PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.07.003/2023. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.912,00 (Oito Mil, Novecentos E Doze Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-89. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, pelo detentor do Registro de Preços.

ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO08CUEIRO PARA BEBÊ EM TECIDO 100% ALGODÃO FLANELADO, ESTAMPAS VARIADAS. MEDIDA 0,80 X 0,82 CM. PACOTE COM 03 UNIDADES.PCT400R$ 22,28R$

8.912,00CARICIA BABYValor Total: R$ 8.912,00 (Oito Mil, Novecentos E Doze Reais). Anajatuba/MA, 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05.07.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 241.196,85 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MV CONSULT LTDA inscrita no CNPJ nº 25.185.358/0001-67. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. MAILSON CESAR BALDEZ VELOSO, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTVAL. UNITVAL. TOTALMARCA / MODELO05COMPUTADOR ALL IN ONE 24”. Especificações: Processador Core i5 ou equivalente; Tela Full HD com resolução de até 1080P, 8 GB de RAM, SSD 480 GB, tela 24”; 6 entradas USB (2 são 3.0), 1 entrada de rede RJ45 10/100/1000, 1 conexão de rede Wireless, 1 conexão HDMI, 1 conexão VGA. 1 conexão para saída de áudio e 1 conexão para entrada de áudio.UND14R$ 3.706,69R$ 51.893,66BELMICRO07COMPUTADOR DESKTOP. Especificações: Computador completo com Monitor Full HD 21,5", processador AMD RYZEN 7 5700, 16 GB de RAM DDR4, SSD 480 GB, Mouse, Teclado e Rede 10/100/1000; Sistema Operacional Windows 11 Home Single Language.UND8R$ 3.868,96R$ 30.951,68BELMICRO08NOTEBOOK 15,6”. Especificações: notebook com processador AMD RYZEN 7 R7-5700U OctaCore, 8 GB de RAM, SSD 480 GB, tela 15,6”, Placa de vídeo integrada AMD Radeon ou equivalente, Graphics, Alto-falantes com certificação Dolby® Audio™, Câmera Integrada, Windows 11 Home Single Language.UND7R$ 3.825,86R$ 26.781,02LENOVO10AUTOTRANSFORMADOR 1500VA. Especificações: Entrada / Saída Transforma 120V em 220V, ou 220V em 120V; bivolt; 10A; Frequência 60Hz; Gabinete Caneca plástica; Alça - Adaptador Exclusivo sistema de W, que elimina o risco de choques elétricos; Cordão 3 x 0,75mm² 80 cm de acordo com as normas de plugues e tomadas NBR14136.UND18R$ 157,73R$ 2.893,14FORCELINE13CONECTOR RJ45 CAT6 BLINDADO. Especificações: Conector de saída: RJ45 e Conector de entrada: RJ45; Corpo metalizado, garantindo a total proteção contra interferências eletromagnéticas externas; Conexão traseira padrão 110 IDC, 8 posições, em bronze fósforo estanhado, para condutores de 22 a 26 AWG; Compatibilidade: Cabo Cat. 6A: F/UTP, S/FTP, SF/UTP; Taxa de Transferência: 100/1000Mbps.UND400R$ 4,21R$ 1.684,00SECCON15HD EXTERNO 1 TB. Especificações: Armazenamento Portátil Plug-And-Play com capacidade de 1 TB de armazenamento; USB 3.0.UND8R$ 304,96R$ 2.439,68SEGATE16MEMÓRIA RAM DDR4 8 GB. Especificações: memória RAM com capacidade total de 8 GB; Velocidade: 2400 MHz; Aplicação: Computadores de mesa; Tecnologia: DDR4 SDRAM; Formato: UDIMM; Taxa de transmissão: 19200 MB/s.UND14R$ 170,08R$ 2.381,12PCYES17MONITOR PARA COMPUTADOR LED FULL HD 21,5” WIDESCREEN. Especificações: taxa de proporção: 16:9 (Widescreen), tela antirreflexo; Resolução: Full HD 1.920x1.080 a 60Hz; Encaixe para suporte; Conexões: 1 HDMI e 1 VGA; Voltagem: 100 - 240 Volts AC (Bivolt)UND14R$ 909,28R$ 12.729,92HQ18MOUSE ÓPTICO. Especificações: Sensor óptico preciso com 1.600 DPI que permite trabalhar na maioria das superfícies; configuração USB Plug e Play