Diário oficial

NÚMERO: 563/2023

Volume: 3 - Número: 563 de 6 de Julho de 2023

06/07/2023 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 06/07/2023 16:39:34 - IP com nº: 192.168.10.62

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03.07.001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03.07.001/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.07.001/2023. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.148,00 (Quarenta E Um Mil, Cento E Quarenta E Oito Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa J E C DA COSTA NETO-ME inscrita no CNPJ nº 17.212.365/0001-82. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). JOSE EDVALDO CARVALHO DA COSTA NETO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01KIT DE BANHO PARA BEBÊ, COMPOSTO POR: 01 CONJUNTO DE PENTE/ESCOVA, 01 SABONETEIRA DE PLÁSTICO PARA BEBÊ. NA COR AMARELA.UND400R$ 9,98R$

3.992,00MURANO02SABONETE EM BARRA GLICERINADO PARA BEBÊ, HIPOALERGÊNICO 80G.UND400R$ 5,00R$

2.000,00GIOBANNA BABY03ALCOOL 70% LIQUIDO ANTISSÉPTICO, EMBALAGEM COM 50ML.FRASCO400R$ 4,40R$

1.760,00FARMAX04HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO ANTIGERME, EMBALAGEM COM 75 UND.EMBALAGEM400R$ 3,40R$

1.360,00COTTON LINE05ALGODÃO (BOLAS DE ALGODÃO 100% HIDRÓFILO, EMBALAGEM COM 50G.EMBALAGEM400R$ 2,40R$

960,00FLOC06POMADA PARA PREVENÇÃO DE ASSADURAS 45G.UND400R$ 8,70R$

3.480,00BABY MED07BANHEIRA PLÁSTICA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO, COM CANTOS ARREDONDADOS, AMPLO ESPAÇO INTERNO, LOCAIS APROPRIADOS PARA COLOCAR SABONETE E ESPONJA, FUNDO E BICO PROJETADOS PARA PERMITIR ESCOAMENTO RÁPIDO E TOTAL DA ÁGUA. CAPACIDADE DE 20 LITROS, NAS CORES VERDE E AMARELO.UND400R$ 19,99R$

7.996,00CAJOVIL09KIT PAGÃO EM MALHA PV, COMPOSTO POR 05 PEÇAS (01 CAMISA, 01 CASACO ABERTO, 01 CALÇA (MIJÃO), 01 PAR DE LUVAS E 01 PAR DE MEIAS) TAM. ÚNICO, COR AMARELO.UND400R$ 16,70R$

6.680,00LAIANNE BABY10FRALDAS EM ALGODÃOTECIDO DUPLODE COR BRANCA, TAMANHO 70 X 70 CM. PACOTE COM 05 UNIDADES.PCT400R$ 15,50R$

6.200,00INCOMFRAL11KIT CAMISETA EM MALHA PV, PACOTE COM 03 PEÇAS, TAM. ÚNICO. CORES DIVERSAS.PCT400R$ 7,80R$

3.120,00TILILI BABY12KIT CALÇA (MIJÃO) PÉ ABERTO, EM MALHA PV, PACOTE COM 03 PEÇAS, TAM. ÚNICO. CORES DIVERSAS.PCT400R$ 9,00R$

3.600,00TILILI BABYValor Total: R$ 41.148,00 (Quarenta E Um Mil, Cento E Quarenta E Oito Reais). Anajatuba/MA, 06 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03.07.002/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03.07.002/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.07.002/2023. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 41.836.567/0001-80. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). ELSA KALINOSKI KANIA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO13FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PEQUENA PARA ATÉ 6,0 KG, ANTIALÉRGICA, COM FORMATO ANATÔMICO, CINTURA AJUSTÁVEL, COM RECORTES NAS PERNAS, COM BARREIRA LATERAL ANTI-VAZAMENTO, COM 2 TIRAS LATERAIS

ADESIVAS PARA FIXAÇÃO, COMPRIMENTO TOTAL DA FRALDA DE MÍNIMO 35 CM, LARGURA DA MANTA DE NO MÍNIMO 9 CM. ACONDICIONADAS EM PCT COM NO MÍNIMO 34 UND, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E Nº DE REGISTRO NO MS, O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA ENTREGA.PCT400R$ 27,00R$

10.800,00LIFE KIDSValor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Anajatuba/MA, 06 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0607.001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 0607.001/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0607.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: A. AMARO F. DA SILVA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 14.769.245/0001-92, LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, Nº243 - ITAPERI, FORTALEZA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E; LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. VALOR: R$ 51.072,00 (CINQUENTA E UM MIL E SETENTA E DOIS REAIS) CORRESPONDENDO A UMA DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 4.256,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0001 IMPLEMENTAR E MANTER O SITE DO MUNICIPIO C/ INFORMAÇÕES SOBRE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DOTAÇÃO: 04122 0001 2010 0000 IMPLEMENTAR E MANTER O SITE DO MUNICÍPIO C/ INFORMAÇÕES. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO CONTRATANTE E O SR. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, CPF Nº 014.475.673-07, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, em 06 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração -Decreto nº218/2022 - CONTRATANTE

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