PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ nº 40.369.479/0001-52, no Valor Homologado R$ 1.395.400,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$1.395.400,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 21 de junho de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.06.004/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de perfuração de poços no Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.442.295,72 (Três Milhões, Quatrocentos E Quarenta E Dois Mil, Duzentos E Noventa E Cinco Reais E Setenta E Dois Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.466.447/0001-74. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). Antônia do Espirito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Carlos Adriano Andrade Costa, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO

DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.SVÇ1R$

3.442.295,72R$

3.442.295,72N/C

Valor Total: R$ 3.442.295,72 (Três Milhões, Quatrocentos E Quarenta E Dois Mil, Duzentos E Noventa E Cinco Reais E Setenta E Dois Centavos). Anajatuba/MA, 22 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°21.06.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 229.230,00 (Duzentos E Vinte E Nove Mil Duzentos E Trinta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S R F SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.681.524/0001-13. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.VAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO02ARMÁRIO DE MADEIRA (TIPO MDF) Descrição Técnica: Armário De Madeira para escritório com 2 portas com chave tamanho 0,72 x 0,43 x 91UNID50 R$ 460,00

R$

23.000,00ADEQUA MOVEIS / 370 15CADEIRA COM BASE FIXA. Descrição Técnica: Cadeira Com Encosto E Assento Estofado.UNID100R$ 220,00R$

22.000,00ADEQUA MOVEIS / PALITO17Cadeira de ferro com encosto de polipropileno. Assento: L46,5 x A40,5 cm; Encosto: L46 x A30,5 cm; Altura total: 82 cm; Cadeira empalhável; Assento e Encosto colorido Estrutura: Tubo oblongo preto.UNID80R$ 135,00

R$

10.800,00ADEQUA MOVEIS / ISO18CADEIRA TIPO PRESIDENTE COM BRAÇO. Descrição Técnica: Poltrona modelo presidente Giratória Com Espaldar Alto, Possui Assento E Encosto Em Compensado Moldado Anatomicamente Com Espessura De 14mm Interligados Por Lâmina De Metal Com 110mm De Largura Por 5mm De Espessura Com Nervura De Reforço, Fixado Através De Porca Garra, Estofado Em Espuma Moldado De Poliuretano Injetado, Densidade 55kg/M2, Espessura De 65mm No Assento, 50mm No Centro Do Encosto E 95mm Na Área Lateral Do Apoio Lombar, Revestido Por Tecido Cor Crepe Azul Na Composição Polipropileno 63%, Poliéster 37%, Trama 8, Urdume 18 Fios Por Cm², Peso 0,408 Por Metro Linear E Revestimento Em Resina Látex. Contra Encosto Revestido Em Vinil Preto E Bordas Protegidas Por Pvc Tipo 'S". A Cadeira Possui Braços reguláveis, Injetados Em Integral Skin Com Estrutura Interna De Aço. Base Giratória Com Sistema De Regulagem À Gás E Sistema De Reclinação Tipo "Relax", Patas Em Estrutura Metálica E Capa Plástica, Com Rodízios Duplos. Dimensões: Assento aproximadamente 0,48 X 0,48 Mts (Largura X Profundidade) Encosto de aproximadamente 0,70 X 0,48 Mts (altura X largura).UNID10R$ 900,00R$

9.000,00ADEQUA MOVEIS / PRESIDENTE 1005 +

BRAÇO FK 1227ESTANTE DE AÇO. Descrição Técnica: Estante De Aço Multi-uso 40 cm 5 Prateleiras 30kg/ Supreme Cor Cinza. Estante de Aço 40 cm com 5 Prateleiras Reguláveis. Suporta até 30 kg distribuídos por prateleira e 150 kg no total. Espessura: Prateleira de chapa 26 e coluna de chapa 20. Medidas: altura 1830mm x largura 920mm x profundidade 400mm. Prateleiras com 3 dobras nas laterais e reforço central. Pintura eletrostática a pó automatizada com fostatização.UNID80R$ 445,00

R$

35.600,00ADEQUA MOVEIS / ETV4043LONGARINA DE 5 LUGARES. Descrição Técnica: Longarina com 05 lugares: modelo cadeira, concha dupla;; sem braços; assento e encosto em polipropileno com polímero; medindo o assento (45 larg. x 40 prof.) cm e encosto (46 larg. x 32alt.) cm; na cor azul; estrutura em aço tubular, assento e encosto acoplado a estrutura por abraçadeira de aço; chapa com espessura mínima de 1,6mm; pintura eletrostática em tinta epóxi pó; na cor preta, com sapatas reguláveis; fabricada de acordo com a legislação vigente; garantia mínima de 01 ano.UNID80R$ 821,00

