PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de perfuração de poços no Município de Anajatuba/MA., cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO EMPRESA: AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº05.466.447/0001-74, no Valor Adjudicado R$ 3.442.295,72 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais, setenta e dois centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.442.295,72 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais, setenta e dois centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº013/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 06 de junho de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
CONTRATO Nº 3105.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, CNPJ nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2023. VALOR GLOBAL: R$ 753.120,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CENTO E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, encerrando em 31/05/2024. CÓDIGO DA FIFHA: 60 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Prestação de Serviços, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.02.16.0026/2023– Ata de Registro de Preços 18.05.001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2023, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, nomeado pelo Decreto nº 042/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2505.003/2023, visando a inclusão, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 522 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 535 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente, conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg e recargas de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 06 de junho de 2023.
