PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.07.004/2023. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.091,20 (Mil E Noventa E Um Reais E Vinte Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.008.831/0001-17. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO08SACO PLÁSTICO EM MATERIAL CELOFANE REFORÇADO MEDINDO 80 X 90 CM, PACOTES COM 25 UNIDADES.PCT16R$ 68,20R$
1.091,20VMPValor Total: R$ 1.091,20 (Mil E Noventa E Um Reais E Vinte Centavos).
Anajatuba/MA, 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05.07.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 669,45 (Seiscentos Sessenta Nove Reais e Quarenta Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO C FALCAO JUNIOR SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 05.847.541/0001-73. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. ANTÔNIO CARLOS FALCÃO JUNIOR, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTVAL. UNITVAL. TOTALMARCA / MODELO12CABO HDMI 2.0 4K HDR. Especificações: Cabos em total conformidade com o padrão HDMI 2.0b – 19 pinos; Pontas Gold 24k; compatível com todos os formatos de 3D; cabo com 1 metro de comprimento.UND15R$ 44,63R$ 669,45ELGVALOR TOTAL: R$ 669,45 (Seiscentos Sessenta Nove Reais e Quarenta Cinco Centavos).
Anajatuba/MA, 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05.07.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.967,00 (Vinte E Cinco Mil E Novecentos E Sessenta E Sete Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTVAL. UNITVAL. TOTALMARCA / MODELO03MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA. Especificações: Ecotank, Resolução máxima de impressão: até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de velocidade de impressão: em preto 33 ppm e em cores 15 ppm.UND23R$ 1.129,00R$ 25.967,00EPSON / L3210VALOR TOTAL: R$ 25.967,00 (Vinte E Cinco Mil E Novecentos E Sessenta E Sete Reais).
Anajatuba/MA, 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº019/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 25 de julho de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba, 10 de julho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº020/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 26 de julho de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba, 10 de julho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
CONTRATO Nº 1007.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.466.447/0001-74. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de perfuração de poços no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°013/2023. R$ 3.442.295,72 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 03/07/2024. CÓDIGO DA FICHA: 60 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_ FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE:04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sr. CARLOS ADRIANO ANDRADE COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0707.001/2022. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0707.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.644.741/0001-20, com Sede Rua 02, nº 27, Conjunto Ariel, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Diego Pimentel de Melo, Brasileiro, solteiro, RG: nº 038454742009-7 , CPF: nº 056.432.243-13. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente da CONCORRENCIA SRP nº 002/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 1112 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 15.451.0015.1012.0000 FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUB_ FUNÇÃO: 15451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA: 15451 0015 GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO PROJETO/ATIVIDADE: 15451 0015 1012 CONST E RECUP DE CALC MEIO – FIO, SARGETAS, CX ESGOTO, BOCAS AÇÃO: 15451 0015 1012 0000 - CONST E RECUP DE CALC MEIO – FIO, SARGETAS, CX ESGOTO, BOCAS ND: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 07.07.2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: Diego Pimentel de Melo. Anajatuba/MA, 07 de julho de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.
