TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo Nº 2021.04.21.0014/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa A P CARVALHO - COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o CNPJ Nº 32.883.819/0001-30 ,Endereço: Av. dos Holandeses, Loja 05, nº 04, Olha D`água, São Luis - MA - CEP: 65.065-180, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de duas Tendas de 5 metros para utilização em eventos e ações relacionadas a prevenção e vacinação contra à COVID-19, dentre outros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS do Município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de é R$ 7.000,00 (sete mil reais), que será pago com recursos do Fundo Municipal de Saúde: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.41. Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2109 - MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000.33.90.39. FONTE DE RECURSO: 01141214. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 17 de maio de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO- Secretário Municipal de Saúde. Decreto. 006/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 18.05.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ nº nº05.592.219/0001-40. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 53.524,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipa. e Mat. Permanente DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.44.90.52 FONTE: 01141214 ORGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.3.390.30 FONTE: 01021211 SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARTAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sra. LINDALVA NEVES MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de maio de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
CONTRATO Nº1805.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 10.644.834/0001-93. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:2021 - Manutenção dos serviços da Séc. de Administração. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. GERALDO DE SOUSA DAS NEVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 18.05.010/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio Fundo Municipal de Saúde - FMS e a empresa B B SAADS - ZDN INFORMÁTICA,
CNPJ n° 11.862.641/0001-71. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.760,00 (Sete mil, setecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / PROJETO/ATIVIDADE: 2192 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.44.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01141214. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. BRUNO BARBOSA SAADS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de maio de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 18.05.011/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa B B SAADS - ZDN INFORMÁTICA, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.080,00 (Cinco mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 40. Secretaria de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 20091 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000.44.90.52 FONTE DE RECURSO: 01021211 SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. BRUNO BARBOSA SAADS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de maio de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.
