Diário oficial

NÚMERO: 553/2023

Volume: 3 - Número: 553 de 20 de Junho de 2023

20/06/2023 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 20/06/2023 16:10:40 - IP com nº: 192.168.10.62

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022 torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 13 de julho de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em bloquetes no Município de Anajatuba/MA Contrato de Repasse nº 918363/2021/MDR/CAIXA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 20 de junho de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.06.002/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.06.002/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°19.06.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 136.760,00 (Cento E Trinta E Seis Mil, Setecentos E Sessenta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. DANTAS BRANDAO LTDA inscrita no CNPJ nº 14.222.220/0001-74. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.VAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO03ARMÁRIO VITRINE DE UMA PORTA. Porta com fechadura cilíndrica, fundo e teto em chapa de aço em pintura epóxi. Porta e laterais de vidro cristal de 3mm e 03 prateleiras. Dimensões externas aproximadas: 50 cm comp. X 40 cm prof. X 1,50 m altura; Cubagem: 1,54 x 0,54 x 0,44 = 0,365 M³; Peso: 21 kg Cubagem com engradado: 1,58 x 0,58 x 0,48 = 0,439 M³ Peso: 31 kg.UNID.20 R$ 950,00

R$

19.000,00DISTRIMOVEIS / PROCEDENCIA NACIONAL05ARMÁRIO VITRINE DE DUAS PORTAS. Porta com fechadura cilíndrica fundo e teto em chapa de aço em pintura epóxi. Portas e laterais de vidro cristal de 3 mm e 4 prateleiras. Dimensões externas aproximadas 66 cm comp. x 40 cm prof. x 165 m de altura. Medidas da embalagem 1,67 x 0,70 x 0,44. Cubagem: 0514m³ Peso: 25kg. Medidas da embalagem com engradado 1,70 x 0,76 x 0,50cm. Cubagem com engradado: 0,646m³, Peso: 35kg.UNID30R$ 750,00

R$

22.500,00DISTRIMOVEIS / PROCEDENCIA NACIONAL06ARMÁRIO EM AÇO. Descrição Técnica: Armário em aço montável com 2 portas de abrir com reforços internos, puxador na própria porta no sentido vertical com sistema de cremalheira para regulagem das prateleiras, com 1 prateleira fixa para travamento das portas e 3 reguláveis, fechadura cilíndrica com chaves. Capacidade: 20 kg por prateleira. Dimensões: 1,95 x 0,90 x 0,40 cm.UNID50R$ 792,00

R$

39.600,00DISTRIMOVEIS / PROCEDENCIA NACIONAL19CADEIRA TIPO SECRETÁRIA GIRATÓRIA. Descrição Técnica Cadeira Mocho alto secretária. Base giratória com encosto e regulagem de altura a gás; assento e encosto com espuma. Estrutura da base na cor preta. Cor do encosto e assento: azul escuro ou preto. Material: Estofado em Courvim. Dimensões aproximadas do produto: 55 x 65 cm (L x P). Peso suportado: aproximadamente 120 Kg. Constituído de 5 rodízios. Estrutura em aço. Altura Máxima do Assento ao piso: aproximadamente 52 cm. Altura Mínima do Assento ao piso: aproximadamente 42 cm. Altura Encosto: aproximadamente 29 cm. Largura Encosto: aproximadamente 37 cm. Diâmetro Assento: aproximadamente 38 cm. Elevação do assento acionada através de alavanca lateral.UNID30R$ 390,00R$

11.700,00DISTRIMOVEIS / PROCEDENCIA NACIONAL28Escada com 2 Degraus. Armação em tubos redondos de 3/4 com pintura epóxi reforçadas degraus revestidos com material sintético antiderrapante pés com ponteiras de PVC. Capacidade: 120kg. Dimensões externas aproximadas: Comp. 0,38cm Larg. 0,37cmAlt. 0,41cm. Altura do 1 degrau ao piso: 18cm. Altura do 1º degrau em relação ao 2º degrau: 23cm Espessura da chapa do piso 0,91 mm bitola 20. Piso de chapa de aço carbono SAE 1020.Dimensões aproximadas do degrau (piso) compr. 0,34 cm x larg. 0,15 cm. Medidas da embalagem: 0,39 x 0,39 x 0,42. Cubagem: 0,063m³UNID40R$ 120,00

