PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°001/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado complementar da presente licitação em favor do licitante remanescente vencedor do item 0002. RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMETAR. Para o Item 0002 - EMPRESA: AGNUS SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.699.670/0001-07, no Valor Homologado R$ 102.520,00 (cento e dois mil, quinhentos e vinte reais). Valor Homologado por 11 (onze) meses: R$ 1.127.720,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais). A HOMOLOGAÇÃO do item 0002 é referente a desclassificação da empresa K. R. CONSTRUCOES LOCACOES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.584.688/0001-79, pois a mesma se recusou-se a assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº001/2023, sendo assim homologada os respectivos itens às empresas vencedoras. Anajatuba/MA, 21 de junho de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº043/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção de proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO EMPRESA: J E C DA COSTA NETO inscrita no CNPJ nº17.212.365/0001-82, no Valor Adjudicado R$ 41.148,00 (quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais). EMPRESA: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº41.836.567/0001-80, no Valor Adjudicado R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). EMPRESA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES inscrita no CNPJ nº11.579.983/0001-89, no Valor Adjudicado R$ 8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais). EMPRESA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº20.008.831/0001-17, no Valor Adjudicado R$ 1.091,20 (um mil, noventa e um reais, vinte centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 61.951,20 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais, vinte centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº006/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 21 de junho de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 003/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de perfuração de poços no Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.466.447/0001-74, no Valor Homologado R$ 3.442.295,72 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais, setenta e dois centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.442.295,72 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais, setenta e dois centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 21 de junho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20.06.005/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 36.700,00 (Trinta E Seis Mil E Setecentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CH3 COMÉRCIO E NEGOCIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. GABRIEL RUAN FERRÃO CHAVES, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.VAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO62TV 42 POLEGADAS. Descrição Técnica: TV Led, Full HD com conversor digital, controle remoto. Entradas HDMI e USB. Garantia mínima de 1 ano.UNID.20R$ 1.835,00

R$

36.700,00HQSTV43 –

HQ/BEL MICROVALOR TOTAL: R$ 36.700,00 (Trinta E Seis Mil E Setecentos Reais).

Anajatuba/MA, 21 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20.06.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 57.948,40 (Cinquenta E Sete Mil Novecentos E Quarenta E Oito Reais E Quarenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.715.572/0001 20. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. FERNANDA MELO MEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO60REFRIGERADOR, TIPO GELADEIRA, 1 PORTA: Descrição Técnica: Geladeira frost free com capacidade de 346 litros. Com prateleiras super-resistentes para garrafas de até 2,5 litros. Com travas de segurança, gavetão com amplo espaço, pés estabilizadores frontais e traseiros. Classificação de eficiência energética nível "A" emitido pelo programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial-INMETRO. Cor branca. Tensão 220 v ou bivolt. Garantia mínima de 12 meses.UNID.20 R$ 2.897,42

R$

57.948,40CONSULVALOR TOTAL: R$ 57.948,40 (Cinquenta E Sete Mil Novecentos E Quarenta E Oito Reais E Quarenta Centavos).

Anajatuba/MA, 21 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.06.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Conforme planilha de preços abaixo. PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa AGNUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.699.670/0001-07. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Natália Ferreira Guedes, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL MENSALMARCA /

MODELO02VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - (VEÍCULO COM AR CONDICIONADO CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 (VINTE E CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE, POSSUIR SEGURO OBRIGATÓRIO, SEGURO TOTAL, INCLUSIVE CONTRA TERCEIROS, IMPOSTOS ATUALIZADOS, DOCUMENTAÇÃO REGULAR E ATENDER A TODAS AS DEMAIS NORMAS QUE POSSAM GARANTIR O CONFORTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS). COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015.UN11R$ 9.320,00R$ 102.520,00Marcopolo

