PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº016/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº003/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades das Secretarias de Municipais de Anajatuba/MA. RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº05.466.447/0001-74, no Valor Homologado R$ 4.412.898,20 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e noventa e oito reais, vinte centavos). EMPRESA: C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA inscrita no CNPJ nº38.349.410/0001-15, no Valor Homologado R$ 990.993,90 (novecentos e noventa mil, novecentos e noventa e três reais, noventa centavos). EMPRESA: SMAC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº05.244.632/0001-14, no Valor Homologado R$ 871.148,00 (oitocentos e setenta e um mil, cento e quarenta e oito reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$6.275.040,10 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quarenta reais, dez centavos. Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba/MA, 24 de julho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: ATENA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 12.510.074/0001-57, no Valor Adjudicado R$ 277.990,00 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa reais). EMPRESA: BRM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 47.630.292/0001-00, no Valor Adjudicado R$ 333.727,00 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e sete reais). EMPRESA: LS REFRIGERACAO LTDA inscrita no CNPJ nº31.669.124/0001-98, no Valor Adjudicado R$ 22.455,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 634.172,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 24 de julho de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 003/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.07.001/2023. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.239.282,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). JOELTON MARINHO CORDEIRO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1Desinstalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Recolher o Gás Refrigerante no Condensador quando for possível.Unid.60R$

86,00R$

5.160,00

SERVIÇO / PROPRIA2Desinstalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Recolher o Gás Refrigerante no Condensador quando for possível.Unid.70R$

109,00R$

7.630,00SERVIÇO / PROPRIA3Desinstalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Recolher o Gás Refrigerante no Condensador quando for possível.Unid.30R$

127,00R$

3.810,00SERVIÇO / PROPRIA4Manutenção Corretiva em Ar Condicionado, de Capacidade de 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Higienização geral, com produto desincrustaste, lubrificação, revisão eletro e mecânica.Unid.220R$

239,00R$

52.580,00SERVIÇO / PROPRIA5Manutenção Corretiva em Ar Condicionado, de Capacidade de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Higienização geral, com produto desincrustaste, lubrificação, revisão eletro e mecânica.Unid.240R$

258,00R$

61.920,00SERVIÇO / PROPRIA6Manutenção Corretiva em Ar Condicionado, de Capacidade de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Higienização geral, com produto desincrustaste, lubrificação, revisão eletro e mecânica.Unid.120R$

273,00R$

32.760,00SERVIÇO / PROPRIA7Manutenção Preventiva em Ar Condicionado, de 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Limpeza dos filtros, verificação da pressão do fluido de gás refrigerante, reaperto das conexões ou terminais e limpeza do dreno.Unid.240R$

154,00R$

36.960,00SERVIÇO / PROPRIA8Manutenção Preventiva em Ar Condicionado, de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Limpeza dos filtros, verificação da pressão do fluido de gás refrigerante, reaperto das conexões ou terminais e limpeza do dreno.Unid.260R$

160,00R$

41.600,00SERVIÇO / PROPRIA9Manutenção Preventiva em Ar Condicionado, de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Limpeza dos filtros, verificação da pressão do fluido de gás refrigerante, reaperto das conexões ou terminais e limpeza do dreno.Unid.140R$

199,00R$

27.860,00SERVIÇO / PROPRIA10Recarga de Gás Refrigerante, R22 ou R410a, em Ar Condicionado, de Capacidade de 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Incluindo verificação da possível causa de vazamento do fluído (gás), para realizar o reparo ou troca de tubulação de cobre se for necessário.Unid.200R$

249,00R$

49.800,00SERVIÇO / PROPRIA11Recarga de Gás Refrigerante, R22 ou R410a, em Ar Condicionado, de Capacidade de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Incluindo verificação da possível causa de vazamento do fluído (gás), para realizar o reparo ou troca de tubulação de cobre se for necessário.Unid.220R$

265,00R$

58.300,00SERVIÇO / PROPRIA12Recarga de Gás Refrigerante, R22 ou R410a, em Ar Condicionado, de Capacidade de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Incluindo verificação da possível causa de vazamento do fluído (gás), para realizar o reparo ou troca de tubulação de cobre se for necessário.Unid.120R$

330,00R$

39.600,00SERVIÇO / PROPRIA13Reinstalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Já Incluso, tubulação de cobre, isolamento térmico, suporte do condensador, cabos, e demais materiais necessários para a execução do serviço, (exceto ponto de alimentação elétrica).Unid.60R$

