PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO EMPRESA: SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº09.087.366/0001-14, no Valor Adjudicado R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº011/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 31 de maio de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 003/2023

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022: Termo Apostilamento de nº 01 ao Contrato nº 012/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, com sede na Rua Nina Rodrigues, n° 209, Centro, CEP.: 65490-00, Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.646.203/0002-54, neste ato representado por Raimundo Nonato Pinto, inscrito no CPF sob nº 014.385.853-06. OBJETO: constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor da locação de imóvel para o funcionamento do Hospital Municipal de Anajatuba - MA, para as despesas relativas ao Contrato n° 012/2022, com base no percentual negociado sobre os preços mediante a aplicação do (Índice Geral de Preços – Mercado – IGP-M) conforme cláusula 10. CLAUSULA DECIMA – DO REAJUSTE, com efeitos a contar de junho de 2023, que corresponde a de 3,725430%, conforme calculo realizado em 27/04/2023 (pag 28) nos autos, o valor mensal estimado do Contrato, para cobrir as despesas relativas ao reajuste, passa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 5.186,27 (cinco mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 23 de maio de 2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão- Secretária Municipal de Saúde; Contratado: Raimundo Nonato Pinto. Anajatuba- MA, 31 de maio de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022