Volare V8lPeríodo: 11 (onze) mesesValor Total: R$ 1.127.720,00ROTAS - KM/MÊSROTA 01Teso Grande/Cupauba, Baunilha 01/Roncador/Baunilha 02/Bacabal1.040 km Turno: Matutino/VespertinoROTA 02Bacabeira/Fomento/ Bacabal1120 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 03Lindosa/ Flores/Camboa/Gameleira/Perimirim304 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Pacas/Santarem/Olho Dagua808 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 05Santa Rita/Rosarinho/Sede624 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 06Sipaú/São Jose/Engenho/Picada384 km - Turno: Matutino/VespertinoAnajatuba - MA, 21 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°21.06.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.182,90 (Seis Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Noventa Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 11.502.318/0001-97. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. TATIANA SANTOS DE CARVALHO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVAL UNITÁRIOVAL TOTALMARCA / MODELO57MICROFONE COM FIO. Descrição Técnica: Microfone de mão com fio; Unidirecional Cardioide. Projetado para uso vocal ao vivo ou Estúdio. Resposta Vocal adaptada ao padrão Mundial. Filtro Pop de Vento embutido, altamente eficaz, que minimiza o ruído de vento e respiração. Captação Cardioide padrão, que isola a fonte principal de som, minimiza ruído de fundo indesejado. Construção robusta com Globo em aço.; Performance consistente tanto ao ar livre como em lugares fechados. Características: TIPO: Dinâmico; RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 50 a 15.000 hz; PADRÃO POLAR: Unidirecional (Cardioide); SENSIBILIDADE: -70 DBV / PA (1,85 MV); IMPEDÂNCIA: Impedância nominal é de 150 OHMS (300 OHMS Reais) para conexão a entradas de microfone de baixa impedância; Cortes Sistemas Shock-Mount pneumático para baixo ruído; Chave On/Off; CONECTOR: XLR Macho ( 3 Pinos); PINTURA ESMALTADA EM METAL FUNDIDO: Preto, globo de aço; ACOMPANHA: 1 Microfone, 1 Cabo de áudio, 1

Cachimbo, 1 bolsa; ACESSÓRIOS: 5 metros de cabo (P10/XLR)UNID10R$ 179,27

R$ 1.792,70TAG SOUND / TM-58458MICROFONE SEM FIO. Descrição Técnica: Microfone, Saídas de áudio P10 e XLR com ganho ajustável; Alimentação da base por fonte externa homologada pela Anatel, 110/220 Volts; Alimentação do microfone por 2 pilhas AA com mínimo de 8 horas de uso contínuo; Frequência de operação de 900MHz multicanal com configuração automática; Transmissão e recepção por sinal digital de 24bits/48kHz; Alcance mínimo de 50 metros; Compatibilidade para até 5 sistemas em uso simultâneo; Microfone com cápsula dinâmica (bobina móvel) e padrão polar cardioide; Faixa mínima de resposta de frequência de 60Hz a 15 kHz; Distorção Harmônica Total menor que 0,05%; Faixa dinâmica maior que 100dB; Chave liga/desliga e chave mute no microfone; LEDs indicadores de Ligado, Mute e Carga de Bateria no microfone.UNID.10 R$ 439,02

R$

4.390,20DYLAN / UXD-01 MULTIVALOR TOTAL: R$ 6.182,90 (Seis Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Noventa Centavos).

Anajatuba/MA, 21 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº002/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: ANTONIO C FALCAO JUNIOR SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.847.541/0001-73, no Valor Total Adjudicado R$ 669,45 (Seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). EMPRESA: AR6 LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ nº 05.847.541/0001-73, no Valor Total Adjudicado R$ 75.703,00 (Setenta e cinco mil, setecentos e três reais). EMPRESA: CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ nº 08.951.049/0001-31, no Valor Total Adjudicado R$ 134.867,00 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais). EMPRESA: F DE N J LISBOA inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, no Valor Total Adjudicado R$ 13.160,00 (Treze mil, cento e sessenta reais). EMPRESA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30, no Valor Total Adjudicado R$ 25.967,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais). EMPRESA: MV CONSULT LTDA inscrita no CNPJ nº 25.185.358/0001-67, no Valor Total Adjudicado R$ 241.196,85 (Duzentos e quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). EMPRESA: S. R. DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, no Valor Total Adjudicado R$ 8.220,00 (Oito mil, duzentos e vinte reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO DA LICITAÇÃO: R$ R$ 499.783,30 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº064/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ANAJATUBA - MA, em 20 de junho de 2023. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal, Portaria nº.002/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022

CONTRATO Nº 2006.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXPANSAO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 31.504.008/0001-19. OBJETO: Fornecimento de equipamentos para lavanderia, para estruturação do hospital municipal. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 003/2023. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, encerrando em 20/06/2024. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0079.2091.0000 - MAN. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 20 de junho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022