PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 003/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 04 de junho de 2021, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de escavação, carga, transporte e destinação final de resíduos sólidos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA, para Central de Gerenciamento Ambiental TITARA S/A, localizada no Município de Rosário/MA conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 022/2021 , Decreto Municipal nº 023/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 19 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 20.05.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SUPRITECH SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 26.209.526/0001-70. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.714,02 (dois mil, setecentos e quatorze reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20. Secretária de Administração / PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - Manut. da Sec Municipal de Administração / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.4.4.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01001001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sra. Michelle Ingrid Andrade Frazão, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 20 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
CONTRATO Nº 20.05.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa SUPRITECH SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 26.209.526/0001-70. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.357,10 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / PROJETO/ATIVIDADE: 1092 - FUNDEB - CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR SECRETARIA, ÓRGÃOS E UNIDADE ESCOLARES / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 12.361.0052.1092.0000.44.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01.19.1113 . SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sra. MICHELLE INGRID ANDRADE FRAZÃO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 20 de maio de 2021. Aurisciley Guia Sampaio. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 012/2021
