PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº002/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: J MARINHO CORDEIRO LTDA inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, no Valor Total Adjudicado R$ 1.239.282,00 (Um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO DA LICITAÇÃO: R$ 1.239.282,00 (Um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº012/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ANAJATUBA - MA, em 03 de julho de 2023. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal, Portaria nº.002/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº017/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 18 de JULHO de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível para atender as necessidades do Hospital Municipal, SAMU e Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 03 de JULHO de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designada pelo Decreto nº043/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 18 de julho de 2023, na plataforma Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA, 03 de julho de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2306.002/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 61.198.164/0001-60, LOCALIZADA NA AI. BARÃO DE PIRACICABA, 618-634/TORRE B – 2º ANDAR – CEP 01216-012, SÃO PAULO/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS DE AUTOMÓVEIS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. VALOR: R$ 9.419,94 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 16/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Dotação: 10.301.0079.2192.0000 Função: 10 Saúde Sub_Função: 10301 Atenção Básica Programa: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE Projeto Atividade: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUD ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO CONTRATANTE E O SR. ROBERTO DE SOUZA DIAS, CPF Nº 115.838.468-83, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, em 03 de julho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022 - CONTRATANTE

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022

CONTRATO Nº 2606.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 43.134.552/0001-03. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 349.998,25 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. LUCAS EDUARDO SCHEFFER MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022

CONTRATO Nº 2606.009/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.098.716/0001-46. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 27.681,25 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. JAIRO LINDOSO DINIZ CAMPOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022

CONTRATO Nº 2606.012/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 30.313.649/0001-23. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 51.254,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr.(a) RENATO FELICISSIMO MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº003/2023

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°003/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para execução dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura e; locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 003/2023, em favor da empresa A. AMARO F. DA SILVA – EPP, inscrita no CNPJ nº14.769.245/0001-92, com cede na Rua Inglaterra, nº243 - Itaperi, Fortaleza/CE, pelo valor total de R$ 51.072,00 (Cinquenta e um mil e setenta e dois reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que foram preenchida os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 03 de JULHO de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 031/2022, que entre si celebram TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ de nº 86.771.243/0001-49, localizada na Rua das Jaqueiras, Qd 58, n°20, Jardim Renascença, São Luís/MA, neste ato representado por Natal do Livramento Sodré, inscrito no RG sob nº0481847920139 SSP/MA, C.P.F. n.º 207.288.323-72. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 04 de julho de 2023, decorrente do Pregão Presencial Nº015/2022; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 28/06/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: NATAL DO LIVRAMENTO SODRÉ. Anajatuba- MA, 03 de julho de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 005/2021 - CONTRATANTE