PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021
O Município de Anajatuba, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde designado pelo Decreto nº 006/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 02 de junho de 2021, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba/MA, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, , do tipo MENOR PREÇO “Por Item”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 022/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba (MA), 17 de maio de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 03 de junho de 2021, na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 029/2021 , Decreto Municipal nº 022/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 17 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2021, torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 07 de junho de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para Demolição e Construção de Estrutura em Concreto armado para Caixa D'c1gua com capacidade de 15 m3 de água, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 17 de Maio de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
CONTRATO Nº 18.05.007/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa B B SAADS - ZDN INFORMÁTICA, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER / PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.44.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01.1.01.1111 e 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER / PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.33.90.30 / FONTE DE RECURSO: 01.1.01.1111. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. BRUNO BARBOSA SAADS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de maio de 2021. Aurisciley Guia Sampaio. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 012/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
CONTRATO Nº 18.05.006/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa B B SAADS - ZDN INFORMÁTICA, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / PROJETO/ATIVIDADE: 1092 - FUNDEB - CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR SECRETARIA, ÓRGÃOS E UNIDADE ESCOLARES / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 12.361.0052.1092.0000.44.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01.19.1113 e ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / PROJETO/ATIVIDADE: 2070 - FUNDEB 40% - FDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROF DA EDUCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000.33.90.30 / FONTE DE RECURSO: 01.19.1113. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr(a). Bruno Barbosa Saads, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de maio de 2021. Aurisciley Guia Sampaio. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 012/2021.