R$

66.680,00ADEQUA MOVEIS / ISOL544LONGARINA EXECUTIVA 3 LUGARES PRETA. Descrição Técnica: Longarina de 3 lugares, sem braço, assento, cores variáveis, fabricado polipropileno moldada anatomicamente, estruturada em ferro, Materiais Resistentes De Alta Qualidade, Dimensão Do Produto: 82 X 150 X 56 Cm (Altura X Largura X Comprimento), Peso: 15 KgUNID60R$ 510,00

R$

30.600,00ADEQUA MOVEIS / SISOL346MESA E CADEIRAS. Descrição Técnica: Conjunto de mesa e cadeiras para cozinha. As cadeiras e mesas possuem estrutura em aço com tratamento anticorrosivo. Ao todo são4 cadeiras com encosto, e o tampo da mesa em granito é removível 70 x 70.UNID15R$ 1.105,00

R$

16.575,00ADEQUA MOVEIS / MR455MESA PARA REUNIÃO. Descrição Técnica: Mesa circular, com diâmetro de 100cm, com tampo confeccionado em fibra de madeira de média densidade (MDF) com espessura mínima de 25 mm, com todos os vértices arredondados, revestido na face superior em laminado de PVC termo- formável à vácuo, e na face inferior em laminado melaminico de baixa pressão (BP) na cor branca, apoiada em pé cilíndrico com cruz 4 patas em chapa de aço circular. Com sapata para nivelamento.UNID10R$ 442,50R$

4.425,00ADEQUA MOVEIS / 13556MESA REUNIÃO ESCRITÓRIO 14 LUGARES. Descrição Técnica: Mesa de reunião semi-oval dimensões: lpa 3000x1200x740mm composta por: tampo constituído em mdp de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda que acompanha todo o contorno do tampo na cor branco é de pp 3 mm e nas demais cores é de ps 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm. 02- painéis frontais em madeira mdp de 15 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas horizontais com acabamento na cor branco pp 0,7 mm e nas demais cores é de ps 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holtmelt. Painel frontal fixado aos pés laterais da mesa, com cavilhas, parafusos minifix de aço e buchas em nylon. 02- Pés painel em mdp de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco pp 0,7 mm e nas demais cores é de ps 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Pés contem sapatas reguláveis em pvc rígido com diâmetro de22 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso.UNID5R$ 2.310,00

R$ 11.500,00ADEQUA MOVEIS / 536VALOR TOTAL: R$ 229.230,00 (Duzentos E Vinte E Nove Mil Duzentos E Trinta Reais). Anajatuba/MA, 22 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°22.06.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 349.998,25 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ nº 43.134.552/0001-03. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. LUCAS EDUARDO SCHEFFER MARTINS, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO53Cama hospitalar Fowler e tredelemburg motorizada com elevação Cama Automatizada Bivolt: Movimentos: Sentado – Semi- Fawler – Fawler – Flexão – Cárdico – Elevação Horizontal – Trendelemburg Total – Proclive; Lastro, cabeceira e grades em polietileno; Rodízios 3”; Altura Mínima: 49 cm - Altura Máxima: 70 cm; Estrutura p/ suportar até 160 Kg; Pintura em epóxi.UNID35R$ 9.999.95

R$ 349.998,25HIGHTECH / 8 MOV NEW TECH

EVOLUTIONVALOR TOTAL: R$ 349.998,25 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). Anajatuba/MA, 22 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2023.06.06.0003, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o N° 61.198.164/0001-60, Endereço: AI. Barão de Piracicaba, 618-634/Torre B – 2º Andar – CEP 01216-012, São Paulo/SP, objetivando a contratação de empresa especializada em seguros de automóveis, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 9.419,94 (Nove mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Que serão pagos, com os seguintes recursos. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Dotação: 10.301.0079.2192.0000 Função: 10 Saúde Sub_Função: 10301 Atenção Básica Programa: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE Projeto Atividade: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 22 de junho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 042/2022. Anajatuba – MA, 22 de junho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

CONTRATO Nº 2206.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.699.670/0001-07. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. VALOR GLOBAL: R$ 950.950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 367 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 177 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2050.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PENAT AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PENAT ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 274 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 22 JUNHO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

CONTRATO Nº 2206.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.699.670/0001-07. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.127.720,00 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 367 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 177 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2050.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PENAT AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PENAT ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 274 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 22 JUNHO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022