R$

4.800,00DISTRIMOVEIS / PROCEDENCIA NACIONAL45MESA DE FÓRMICA. Mesa secretária com as seguintes especificações mínimas e dimensões aproximadas: 03 gavetas estrutura em Metalon reveste fórmica, com as seguintes dimensões aproximadas: 120 cm x 60 cm x 74 cm. Cor azul. Medidas com margem de 2mm. Garantia contra eventuais defeitos e/ou vícios de fabricação pelo período mínimo de 12 meses a contar da entregaUNID50R$ 462,00

R$

23.100,00DISTRIMOVEIS / PROCEDENCIA NACIONAL47Mesa Clínica (divã). Material confeccionado em tubo redondo com parede de 1,5mm em aço carbono pintado em pintura eletrostática a pó, tratamento anti-ferruginoso. Pés com ponteira de borracha plástica na cor preta. Estofado confeccionado em espuma de alta qualidade D28 revestido em napa corano. Cabeceira regulável em 03 posição através de cremalheira em chapa de aço reforçado. Acompanha suporte para lençol, Dimensões: 182 de comprimento x 62 de largura x 80 de altura CM.UNID20R$ 624,00

R$

12.480,00DISTRIMOVEIS / PROCEDENCIA NACIONAL51MESA GINECOLOGICA Modelo: Estofada com estrutura em Pintura Epóxi Peso: 30 kg. Detalhes: Modelo Standart; Armação e gaveta em pintura epóxi; Leito fixo totalmente estofado em corino preto suporte para balde em pintura epoxi. Acompanha par de porta-coxa estofado com haste em aço zincado; Suporte para balde em pintura epóxi; Dimensões externas aproximadas: Comprimento 1,82 cm; Profundidade: 51,5 cm; Altura: 0,89 cm.UNID2R$ 1.790,00

R$

3.580,00DISTRIMOVEIS / PROCEDENCIA NACIONALVALOR TOTAL: R$ 136.760,00 (Cento E Trinta E Seis Mil, Setecentos E Sessenta Reais). Anajatuba/MA, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.06.001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.06.001/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°19.06.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.261,60 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 31.504.008/0001-19. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.VAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO21CADEIRAS PLASTICA SEM BRAÇO. Descrição Técnica: Cadeira Plástica Sem Braço confeccionada em polipropileno (PVC). Cor: Branca. Peso aproximado: 2,5 kg. Suporta até 140 Kg. LCom 04 (quatro) pés. Dimensões aproximadas: 86cm x 39cm 40cm. Pode haver variação de, no máximo, 10% (dez por cento) em todas as medidas acima mencionadas. Seja certificada por entidade reconhecida pelo INMETRO. Garantia mínima de 12 meses. NBR 14776 2013.UNID.300 R$ 42,00

R$

12.600,00TOPPLAST

VALENTINA 41LIXEIRA EM AÇO. Descrição Técnica: Lixeira Inoxidável Capacidade 30 Litros. Descrição Técnica: Lixeira de aço Material Inox Capacidade de 30 Litros, possui pedal, Batente removível, Dimensões Largura: 32,00 cm, Profundidade: 39,00 cm, Altura: 66,90 cm, Peso, 3,9 kg, cesto interno removível e tampa com acionamento por meio de pedal.UNID30R$ 288,72

R$

8.661,60ECOBIN LP-006VALOR TOTAL: R$ 21.261,60 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Anajatuba/MA, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.06.003/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.06.003/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°19.06.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 314.899,69 (Trezentos E Quatorze Mil, Oitocentos E Noventa E Nove Reais E Sessenta E Nove Centavos).PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.VAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO08BALANÇA TIPO GANCHO DE MOLA: Descrição Técnica: Balança Pediátrica para Agente de Saúde - 25 Kg - Br 25, Até 25 kg, Mola em aço, Tubo em alumínio 25,14 x 630 mm, Gancho em W, Leve: apenas 720 g, Acessórios: suporte para bebê, Registro ANVISA/MS 80377980004.UNID.200 R$ 232,89

