PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.06.001/2023. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.395.400,00 (Um Milhão, Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Quatrocentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.369.479/0001-52. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). Dárcio Andre Fernandes Vieira, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS COMPOSTA POR 18 (dezoito) ITENS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

02 (dois) pacotes de açúcar cristal branco triturado, embalagem de 1kg; 03 (três) pacotes de arroz agulhinha tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de aveia em flocos (mingau de aveia), embalagem de 200g; 1 (um) pacote de biscoito tipo cream e cracker tradicional, embalagem de 350g;

2 (dois) pacotes de café torrado e moído, embalagem de 250g;

1 (um) pacote de feijão tipo carioca, tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de farinha de milho flocada (farinha de milho), embalagem de 500g; 01 (um) pacote de leite em pó integral, embalagem de 200g; 1 (um) pacote de macarrão de sêmola tipo espaguete, embalagem de 500g; 1 (uma) garrafa pet de óleo de soja refinado, embalagem de 900ml; 1 (um) pacote de sal iodado e moído, embalagem de 1kg; 2 (duas) latas de sardinha ao molho de tomate, embalagem de 125g. 1 (um) pacote de farinha de mandioca branca, embalagem de 1kg.

Os produtos deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, gramatura 0,10 micras;CESTA15.000R$

69,77R$

1.046.550,00PRÓPRIACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO02CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS COMPOSTA POR 18 (dezoito) ITENS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

02 (dois) pacotes de açúcar cristal branco triturado, embalagem de 1kg; 03 (três) pacotes de arroz agulhinha tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de aveia em flocos (mingau de aveia), embalagem de 200g; 1 (um) pacote de biscoito tipo cream e cracker tradicional, embalagem de 350g;

2 (dois) pacotes de café torrado e moído, embalagem de 250g;

1 (um) pacote de feijão tipo carioca, tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de farinha de milho flocada (farinha de milho), embalagem de 500g; 01 (um) pacote de leite em pó integral, embalagem de 200g; 1 (um) pacote de macarrão de sêmola tipo espaguete, embalagem de 500g; 1 (uma) garrafa pet de óleo de soja refinado, embalagem de 900ml; 1 (um) pacote de sal iodado e moído, embalagem de 1kg; 2 (duas) latas de sardinha ao molho de tomate, embalagem de 125g. 1 (um) pacote de farinha de mandioca branca, embalagem de 1kg.

Os produtos deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, gramatura 0,10 micras;CESTA5.000R$

69,77R$

348.850,00PRÓPRIAPLANILHA CONTENDO DESCRIÇÃO DETALHADA E PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA:

ITEM

DESCRIÇÃOUNID.QTDEVALOR UNITARIOVALOR TOTALMARCA01AÇÚCAR CRISTAL BRANCO TRITURADO. Especificações mínimas: Peso líquido 1kg, grupo I, classe cristal branco tipo triturado, homogêneo, pó fino, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo ser moído, estar melado ou empedrado, livre de fermentação, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.02 (dois)

Kg 20.000R$ 4,19R$

83.800,00BLANCO 02ARROZ AGULHINHA TIPO 1. Especificações mínimas: Peso líquido 1kg, arroz de 1ª qualidade com suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.03 (três)

kg20.000R$ 5,60R$

112.000,00BOM DE GOSTO03AVEIA EM FLOCOS (MINGAU DE AVEIA). Especificações mínimas: Peso líquido 200g, aveia em flocos para preparo de mingau, com vitaminas A, D, E, ferro, zinco e cálcio em seu teor nutricional, sem umidade, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.01 (um)

Pacote20.000R$ 4,90R$

98.000,00QUAKER04BISCOITO TIPO CREAM CRAKER, TRADICIONAL. Especificações mínimas: Peso líquido 350g (3x1), sabor salgado, formato preferencialmente quadrado, com ferro e cálcio em seu teor nutricional, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, moídos e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.01 (um)

Pacote20.000R$ 4,50R$

90.000,00KIKOS05CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Especificações mínimas: Peso líquido 250g, café orgânico sabor tradicional, torrado e moído em pó - 100% puro, a vácuo livre de agrotóxico e de produtos químicos, tipo almofada, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Devepossuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.02 (dois)

