EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.05.001/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS, sob CNPJ nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: A P CARVALHO - COMERCIO E SERVIÇOS, Inscrito no inscrita no CNPJ Nº 32.883.819/0001-30, Endereço: Av. dos Holandeses, Loja 05, nº 04, Olho D´água, São Luis - MA. OBJETO Constitui objeto Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de duas Tendas de 5 metros para utilização em eventos e ações relacionadas a prevenção e vacinação contra a COVID-19, dentre outros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Anajatuba/MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 2021. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.41. Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2109 - MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000.33.90.39 FONTE DE RECURSO: 01141214. 19 de maio de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2005.001/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sob CNPJ nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 73.193.211/0001-61, ENDEREÇO: AV FRANCISCO MATARAZZO, 176, CONJ 01 - AGUA BRANCA, CIDADE: SAO PAULO - SP - CEP 05.001-100. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de laudos à distância dos serviços de ECG, Holter e de Mapa com o fornecimento de aparelhos em comodato, para atender, as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA.. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 2021. Valor R$ 17.227,20 (dezessete mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02.40 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.90.39, DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.33.90.39, FONTE RECURSOS: 01.02.1211. Anajatuba - MA, 20 de maio de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde.Decreto. 006/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
CONTRATO Nº2405.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MOISES SILVA PEREIRA 04902044307 - POSTO PENIEL, CNPJ Nº40.291.006/0001-80. OBJETO: prestação dos serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos de interesse do município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°008/2021. VALOR GLOBAL: R$114.910,00 (Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:2021 - Manutenção dos serviços da Séc. de Administração. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. MOISES SILVA PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 2405.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e a empresa BELPARA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.903.157/0001-40. OBJETO: Contratação de uma empresa para eventual contratação de pessoa (s) jurídicas (s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 14.165,00 (Quatorze mil cento e sessenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02 00 Poder Executivo PROJETO/ATIVIDADE: 1092 - FUNDEB - CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR SECRETARIA, ÓRGÃOS E UNIDADES ESCOLARES. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente DOTAÇÃO: 12.361.0052-1092.0000.44.90.52 FONTE: 01.19.1113. ORGÃO: 02 00 Poder Executivo PROJETO/ATIVIDADE: 2070 - FUNDEB 40% - FDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROF DA EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.361.0051-2070.0000.33.90.30 FONTE: 01.19.1113. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 2405.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa BELPARA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.903.157/0001-40. OBJETO: Contratação de uma empresa para eventual contratação de pessoa (s) jurídicas (s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.671,00 (Sete mil seiscentos e setenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.33.90.30 FONTE: 01.1.01.1111. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:4.4.90.52.00 - Equipamento e Material permanente DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.44.90.52 FONTE: 01.1.01.1111. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 11 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 2405.006/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BELPARA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.903.157/0001-40. OBJETO: Contratação de uma empresa para eventual contratação de pessoa (s) jurídicas (s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.575,00 (Onze mil quinhentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20. Secretária de Administração, PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - Manut. da Sec Municipal de Administração, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.4.4.90.52, FONTE DE RECURSO: 01001001. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20. Secretária de Administração, PROJETO/ATIVIDADE: 2021 - Manutenção dos serviços da sec. de Administração, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.3.3.90.30, FONTE DE RECURSO: 01001001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