R$

46.578,00CASALAB16CADEIRA FORMICADA. Descrição Técnica: Cadeira Formicada estrutura de aço tubo Indi. 1/8 P.18 pintura epóxi-pó. Assento e encosto de madeira compensada anatômica formicada.UNID50R$ 129,73

R$

6.486,00FRISOKAR20CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO. Descrição Técnica: Cadeira Plástica Com Braço confeccionada em polipropileno (PVC). Cor: Branca. Peso aproximado: 2,5 kg. Suporta até 140 Kg. Com 04 (quatro) pés. Dimensões aproximadas: 79 cm x 56cm x 42 cm (Altura, largura e profundidade). Pode haver variação de, no máximo, 10% (dez por cento) em todas as medidas acima mencionadas. Seja certificada por entidade reconhecida pelo INMETRO. Empilhamento: 30 peças. Garantia mínima de 12 meses NBR 14776:2013. UND 711MARCA: IBAPUNID200R$ 50,05

R$

10.010,00TOPPLAST22CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COMPLETA. Descrição Técnica: Conjunto de caixa acústica, caixa de som amplificada com 500w de potência, impedância de saída: 4 ohms iluminação frontal, com bluetooth e rádio fm, composição:2 caixas de som, controle remoto,1 microfone c/ fio, 1 microfone s/ fio, cabo de alimentação, alto-falantes de 12", 3 tweeters piezelétricos por caixa de som, controles de volume independente, resp.freq.: 63hz~16khz, controles de grave e agudo, equalizador, karaokê, dimensões aprox. Das caixas: 77 x 42 x 70cm(axlxp), entradas:2 p/ microfone, 1 p/guitarra, 1 rca(aparelhos não amplificados), 1 usb e 1 p/ cartão sd/mmc, bivolt chaveado, com prazo de garantia de no mínimo 6(seis) meses e manual em português.UNID10R$ 1.488,67

R$

14.886,70AMVOX23CAIXA TÉRMICA 15 LITROS. Descrição Técnica: Caixa térmica super prática, leve, resistente e fácil de limpar. Possui tampa reversível, funcionando também como bandeja. Camada interna fabricada com poliuretano, que conserva a temperatura por mais tempo, Capacidade em Litros: 15 Litros. Comprimento: 38 cm, Largura: 27 cm, Altura: 29 cm, Peso: 2,200 KgUNID30R$ 178,81

R$

5.364,30SOPRANO25CONGELADOR, TIPO FREEZER HORIZONTAL 201 A 225.Descrição Técnica: Congelador, com uma tampa, dreno frontal, capacidade 201 a 225 litros. Classificação de eficiência energética nível A emitido pelo programa Brasileiro de Etiquetagem PBE do Instituto Nacional de Metrologia. Normalização e Qualidade Industrial-INMETRO. Cor branca. Tensão 220 V. Garantia mínima de 12 meses.UNID10R$ 2.240,42

R$

22.404,20ESMALTEC26CONGELADOR, TIPO FREEZER HORIZONTAL 275 A 310: Descrição Técnica Congelador com uma tampa, dreno frontal, capacidade 275 a 310 litros. Classificação de eficiência energética nível A emitido pelo programa Brasileiro de EtiquetagemPBE do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade IndustrialINMETRO. Cor Branca. Tensão 220 V. Garantia mínima de 12 meses.UNID20R$ 2.275,95

R$

45.519,00ESMALTEC32FOGÕES 2 BOCAS: Descrição Técnica: Fogões 2 Bocas com forno industrial. Acendimento manual. Grelhas em ferro fundido 30x30 (6 dedos). Queimadores no modelo simples. Gambiarra stander (aço). Registro torneira (borboleta). Bandeja coletora de resíduo. Chapa em aço carbono.UNID30R$ 1.642,20

