PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
CONTRATO Nº 3105.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, CNPJ nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2023. VALOR GLOBAL: R$ 236.160,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E SESSETA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura encerrando em 31/05/2024. CÓDIGO DA FIFHA: 643 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FIFHA: 862 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FIFHA: 750 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FIFHA: 880 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 AUXÍLIO BRASIL AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 AUXÍLIO BRASIL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FIFHA: 939 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr.(a) IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
CONTRATO Nº 3105.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2023. VALOR GLOBAL: R$ 488.160,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, encerrando em 31/05/2024. CÓDIGO DA FIFHA: 178 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT. DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT. DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr.(a) IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de junho de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
CONTRATO Nº 3105.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, CNPJ nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 003/2023. VALOR GLOBAL: R$ 527.580,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, encerrando em 31/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA: 531 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de junho de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
CONTRATO Nº 3105.005/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 003/2023. VALOR GLOBAL: R$ 131.940,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, encerrando em 31/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA: 398 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sra. LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de junho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