Pacotes20.000R$ 8,80R$

176.000,00CAFÉ PURO06FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1. Especificações mínimas: Peso líquido 1Kg, grãos inteiros mínimo de 95%, grupo I feijão comum, classe cores, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 04 meses da entrega do produto.01 (um)

Kg20.000R$ 6,00R$

120.000,00NATURAL07FARINHA DE MILHO FLOCADA (FLOCÃO DE MILHO). Especificações mínimas: Peso líquido 500g, milho flocado 100% natural, sem glúten em seu teor nutricional, livres de umidade e coloração específica, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.01 (uma)

Embalagem20.000R$ 2,00R$

40.000,00NORDESTINO08LEITE EM PÓ INTEGRAL, Especificações mínimas: Peso líquido 200g, origem bovina e enriquecido com vitaminas A e D em seu teor nutricional, sem umidade, livres de umidade e coloração específica, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico aluminizado atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.01 (um)

Pacote20.000R$ 6,50R$

130.000,00ITALAC09MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE, Especificações mínimas: Peso líquido 500g, derivado de trigo, sem sódio em seu teor nutricional, livres de umidade e coloração específica, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.01 (um)

Pacote20.000R$ 3,50R$

70.000,00PURISSIMA10OLEO DE SOJA REFINADO, Especificações mínimas: Peso líquido 900g, apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, isento de quaisquer substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico pet atóxico, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.01 (uma)

Und.20.000R$ 8,50R$

170.000,00CONCORDIA11SAL IODADO E MOÍDO. Especificações mínimas: Peso líquido 1kg, com aparência de pó refinado, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entrega do produto.01 (um)

Kg20.000R$ 1,20R$

24.000,00POTIGUAR12SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE. Especificações mínimas: Peso líquido 125g, em conserva, inteira, eviscerada, com espinha, conservada ao molho de tomate, classificação: nome científico sardinops sagax, sprattus sprattus, sardinella longiceps, sardinella aurita e sardinella brasiliensis, família clupeidae, isenta de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em lata atóxica, lacrada, isenta de ferrugem e amassados, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entregado produto.02 (duas)

Lata20.000R$ 5,60R$

112.000,00COQUEIRO13FARINHA DE MANDIOCA BRANCA. Especificações mínimas: Peso líquido 1Kg, seca, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, isento de mofo, odores, matéria terrosa, sujidades, parasitas, fungos, larvas, vestígios de insetos, detritos animais ou vegetais e quaisquer outras substâncias estranhas nocivas à saúde, embalagem deve ser em plástico atóxico impermeável, lacrada, com identificação e classificação do produto conforme o caso, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, data de validade expressa de forma visível e informação nutricional, devidamente rotulado em conformidade com a legislação vigente. Deve possuir validade mínima de 06 meses da entregado produto.01 (um)

kg20.000R$ 8,48R$

169.600,00NATURAL

Valor Total: R$ 1.395.400,00 (Um Milhão, Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Quatrocentos Reais). Anajatuba/MA, 04 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°064/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: ANTONIO C FALCAO JUNIOR SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.847.541/0001-73, no Valor Total homologado R$ 669,45 (Seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). EMPRESA: AR6 LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ nº 05.847.541/0001-73, no Valor Total homologado R$ 75.703,00 (Setenta e cinco mil, setecentos e três reais). EMPRESA: CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ nº 08.951.049/0001-31, no Valor Total homologado R$ 134.867,00 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais). EMPRESA: F DE N J LISBOA inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, no Valor Total homologado R$ 13.160,00 (Treze mil, cento e sessenta reais). EMPRESA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30, no Valor Total homologado R$ 25.967,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais). EMPRESA: MV CONSULT LTDA inscrita no CNPJ nº 25.185.358/0001-67, no Valor Total homologado R$ 241.196,85 (Duzentos e quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). EMPRESA: S. R. DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, no Valor Total homologado R$ 8.220,00 (Oito mil, duzentos e vinte reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADA DA LICITAÇÃO: R$ R$ 499.783,30 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº064/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 28 de junho de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022.