R$

49.266,00BRASLAR33FORNO MICROONDAS. Descrição Técnica: Micro-ondas Capacidade mínima de 30 litros com prato giratório e trava de segurarão, 220 v. Com selo de eficiência energética de classificação "A" em economia de energia, funções mínimas: 10 níveis de potência, controle numérico, menu descongelar, trava de segurança, tecla potência, tecla ligar, tecla cancelar, manter aquecido, auto cozinhar, auto aquecer. Garantia de 12 meses, potência mínima de 800 w. Tensão 220 v. Cor branca.UND25R$ 818,72R$

20.468,00CONSUL34FRAGMENTADORA DE PAPEL 150 FOLHAS 220V AUTOMÁTICA: A Fragmentadora Rexel® Auto+ 150X é ideal para utilização compartilhada por até duas pessoas. Com uma operação silenciosa, é perfeita para qualquer local. A 150X possui a tecnologia patenteada Auto+. Os rolos levam automaticamente o papel para os cortadores sem a sua intervenção - permitindo que você tenha mais tempo para outras tarefas importantes. Formato: (L)434mm x (A)617mm x (P)365mm. ATRIBUTOS: Fragmenta automaticamente até 150 folhas; Fragmenta até 8 folhas no compartimento manual; Nível de Segurança (DIN): P-4; Destrói clipes e grampos pequenos fixados em papéis; Tritura cartões magnéticos; Possui cesto com capacidade de 44 litros; Tem recurso de economia de energia; É silenciosa, com nível de ruído de 55dB; Garantia de 2 anos contra defeitos de fabricação.UNID5R$ 504,43

R$

2.522,15APP-TECH36FRIGOBAR. Descrição Técnica Refrigerador tipo Frigobar. Capacidade: 120 litros. Altura mínima: 84 cm. Largura mínima: 52,70 cm. Profundidade miníma: 58,60 cm. Tensão: 220 V. Cor: branca. Porta e tampo aproveitáveis. Bandeja de desgelo reaproveitável. Gaveta multiúso. Prateleiras modulares. Desgelo do congelador: manual ou automático. Prateleira interior da porta para garrafas. Pés com niveladores frontais, livre de CFC. Selo PROCEL com faixa A da ENCE NO Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. Assistência técnica: Autorizada do fabricante, permanente no Estado de Goiás. Garantia mínima do fabricante de 12 meses.UNID5R$ 1.300,23

R$

6.501,15CONSUL37GELADEIRA 300 LITROS. Descrição Técnica: Refrigerador 300 Litros 1 Porta Frost Free Classe A. Descrição Técnica: Tipo de degelo Frost Free, Controle de temperatura, Pés niveladores, Capacidade geladeira 253 litros, Capacidade freezer 47 litros. Capacidade total de armazenamento 300 litros. Classificação energética A. Dimensões: Altura: 153,9 cm. Largura: 61,6 cm Profundidade: 69,1 cm. Peso: 48 kgUNID20R$ 2.995,30

R$

59.906,00CONSUL40LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL. Descrição Técnica: Copo em inox com capacidade de 2 litros. Durabilidade e higiene.25.000 RPM vazio. Alta performance. Com botão pulsar que facilita a trituração com frutas congeladas e/ou pedras de gelo. 220 v ou bivolt. Garantia de 12 meses.UNID15R$ 1.267,93

R$

19.018,95JL COLOMBO61TELA DE PROJEÇÃO. Descrição Técnica: Tela retrátil para fixação em parede ou teto, medindo 1,80 x 1,80 m. Película tencionada nas laterais; Película do tipo Matte White; Suporte integrado ao estojo metálico, para fixação em parede ou teto; Garantia mínima de 12 (doze) meses.UNID6R$ 994,79

