PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº002/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA inscrita no CNPJ nº 44.516.281/0001-05, no Valor Total Adjudicado R$ 211.504,50 (Duzentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). EMPRESA: F DE N J LISBOA inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, no Valor Total Adjudicado R$ 78.006,00 (Setenta e oito mil e seis reais). EMPRESA: P. I. C. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, no Valor Total Adjudicado R$ 556.166,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO DA LICITAÇÃO: R$ 845.676,50 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº005/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ANAJATUBA - MA, em 12 de JULHO de 2023. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal, Portaria nº.002/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11.07.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.220,00 (Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S R DE SOUSA LOPES EPP inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTVAL. UNITVAL. TOTALMARCA / MODELO09TABLET: Especificações: Tablet, Sistema Operacional: Android 8.0 ou superior ou IOS Processador: Quad Core 1.3 GHz Tamanho do Display: 7” Resolução: 1280x800pixel Conexão: Wi-Fi, 4G Memória Interna: 32 GB Expansivo até Micro SD 128 GB Memória RAM: 1 GB Câmera traseira: 5 MP Câmera frontal: 3 MP Função Telefone: Sim GPS/Glonass: Sim Bluetooth: SIM Entradas: Micro USB Bateria: 3000 mAh Cor: Cinza ou Preto Conteúdo da Embalagem: Aparelho, Carregador, Cabo USB, manual em português. Garantia do Fornecedor: 12 meses.UND6R$ 1.370,00R$ 8.220,00SAMSUNG / A7LITEVALOR TOTAL: R$ 8.220,00 (Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais). Anajatuba/MA, 12 de julho de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº021/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 27 de julho de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’s e acessórios, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba, 11 de julho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022

CONTRATO Nº 2606.006/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F DE N J LISBOA, CNPJ nº 23.206.285/0001-17. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 473.125,35 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCHARLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 11 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022

CONTRATO Nº 2606.010/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: fornecimento de material permanente, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°044/2022. VALOR GLOBAL: R$ 314.899,69 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 402 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO:10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_ FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA EM SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 11 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2023

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0607.001/2023

EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, N° 564/2023, DO DIA 07/07/2023.

• Onde se lê:

O VALOR ESTIMADO PARA A RECUPERAÇÃO É DE R$ 4.758.395,85 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)

Leia se:

O VALOR ESTIMADO PARA A RECUPERAÇÃO É DE R$ 8.060.414,48 (OITO MILHÕES, SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

Anajatuba/MA, 12 de julho de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022