Diário oficial

NÚMERO: 556/2023

Volume: 3 - Número: 556 de 23 de Junho de 2023

23/06/2023 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 23/06/2023 17:23:48 - IP com nº: 192.168.18.23

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20.06.003/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20.06.003/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20.06.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 50.750,00 (Cinquenta Mil, Setecentos E Cinquenta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.008.831/0001-17. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO52Poltrona hospitalar para coleta de sangue. Possui assento, encosto e descansa pés estofados em espuma D23R com 70mm de espessura, revestidos em Courvim; Estrutura em tubo de aço redondo de 1 x 1.20mm e 1 ¼ x 1.20mm; Braçadeiras estofada para coleta de sangue com revestido com suporte de aço inoxidável com regulagem de altura através de manípulos; Movimentos simultâneos do descansa pés e encosto comandados por meio de uma alavanca na lateral; Pintura eletrostática à pó; Tratamento anti-ferruginoso; Dimensão Deitada.: 1,62 x 0,75 x 0,55(C x L x A); Dimensão sentada: 0,95 x 0,75 x 1,20 (C x L x A); Assento: 55cm x 45 cm (LxP) - Encosto: 78cm x 52cm (AxL); Largura Assento (Interno): 0,53 cm; Capacidade Aprox.: Até 110 Kg.UNID.35 R$ 1.450,00

R$

50.750,00TUBOMED / TM-57VALOR TOTAL: R$ 50.750,00 (Cinquenta Mil, Setecentos E Cinquenta Reais). Anajatuba/MA, 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.06.001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.06.001/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°23.06.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.650,00 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FERNANDA P SOUSA LTDA inscrita no CNPJ nº 17.211.614/0001-15. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e a Sra. FERNANDA PEREIRA DA SOUSA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO07ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS. Descrição Técnica: Arquivo De Aço Com 4 tamanho ofício Porta-etiqueta e puxadores estampados nas gavetas: puxadores com acabamento em PVC nas cores cristal ou grafite, fechadura cilíndrica tipo yale com travamento simultâneo das gavetas e sistema de deslizamento das gavetas em patins de nylon: confeccionado em chapa de aço nº 16 coluna nº 18 gaveta nº 24 tampo e nº 26 corpo, capacidade de 30 a 40 pastas por gavetas ou 25 kg.UNID.30R$ 955,00

R$

28.650,00METALURGICA

PONTUAL / ARQUIVO DE AÇO 04

GAVETASVALOR TOTAL: R$ 28.650,00 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). Anajatuba/MA, 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.06.002/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.06.002/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°23.06.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 51.254,00 (Cinquenta E Um Mil Duzentos E Cinquenta E Quatro Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 30.313.649/0001-23. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. RENATO FELICISSIMO MARTINS, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVAL. UNITÁRIOVAL. TOTALMARCA / MODELO31FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCA COM FORNO. Descrição Técnica: fogão industrial 4 bocas com forno, grelhas em ferro fundido 30x30 (6 dedos), queimadores no modelo simples e duplo, gambiarra stander (aço), registro torneira (borboleta), bandeja coletora de resíduo, pintura preta texturizada epóxi de alta resistência, chapa em aço carbono, altura 82,00 cm, largura 73,00 cm, profundidade 83,00 cm e peso 25,00 kgUNID20R$ 1.400,00

R$ 28.000,00VENÂNCIO / E450Mesa de Mayo hospitalar: Mesa de mayo é um produto hospitalar fabricado com afinalidade de ser utilizada em enfermarias, ambulatórios, salas cirúrgicas, dentre outros. Dentro da sala de cirurgia, a mesa serve para organizar os materiais cirúrgicos sobre a mesma, dessa maneira, o profissional não perde tempo procurando os utensílios cirúrgicos, facilitando o trabalho do cirurgião. Mesa de mayo inox é um material de fácil higienização e manuseio. Sua altura pode ser regulada, adequando-se ao paciente. Características: Armação cromada; Bandeja em aço inox ou epóxi; Base em tubos redondos; possui pé em formato tripé com rodízios de 2. Dimensões: Medida: 48×32.; Altura mínima: 0,78m; Altura máxima: 1,25m.UNID18R$ 403,00

R$ 7.254,00SAM MEDIC / 4090-P54MESA DE EXAME CLINICO EM INOX: Mesa Para Exame Clinico Cabeceira Reclinável Descrição do Produto: A Mesa Tubular, também foi desenvolvida a partir de conceitos modernos é fabricada em aço carbono, garantindo um produto de alta qualidade, resistência e estabilidade durante a utilização. Possui cabeceira regulável, proporcionando maior conforto aos pacientes. Conta com Estofado confortável e revestimento em courvin sintético, que facilita a higienização da mesma. A maca suporta um peso distribuído de até 150 quilos. o que garante o atendimento de pacientes com os mais variados portes físicos, com segurança. Ficha Técnica do Produto: Cabeceira Reclinável 03 posições Construída em tubos pintados de 11/4; Leito estofado com chapa mdf de 12mm com cabeceira regulável; Revestimento em corano; Pés com ponteiras plásticas; Dimensões: 1,80x0,55x0,80m; Tratamento anti-ferruginoso, pintura eletrostática à pó; opcional suporte papel suporta até 150 kg;UNID.20R$ 800,00

R$

16.000,00SAM MEDIC / RB 9016VALOR TOTAL: R$ 51.254,00 (Cinquenta E Um Mil Duzentos E Cinquenta E Quatro Reais). Anajatuba/MA, 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2106.001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 2106.001/2023
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023

CONTRATO Nº 2106.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°011/2023. R$ 34.560,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 22/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 60 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_ FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE:04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2106.002/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 2106.002/2023
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023

CONTRATO Nº 2106.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°011/2023. VALOR GLOBAL: R$ 47.520,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 22/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 275 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_ FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e a Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba MA, 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2106.003/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 2106.003/2023
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023

CONTRATO Nº 2106.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°011/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 22/06/2024. CÓDIGO DA FICHA: 839 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_ FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2023

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