R$

5.968,74APP-TECHVALOR TOTAL: R$ 314.899,69 (Trezentos E Quatorze Mil, Oitocentos E Noventa E Nove Reais E Sessenta E Nove Centavos). najatuba/MA, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20.06.001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20.06.001/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20.06.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 473.125,35 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F DE N J LISBOA inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. FRANCHARLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.VAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO01ARMÁRIO DE COZINHA COM 6 PORTAS. Descrição Técnica: Armário Fechado para guardar utensílios de cozinha - Armário Duplo com Paneleiro duplo Material: Estrutura aço; Revestimento - Portas com isolamento acústico, puxadores com acabamento metalizado em UV e pés com sapata metalizada. Quantidade de portas: 06 portas. Prateleiras: 03 prateleiras. Tampo: Em laminado plástico (fórmica) brilhante com borda arredondada (post forming). Fórmica resistente à riscos e abrasão de produtos de limpeza. Dobradiças: de pressão. Puxadores: com acabamento metalizado em UV. Mais resistência. Pés: Em poliestireno de alto impacto (PS) com acabamento liso e sapata plástica cromada. Reguláveis, com colocação manual por encaixe.UNID.50 R$ 896,29

R$

44.814,50AJL04ARMÁRIO EXECUTIVO DE MADEIRA (TIPO MDF). Descrição Técnica: Armário material MDF ou MDP 15mm, 2 portas, 4 prateleiras puxador cromado, revestimento em laminado madeira ou melamina, tratamento superficial envernizado, comprimento 90cm X altura160cm X profundidade 45cm, com fechadura superior e chaves, cor a escolha do contratanteUNID6R$ 759,00

R$

4.554,00TECA10BEBEDOURO GELA ÁGUA: Descrição Técnica: Diferenciais: Água natural e gelada, Bandeja removível: para esvaziar ou higienizar, Design compact, Nanotecnologia: inibe a proliferação de micro-organismos. Eficiência energética, Grau de Proteção: IPX4, Tensão Nominal (V): 220, Amperagem (A): 1,5 / 0,7. Potência (W): 90,0. Frequência - Mercado Nacional (Hz): 60. Consumo de Energia (kWh/mês): 12. Eficiência Energética (kW/L): 0,07.UNID50R$ 622,16

R$

31.108,00ESMALTEC11BERÇO HOSPITALAR COM CESTO EM ACRILÍCO: Berço Hospitalar fabricado em aço inox 430 com uma prateleira inferior para guardar objetos diversos. Cesto em acrílico - medidas internas: base 660 x 340 mm; altura pé 160 mm; altura cabeceira 220 mm e na parte de cima = 710 x 390 mm final (por fora da aba). Movimento trendelemburg com acionamento manual

Pés com rodízios de 2", sendo dois com freios e dois sem freios Dimensões externas: Comprimento 0,73 cm x Profundidade: 0,41 cm x Altura: 0,75 m; Peso: 15 kg.UNID10R$ 1.167,11

R$

11.671,10METROM12BEBEDOURO INDUSTRIAL 3 TORNEIRAS. Descrição

Técnica: Bebedouro Industrial 3 Torneiras Inox C/ Filtro Capacidade de 100 Litros no reservatório. Refrigeração de 180 L/h. 03 torneiras frontais cromadas. Aparador de água frontal em chapa de aço inox com dreno. Com revestimento externo em chapa de aço inox. isolamento térmico injetado em poliuretano expandido. Serpentina interna em aço inox

304. Boia para regulagem do nível de água. Gás ecológico R

134 A. Motor hermético. Tensão 127v ou 220v. Unidade condensadora de 1/5 HP. Tomada de 3 pinos. Baixo consumo de energia. Regulagem da temperatura da água.UNID10R$ 3.578,70

R$

35.767,00KARINA13BIRÔ DE 02 GAVETAS: Descrição Técnica: Mesa escritório, material estrutura aço industrial, revestimento tampo laminado melânico, cor tampo ovo, padrão acabamento estrutura pintura, quantidade gavetas 3, largura 1,20 m, profundidade 0,80 m, altura 0,74 m, tipo gavetas com chaveUNID10R$ 389,20

R$

3.892,00NEW CITY14BOTIJÃO DE GÁS (SOMENTE VASILHAME). Descrição Técnica: Botijão vazio 13 kg para cozinhaUNID70R$ 247,52

