PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO EMPRESA: AGNUS SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.699.670/0001-07, no Valor Adjudicado R$ 102.520,00 (cento e dois mil, quinhentos e vinte reais). Valor Adjudicado por 11 (onze) meses: R$ 1.127.720,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO POR 11 (ONZE) MESES: R$ 1.127.720,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais). A adjudicação é referente ao item 0002. O item foi adjudicado anteriormente para empresa K. R. CONSTRUCOES LOCACOES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.584.688/0001-79. Porém, a mesma foi desclassificada no certame por se recusar a assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Esclareço, que o julgamento foi feito na ordem de classificação e que os preços ofertados estão em conformidade com os praticados no mercado, o que satisfaz as exigências legais. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 14 de junho de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº. 003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.087.366/0001-14, Valor Homologado R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Valor Homologado no período de 12 (doze) meses: R$ 151.200,00 (Cento E Cinquenta E Um Mil E Duzentos Reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) meses: R$ 151.200,00 (Cento E Cinquenta E Um Mil E Duzentos Reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 14 de junho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023
CONTRATO Nº 0106.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa R R GAS LTDA, CNPJ nº 26.942.406/0001-87. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg e recargas de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°009/2023. VALOR GLOBAL: R$ 41.820,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 01/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 174 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC DE MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 181 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC DE MUN DE EDUCAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023
CONTRATO Nº 0106.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa R R GAS LTDA, CNPJ nº 26.942.406/0001-87. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg e recargas de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 009/2023. VALOR GLOBAL: R$ 81.420,00 (OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 01/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 268 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 293 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0055.1039.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0055 REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES PROJETO ATIVIDADE: 12361 0055 1039 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO AÇÃO: 12361 0055 1039 0000 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
CONTRATO Nº 1306.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa G OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral potável para consumo humano e vasilhames, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°010/2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.247,50 (SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 13/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 639 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
CONTRATO Nº 1306.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa G OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral potável para consumo humano e vasilhames, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°010/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.677,50 (DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 13/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 836 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
CONTRATO Nº 1306.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa L. Dos Santos Silva Comercio LTDA, CNPJ nº 43.484.140/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral potável para consumo humano e vasilhames, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°010/2023. VALOR GLOBAL: R$ 36.918,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 13/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 639 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. LUCAS DOS SANTOS SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
CONTRATO Nº 1306.004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa L. Dos Santos Silva Comercio LTDA, CNPJ nº 43.484.140/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral potável para consumo humano e vasilhames, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°010/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.822,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 13/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 836 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. LUCAS DOS SANTOS SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023
1ª ERRATA
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº003/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades das Secretarias de Municipais de Anajatuba/MA, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA conforme abaixo.
Correção do Resultado da Homologação.
·Onde se lê:
EMPRESA: IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI inscrita no CNPJ nº02.321.416/0001-37, no Valor Homologado R$ 239.570,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta reais). EMPRESA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES inscrita no CNPJ nº11.579.983/0001-89, no Valor Homologado R$ 41.688,00 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 281.258,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais).
·Leia se lê:
EMPRESA: IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI inscrita no CNPJ nº02.321.416/0001-37, no Valor Homologado R$ 239.570,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta reais). Valor Homologado por 12 (doze) meses: R$2.874.840,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais)EMPRESA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES inscrita no CNPJ nº11.579.983/0001-89, no Valor Homologado R$ 41.688,00 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Valor Homologado por 12 (doze) meses: R$500.256,00 (quinhentos mil, duzentos e cinquenta e seis reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO POR 12 MESES: R$ 3.375.096,00 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, noventa e seis reais). A presente errata complementa o Resultado da Homologação do Pregão supracitado, firmado em 29 de maio de 2023 e ratifica todas as demais cláusulas que não foram modificadas. Anajatuba/MA, 14 de junho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, de acordo com o que estabelece o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023, constante do processo administrativo Nº2023.01.23.0026/2023, tendo como objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, cuja validade é de 12 (doze) meses contínuos, a contar da publicação no Diário Oficial Do Município, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA DA ATA, conforme listado abaixo:
EDIÇÃO NÚMERO: 539/2023 - 30/05/2023
MODIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL GERAL:
Onde se lê:
08VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM motorista (serviço 44 horas semanais), Veículo com ar condicionado capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários)UND1R$
10.995,00R$
10.995,00MERCEDES
BENS/
INDUSCAR
APACHE UPERIODO: 12 (DOZE) MESESVALOR TOTAL GERAL: R$ 10.995,00 (Dez mil, novecentos e noventa e cinco reais.)
Leia se:
08VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM motorista (serviço 44 horas semanais), Veículo com ar condicionado capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários)UND1R$
10.995,00R$
10.995,00MERCEDES
BENS/
INDUSCAR
APACHE UPERIODO: 12 (DOZE) MESESVALOR TOTAL GERAL: R$ 131.940,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Novecentos e Quarenta Reais.)
Anajatuba/MA, 14 de junho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1406.001/2021: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 1406.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº nº03.590.515/0001-87, com Sede na Rua Alto do Bom Jesus, 04 – Maioba – Paço do Lumiar/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Thiago Ferreira Barros, Brasileiro, Casado, RG: nº75937497 SSP MA, CPF: nº943.808.053-87. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL nº013/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 14.06.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: Thiago Ferreira Barros. Anajatuba- MA, 14 de junho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE.