com cabo de 1,5m; Design anatômico ambidestro, produzido para caber de forma natural e perfeita na palma da mão; Três botões integrados; Ampla compatibilidade: Windows e Mac.UND60R$ 39,65R$ 2.379,00RAPOO19NOBREAK 1500VA. Especificações: Tensão de entrada e saída: 115V/220V; Potência pico: 1500VA; Autonomia máxima da bateria: 60 m; Quantidade de tomadas: 8; Tipo de UPS: Interactiva.UND15R$ 782,08R$ 11.731,20APC20NOBREAK 700VA. Especificações: Tensão de entrada e saida: 115V/127V/220V; Potência pico: 700VA; Autonomia máxima da bateria: 60 m; Quantidade de tomadas: 5; Tipo de UPS: Interactiva.UND11R$ 479,59R$ 5.275,49SMS21PENDRIVE 32 GB. Especificações: Conectividade USB 3.0; armazenamento com capacidade para 32Gb; UND22R$ 39,33R$ 865,26MULTILASER22PENDRIVE 64 GB. Especificações: Conectividade USB 3.0; armazenamento com capacidade para 64Gb;UND27R$ 78,92R$ 2.130,84MULTILASER23PROCESSADOR AMD RYZEN 5 5600. Especificações: Processador gamer AMD Ryzen 5 5600G 100-100000252BOX de 6 núcleos e 3.9GHz de frequência com gráfica integrada; Tipos de memória RAM suportadas:DDR4; Soquetes compatíveis:AM4UND7R$ 1.124,26R$ 7.869,82AMD24PROJETOR MULTIMÍDIA. Especificações: Brilho: 3.400 Lumens (cume); Fonte Luminosa: Lâmpada Led (durabilidade entre 20.000 a 30.000 hrs); Interface de Entrada: HDMI (2), VGA (1), A/V RCA (1), USB (1), USB 5V (1) e SD (1); Interface de Saída: P2, para equipamento de som e fone de ouvido; Tamanho da Projeção: Até 250 polegadas; Resolução: Nativa 1920x1080px (Full HD); Proporção da Tela: 4:3 e 16:9; Taxa de Contraste: 3000:1; Sistema de Projeção: LCD TFT; Formas de Projeção: Frontal, traseiro, teto frontal e teto traseiro; Função Keystone (Ajuste Trapezoidal), Função Angulação, Alto-falante: Sim (4O - 5W RMS); Zoom elétrico; Formato de Áudio Suportado (USB e SD): mp3, wma e m4a; Formato de Vídeo Suportado (USB e SD): mp4, avi, mkv, wmv, rm, rmvb, mpeg, mpg, mov, flv e divx; Formato de Imagem Suportado (USB e SD): jpeg, bmp e png; Filtro de Limpeza; Tensão: Bivolt (100-240V).UND4R$ 3.882,98R$ 15.531,92BETEC25ROTEADOR (ACCESS POINT). Especificações: roteador com Tecnologia 802.11ac Wave 2 com 4 Fluxos; Banda de 5 GHz 4x4 MU-MIMO 4x4 com Taxas de até 1733 Mbps; Banda de 2.4 GHz 2x2 MIMO com Taxas de até 300 Mbps; suporta 200+ Usuários Simultâneos; alimentado via PoE 802.3af; Instalação plug and play, podendo ser configurado e gerenciado via web ou app móvel através da aplicação.UND20R$ 1.042,60R$ 20.853,60NANO HD28SWITCH 24 PORTAS. Especificações: switch gerenciável com 16 portas RJ-45 com suporte a PoE+ 802.3at, 8 portas RJ-45 com suporte a PoE++ 802.3bt e 2 portas SFP+ de 10G. 01 Entrada de Alimentação DC via USP RPS, Potência Total PoE de 400W com suporte a alimentação redundante via módulo SmartPower RPS (USP RPS); Ventilação Silenciosa; Recursos com suporte a camada 3, por exemplo roteamento inter-VLAN, roteamento estático e servidor DHCP.UND13R$ 2.213,84R$ 28.779,92UNIF29TECLADO USB. Especificações: Teclado Soft Touch USB Preto Original de Primeira Linha; Teclas extra macias ao toque; Conexão USB; Plugue e play; Padrão ABNT2 Português-BR. Resistente a respingos.UND45R$ 161,90R$ 7.285,50LOGITECH30FILTRO DE LINHA COM DISJUNTOR 20A PROFISSIONAL. Especificações: Filtro protetor de linha profissional com chave disjuntora 20A e 8 tomadas bivolt; LED indicador de funcionamento; Filtro de Linha possui gabinete metálico; Cabo de entrada: 1 metro, 20A tripolar (2P + Terra) certificado pelo INMETRO; Tipo de tomada: 10A / 20A tripolar (2P + Terra) no novo padrão NBR 14136; Frequência: 50Hz / 60Hz.UND30R$ 106,27R$ 3.188,10INTELBRAS31KIT LIMPEZA ANTIESTÁTICA. Especificações: Álcool Isoprophylico 250ml; Pulseira Antiestática; Luva Antiestática Flextáctil Esd De Nylon E Poliuretano; Escova ESD Antiestática para limpeza; Pincel ESD Antiestático para limpeza.KIT7R$ 157,87R$ 1.105,09ESD32KITS: PINÇAS ANTIESTÁTICA FERRAMENTA PRECISÃO. Especificações: Antiestática de Precisão Tweezer Set Pinça longa p/ eletrônicos.UND4R$ 162,51R$ 650,04TWEEZERS33ALICATE DE CRIMPAR RJ45/RJ11 PROFISSIONAL. Especificações: Alicate com corpo anatômico e conectorização de alta precisão; Corta, desencapa e crimpa cabos de rede e telefone, sendo eles: RJ10/4P - Cabo que conecta o auricular ao equipamento telefônico, RJ11/6P - Para fios de telefone (rede) e RJ45/8P - Para cabos de rede (rede lógica); Com cabo emborrachado, Cabeça Matriz de alta precisão, Catraca para melhor pressão ajuste do conector, Lâmina removível e Haste em ferro fundido e corpo anatômico.UND3R$ 123,03R$ 369,09HIKARE35MINI ADAPTADOR WIFI USB. Especificações: Adaptador para conectar um computador de mesa ou notebook a uma rede wireless; Tecnologia de conectividade: WLAN; Taxa de transferência de dados: 300 MB/s; Interface: USB; Tipos de frequências: 2.4 GHz - 2.4835 GHz; Botão: WPS e Antena interna.UND12R$ 123,48R$ 1.481,76MERCISYSVALOR TOTAL: R$ 241.196,85 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Anajatuba/MA, 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022

CONTRATO Nº 2606.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CH3 COMÉRCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 43.684.445/0001-40. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 36.700,00 (TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. GABRIEL RUAN FERRÃO CHAVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022

CONTRATO Nº 2606.013/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 20.008.831/0001-17. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 50.750,00 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr.(a) SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0807.002/2021: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 0807.002/2021, que entre si celebram O MUNICIPIO DE ANAJATUBA – MA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA – MA, representada pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, nomeada pelo Decreto nº 218/2022, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo(a) senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0807.002/2021 decorrente do Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão n°006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO QUARTA TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 04.07.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE.

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.005/2021: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0907.005/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0907.005/2021 decorrente da Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão n°006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04/07/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto n° 042/2022.

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.006/2021: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 0907.006/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0907.006/2021 decorrente da Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão n°006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04/07/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto n° 042/2022.