R$

17.326,40CONSIGAZ24CONGELADOR 400 LITROS 2 PORTAS. Freezer horizontal Freezer horizontal Capacidade mínima 400 Litros 2 Portas Tampa balanceada: Leve para abrir, resistente e segura para vedar. - Puxador ergonômico com fechadura de segurança: Design ergonômico que facilita a abertura e o fechamento da tampa, permitindo o encaixe perfeito da mão, Gaveta removível: Facilitam a limpeza do equipamento e a remoção das sujeiras mais difíceis, Rodízios reforçados: Melhor locomoção por muito mais tempo, Base da unidade de refrigeração removível: Facilita a limpeza e manutenção de todo o sistema de refrigeração, Dreno frontal: Dispensa o deslocamento do equipamento para desgelo. - Portas: 02 portas. - Capacidade mínima aprox. Bruta: 400 L. - Tensão / Frequência: 115 V e 127 V / 60 Hz ou 220 V / 50 Hz e 60 Hz. - Rodízios: 4, simples. Termostato Ajustável. - Tipo de Abertura: Basculante. - Tipo de Isolação: Poliuretano. Tipo de Pintura: Poliéster., Cor: Branca Garantia: 02 anosUNID20R$ 4.057,99

R$

81.159,80CONSUL29FOGÃO 4 BOCAS. Descrição Técnica: em inox. Material: Bocas esmaltadas; Grades, arame arredondado; Laterais em aço pintado: Puxador em aço com isolamento térmico; Tampa de vidro temperado; Queimadores selador; Sobretampa nos queimadores, aço esmaltado. Tipo de queimadores: 03 Semirrápido; 1.800 Watts; 01 Rápido -

2.400 Watts; Forno 2.400 Watts. Tipo de aquecimento: Automático. Garantia de 12 meses. Cor branca.UND20R$ 709,00

R$

14.180,00ESMALTEC30FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCA COM FORNO. Descrição Técnica fogão industrial especificações mínimas: 6 bocas, com forno 109 litros com acendimento manual e 6 queimadores dupla chama (mais potentes) de diâmetro 200 mm. Puxador ergonômico na porta do forno, espalhadores e bases dos queimadores de ferro fundido, mesa de aço carbono, trempe de ferro fundido 40x40cm e bandeja coletora de resíduos abaixo dos queimadores. Registros de gás com manípulos expostos e forno em esmalte. Travamento mecânico na porta do forno, 1 prateleira removível e regulável e 4 pés fixos. Dimensões aproximadas do produto: largura 140 cm, altura 84 cm, profundidade 108 cm.UNID20R$ 3.570,86

R$

71.417,20CRISTAL AÇO35FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE 500 L. Descrição Técnica: Freezer Horizontal (Dupla Ação) 2 Tampas 439 Litros, Capacidade Líquida (L): 439 Capacidade Bruta (L): 500, Dimensões AxLxP (cm): 93,70 x 135,40 x 65,00 Peso Líquido (kg): 76 Peso Bruto (kg): 78,84 Frequência (Hz): 60UNID10R$ 3.566,68

R$

35.666,80CONSUL38KIT DE INSTALAÇÃO PARA GÁS DE BOTIJÃO. Descrição Técnica: Registro para botijão de gás com mangueiraUNID50R$ 115,13

R$

5.756,50FORMAGÁS39LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO. Descrição Técnica: Liquidificador Capacidade mínima: 2 L. Material do Copo: Em acrílico resistente e de fácil limpeza. 05 velocidades. Com função pulsar. Lâmina de aço inoxidável. Potência mínima de 900 W. Voltagem: 220 V. Assistência técnica: Autorizada do fabricante, permanente no Estado de Goiás.

