PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°005/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA inscrita no CNPJ nº 44.516.281/0001-05, no Valor Total Homologado R$ 211.504,50 (Duzentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). EMPRESA: F DE N J LISBOA inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, no Valor Total Homologado R$ 78.006,00 (Setenta e oito mil e seis reais). EMPRESA: P. I. C. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, no Valor Total Homologado R$ 556.166,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais). VALOR TOTAL HOMOLOGAO DA LICITAÇÃO: R$ 845.676,50 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada acima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº005/2023, sendo assim homologada os respectivos itens as empresa vencedora. Anajatuba - MA, 19 de julho de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº016/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº05.466.447/0001-74, no Valor Adjudicado R$ 4.412.898,20 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e noventa e oito reais, vinte centavos). EMPRESA: C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA inscrita no CNPJ nº38.349.410/0001-15, no Valor Adjudicado R$ 990.993,90 (novecentos e noventa mil, novecentos e noventa e três reais, noventa centavos). EMPRESA: SMAC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº05.244.632/0001-14, no Valor Adjudicado R$ 871.148,00 (oitocentos e setenta e um mil, cento e quarenta e oito reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.275.040,10 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quarenta reais, dez centavos. Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 19 de julho de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 003/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023

CONTRATO Nº 1807.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 808.927,29 (OITOCENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PROJETO/ATIVIDADE: 2021 – MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.3.3.90.39.00 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR.(A) BRUNO ROMERO DE PEDROSA MONTEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 19 de julho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022