PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.05.002/2023. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral potável para consumo humano e vasilhames, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$139.825,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa G OLIVEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.139.089/0001-10. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). Antônia do Espirito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Gabriel Oliveira Costa, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01'c1gua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.RECARGA17.625R$ 5,95R$ 104.868,75Lençois Maranhense

COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO02'c1gua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.RECARGA5.875R$ 5,95R$ 34.956,25Lençois MaranhenseValor Total: R$ 139.825,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Anajatuba/MA, 18 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.05.003/2023. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral potável para consumo humano e vasilhames, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$88.900,00 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa L. DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 43.484.140/0001-95. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). Antônia do Espirito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Lucas Dos Santos Silva, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO03Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.FARDOS1.650R$ 9,50R$ 15.675,00MAR DOCE04Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Caixa contendo 48 copos plásticos de 200 ml de água cada.CAIXAS1.500R$ 28,90R$ 43.350,00MAR DOCE05Galão com Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Galão com 20 litros (vasilhame e 20 litros de água); Galão com validade de 3 anos.GALÕES1.250R$ 23,90R$ 29.875,00ZARPLAST Valor Total: R$ 88.900,00 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS).

Anajatuba/MA, 18 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°026/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de roçadeiras para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens. EMPRESA: MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 42.519.684/0001-82, no Valor Homologado R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº026/2022, sendo assim homologada os respectivos itens às empresas vencedoras. Anajatuba/MA, 18 de maio de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.020/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. NAIANE DUTRA BESERRA, CPF Nº 104.228.653-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$12.873,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. NAIANE DUTRA BESERRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 0205.029/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E O SRA. ANA LUCIA MENDES SAMPAIO, CPF Nº 052.855.483-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.837,38 (DOZE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SRA. ANA LUCIA MENDES SAMPAIO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº43/2022

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505.001/2021: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 0505.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº nº30.839.331/0001-80, com Sede na Avenida dos Holandeses, Nº 06, sala, 205, Edifício Tech office, Bairro Ponta D´areia, São Francisco – São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. João dos Santos Lopes, Brasileiro, casado, Residente na Rua do Farol, nº01, Edifício Dellamare , aprt, 902, Bairro São Marcos, São Luís/MA, RG: nº0000562215964 SSP MA, CPF: nº816.255.373-87. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05.05.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA- Secretária Municipal de Administração; Contratado: João dos Santos Lopes. Anajatuba- MA, 05 de maio de 2023. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022 - CONTRATANTE