Garantia mínima do fabricante de 12 mesesUNID30R$ 222,00

R$

6.660,00MONDIAL42LIXEIRA SELETIVA. Descrição Técnica: Lixeira com suporte em aço, com 5 lixeiras de 50 litros cada. As cores devem observar os padrões da coleta seletiva previstos na Resolução CONAMA nº 275/2001. Dimensões aproximadas:430x2040x1100 mm. Material das lixeiras: Polietileno de alta densidade. Material do suporte: Aço 101/20 com pintura na cor preta ou prata.UNID30R$ 966,52

R$

28.995,60TRAVEL MAX48MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA: Mesa cirúrgica elétrica, para procedimentos cirúrgicos. Características técnicas mínimas: Base fabricada em aço inoxidável ou material superior, com tratamento anticorrosão, podendo ser revestida em polímero ABS reforçado, aço inoxidável ou material superior. Base móvel com rodízios de no mínimo 3 e no máximo 5 polegadas dotada de sistema de movimentação, fixação e freios motorizados acionados através do painel de controle. Coluna fabricada em aço inoxidável ou material superior, com tratamento anticorrosão, podendo ser revestida em polímero ABS reforçado, aço inoxidável AISI 304 ou material superior. Chassis: fabricado em aço inoxidável ou material superior, com tratamento anticorrosão, com sistema que proporcione a blindagem contra líquidos das partes internas. Leito articulável, radio transparente, dividido no mínimo em 05 secções (cabeça, dorso, assento, renal e perneira retráteis). Régua em aço inoxidável para colocação de acessórios. Capacidade de carga mínima de 220 kg na posição zero. Movimentos motorizados: regulagem de altura a partir de 760 mm ou menor com curso de no mínimo 200mm de elevação, trendelemburg mínimo de 0 a 20 graus, reverso do trendelemburg mínimo de 0 a 20 graus, lateralidade nas angulações mínimas de 0 a 18 graus, deslocamento longitudinal na faixa mínima de +/-300mm para cada lado e dorso. Os movimentos motorizados deverão ser acionados por painel de controle localizado na coluna da mesa e via controle remoto com cabo espiralado de no mínimo 2m de comprimento. Deve permitir no mínimo as seguintes posições: Renal; sem flexão de perna e coxa; Flexão abdominal; semissentado e sentado. Acessórios mínimos que acompanham o equipamento:01 arco de narcose; 01 suporte para renal; 01 par de suportes de braço, 01par de porta coxa, 01 par de suportes laterais, 01 par de ombreiras, 01 jogo de colchonete injetado em Poliuretano, leve e de fácil manipulação, impermeável sem nenhum tipo de costura ou revestimento, bio compatível, não irritante e não alérgico. Bateria interna recarregável. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante. Registro no Ministério da Saúde, Certificados NBR IEC 60601-1, NBR IEC 60601-1-2 e NBR IEC 60601-2-46. GRAU DE PROTEÇÃO: IP-44 ou IP-54.UNID1R$ 28.466,43R$

28.466,43VIP59PROJETOR DE MULTIMÍDIA - DATA SHOW, 3300 ANSI LUMEN - PROJETOR DE MULTIMÍDIA: Sistema de projeção: Modo de projeção: Frontal/ Traseiro / Teto. LCD Screen: 0,55 polegadas (D7). Método de Projeção: Matriz Ativa TFT de Polissilício. Número de pixels: 480.000 pixels (800 x 600) x 3. Brilho em cores - Saída de luz colorida: 3300 lumens. Brilho em Branco - Saída de luz branca: 3300 lumens. Razão de aspecto: 4:3. Resolução nativa:SVGA.Tipo de lâmpada 210W UHE. Duração da lâmpada: 10.000 horas (ECO), 6.000 horas (Normal). Horizontal: -30º + 30º; Vertical: -30º + 30º. Razão de contraste: Até 15,001: 1. Reprodução de cor: Até 1 bilhão de cores. Dimensões:302 x 82 x 237 mm. Peso: 2,5 Kg. Segurança: Trava Kenigston, Trava de segurança.UNID6R$ 2.628,67

R$

15.760,02TAICON63TV LCD 32 POLEGADAS. Descrição Técnica: TV tela plana, entrada HDMI e conversor digital, com controle remoto. Garantia de 12 meses.UNID20R$ 1.060,00

R$

21.200,00MULTILASER64VENTILADOR DE COLUNA, 60 CM. Descrição Técnica: Ventilador De Coluna oscilante, 3 velocidades, sistema de oscilação automático, inclinação vertical ajustável. Voltagem: 220 V e bivoltUNID20R$ 300,00

