PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: J E C DA COSTA NETO inscrita no CNPJ nº17.212.365/0001-82, no Valor Homologado R$ 41.148,00 (quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais). EMPRESA: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº41.836.567/0001-80, no Valor Homologado R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). EMPRESA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES inscrita no CNPJ nº11.579.983/0001-89, no Valor Homologado R$ 8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais). EMPRESA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº20.008.831/0001-17, no Valor Homologado R$ 1.091,20 (um mil, noventa e um reais, vinte centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 61.951,20 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais, vinte centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 28 de junho de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022
CONTRATO Nº 2606.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.502.318/0001-97. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 6.182,90 (SEIS MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. TATIANA SANTOS DE CARVALHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022
CONTRATO Nº 2606.004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. DANTAS BRANDAO LTDA, CNPJ nº 14.222.220/0001-74. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 136.760,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022
CONTRATO Nº 2606.005/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 31.504.008/0001-19. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 21.261,60 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022
CONTRATO Nº 2606.007/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 57.948,40 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FERNANDA MELO MEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022
CONTRATO Nº 2606.008/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FERNANDA P SOUSA LTDA, CNPJ nº 17.211.614/0001-15. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 28.650,00 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FERNANDA PEREIRA DA SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022
CONTRATO Nº 2606.011/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S R F SANTOS LTDA, CNPJ nº 19.681.524/0001-13. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 229.230,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr.(a) SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
