREZINHA DE JESUS MARTINS SANTANA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.017/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A SRA. LEILA MARIA SANTANA, CPF Nº 052.757.573-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.312,01 (DEZ MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E UM CENTAVO). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. LEILA MARIA SANTANA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.018/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, CPF Nº 036.869.533-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$10.218,56 (DEZ MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.019/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. LENILSON GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº 065.026.753-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.205,35 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. LENILSON GONÇALVES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.021/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. ELDER BARBOSA NOGUEIRA, CPF Nº 606.147.073-82. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.205,35 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. ELDER BARBOSA NOGUEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.022/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. AMANDA NOGUEIRA, CPF Nº 073.357.483-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$10.133,56 (DEZ MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. AMANDA NOGUEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.023/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. TAISSA SONELY BRAGA SANTOS, CPF Nº 088.710.093-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$9.950,64 (NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. TAISSA SONELY BRAGA SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.024/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. LEANDRO GAMA, CPF Nº 040.539.863-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.873,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. LEANDRO GAMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.025/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. DENILDE BARBOSA MARTINS, CPF Nº 023.631.633-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.864,88 (DOZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. DENILDE BARBOSA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.026/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. ELIZABETE DA SILVA BAIANO, CPF Nº 938.903.703-49. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.532,26 (TREZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. ELIZABETE DA SILVA BAIANO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.027/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. LUSIANA ARAUJO MARINHO, CPF Nº 020.999.363-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.473,79 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. LUSIANA ARAUJO MARINHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.028/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SR. ALEX NOGUEIRA LICA, CPF Nº 732.259.242-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.298,39 (DOZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. ALEX NOGUEIRA LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.030/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. JOSIELE NOGUEIRA SOUSA, CPF Nº 623.447.683-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.211,06 (NOVE MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. JOSIELE NOGUEIRA SOUSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.031/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº 615.019.113-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.205,35 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.032/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, CPF Nº 829.836.903-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$14.625,83 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.033/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. JOSEANE NATHYELLE DOS SANTOS DOS ANJOS, CPF Nº 085.628.113-19. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$14.625,83 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. JOSEANE NATHYELLE DOS SANTOS DOS ANJOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022