R$

6.000,00CADENCE65VENTILADOR DE PAREDE 60 CM/24". Descrição Técnica: Ventilador De Parede Altura máxima 1,97 m. Potência 1/4 CV. 220 W. Diâmetro da hélice 22" RPM, 1300 máxima. Tensão 127 v. 220 V ou bivolte. Velocidade regulável. Garantia de 12 meses.UNID30R$ 291,00

R$

8.730,00VENTSOLVALOR TOTAL: R$ 473.125,35 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Anajatuba/MA, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20.06.005/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20.06.005/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20.06.005/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.681,25 (Vinte E Sete Mil E Seiscentos E Oitenta E Um Reais E Vinte E Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 38.098.716/0001-46. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. JAIRO LINDOSO DINIZ CAMPOS, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.VAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO49MESA CIRÚRGICA PARTO E OBSTETRÍCIA: Base em formato de T construída em chapa de aço, com revestimento em ABS ou material superior, com movimentação da base realizada através de rodízios. A fixação do equipamento deverá ser através de trava acionada por pedal, com sapatas de apoio de borracha para garantir maior fixação ao piso. Coluna com guias com revestimento em aço inoxidável. Chassi do tampo com revestimento em aço inoxidável, dividido em no mínimo 04 seções: cabeceira, dorso do tampo, assento do tampo e pernas. Réguas em aço inox para colocação de acessórios. Tampo radio transparente para uso do intensificador de imagem, RX em toda sua extensão, dividido em 04 seções: cabeceira, dorso, assento, pernas. Os movimentos de trendelemburg, reverso de trendelemburg, lateral esquerdo, lateral direito, dorso, pernas e renal deverão ser acionados por manivelas removíveis localizadas nas laterais ou cabeceira da mesa ou pneumaticamente. Capacidade de peso de no mínimo 200 Kg. Acessórios: Deverão acompanhar a mesa no mínimo os seguintes acessórios: 01 Jogo de colchonetes em PU; 01 Arco de narcose; 01 Par de Suportes para apoio de ombros; 01 Par de Suportes de braços. GRAU DE PROTEÇÃO: IP-44 ou IP-54.UNID.1R$ 27.681,25

R$

27.681,25KSS/KSS - MESA MECÂNICAVALOR TOTAL: R$ 27.681,25 (Vinte E Sete Mil E Seiscentos E Oitenta E Um Reais E Vinte E Cinco Centavos). Anajatuba/MA, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2505.004/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 2505.004/2023
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023

CONTRATO Nº 2505.004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa R R GAS LTDA, CNPJ nº 26.942.406/0001-87. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg e recargas de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°009/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.770,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 15/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 639 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 644 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba MA, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2023

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2505.005/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 2505.005/2023
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023

CONTRATO Nº 2505.005/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa R R GAS LTDA, CNPJ nº 26.942.406/0001-87. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg e recargas de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°009/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.540,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 15/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 836 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 844 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba MA, 20 junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0906.001/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0906.001/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0906.001/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0906.001/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0906.001/2022, que entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER e a empresa J. E. BARROS EIRELI, com sede na Av. São Luis Rei De França, Bairro Turu, São Luis/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.852.131/0001-46, neste ato representado por Angela Cristina Galvão Saldanha, inscrito no CPF sob nº 723.306.863-15. OBJETO: o aditivo de quantidade e prazo do contrato original nº 0906.001/202. Valor do contrato original: R$ 3.160.949,85 (Três milhões, cento e sessenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) acrescentando o valor de R$ 584.444,13 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos) que corresponde ao acréscimo de 18,48% ficando o valor de R$ 3.745.393,98 (Três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), decorrente da Adesão N° 005/2022, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, e Art. 57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 07 de junho de 2023; Nova vigência: 09.06.2023 a 08.09.2023, este presente TERMO DE ADITIVO entra em vigor a partir do dia 09 de junho de 2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: J. E. BARROS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: Angela Cristina Galvão Saldanha, Contratada. Anajatuba- MA, 07 de junho de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

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