418,00R$

25.080,00SERVIÇO / PROPRIO14Reinstalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 12.000 BTU’ a 18.000 BTUS: Já Incluso, tubulação de cobre, isolamento térmico, suporte do condensador, cabos, e demais materiais necessários para a execução do serviço, (exceto ponto de alimentação elétrica).Unid.70R$

265,00R$

18.550,00SERVIÇO / PROPRIA15Reinstalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Incluso, tubulação de cobre, isolamento térmico, suporte do condensador, cabos, e demais materiais necessários para a execução do serviço, (exceto ponto de alimentação elétrica).Unid.30R$

330,00R$

9.900,00SERVIÇO / PROPRIA16Troca de Capacitor da Turbina do Evaporador de Ar Condicionado de 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.Unid.120R$

109,00R$

13.080,00SERVIÇO / PROPRIA17Troca de Capacitor da Turbina do Evaporador de Ar Condicionado de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.Unid.160R$

130,00R$

20.800,00SERVIÇO / PROPRIA18Troca de Capacitor da Turbina do Evaporador de Ar Condicionado de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.Unid.80R$

140,00R$

11.200,00SERVIÇO / PROPRIA19Troca de Capacitor do Ventilador ou Compressor do Condensador de Ar Condicionado de 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.Unid.140R$

151,00R$

21.140,00SERVIÇO / PROPRIA20Troca de Capacitor do Ventilador ou Compressor do Condensador de Ar Condicionado de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.Unid.160R$

185,00R$

29.600,00SERVIÇO / PROPRIA21Troca de Capacitor do Ventilador ou Compressor do Condensador de Ar Condicionado de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.Unid.80R$

195,00R$

15.600,00SERVIÇO / PROPRIA22Troca de Compressor do Condensador de Ar Condicionado, 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.Unid.40R$

869,00R$

34.760,00SERVIÇO / PROPRIA23Troca de Compressor do Condensador de Ar Condicionado, 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.Unid.50R$

1.074,00R$

53.700,00SERVIÇO / PROPRIA24Troca de Compressor do Condensador de Ar Condicionado, 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.Unid.20R$

1.271,00R$

25.420,00SERVIÇO / PROPRIA25Troca de Motor da Turbina do Evaporador de Ar Condicionado, 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.70R$

282,00R$

19.740,00SERVIÇO / PROPRIA26Troca de Motor da Turbina do Evaporador de Ar Condicionado, 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.110R$

299,00R$

32.890,00SERVIÇO / PROPRIA27Troca de Motor da Turbina do Evaporador de Ar Condicionado, 22.000 BTUS a 32.000 BTU’: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.50R$

349,00R$

17.450,00SERVIÇO / PROPRIA28Troca de Motor Ventilador do Condensador de Ar Condicionado, 07.000 BTUS a 09.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.70R$

349,00R$

24.430,00SERVIÇO / PROPRIA29Troca de Motor Ventilador do Condensador de Ar Condicionado, 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.110R$

388,70R$

42.757,00SERVIÇO / PROPRIA30Troca de Motor Ventilador do Condensador de Ar Condicionado, 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.50R$

402,50R$

20.125,00SERVIÇO / PROPRIA31Troca de Placa do Evaporador de Ar Condicionado, 07.000 BTUS a 12.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.50R$

239,00R$

11.960,00SERVIÇO / PROPRIA32Troca de Placa do Evaporador de Ar Condicionado, 18.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.20R$

270,00R$

5.400,00SERVIÇO / PROPRIA33Troca de Sensor de Temperatura Ambiente, de Ar Condicionado, 07.000 BTUS a 12.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.110R$

129,00R$

14.190,00SERVIÇO / PROPRIA34Troca de Sensor de Temperatura Ambiente, de Ar Condicionado, 18.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.70R$

151,00R$

10.570,00SERVIÇO / PROPRIA35Carga de Gás R-134A em Freezer de 300 litrosUnid.110R$

219,00R$

24.090,00SERVIÇO / PROPRIA36Carga de Gás R-134A em Freezer de 400 litrosUnid.110R$

233,00R$

25.630,00SERVIÇO / PROPRIA37Carga de Gás R-134A em Freezer de 500 litrosUnid.90R$

229,00R$

20.610,00SERVIÇO / PROPRIA38Carga de Gás R-134A em Bebedouros de 200 litrosUnid.110R$

214,00R$

23.540,00SERVIÇO / PROPRIA39Carga de Gás R-134A em Bebedouros de 300 litrosUnid.110R$

235,00R$

25.850,00SERVIÇO / PROPRIA40Troca de Motor Compressor para Freezer 310 litros: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.40R$

857,00R$

34.280,00SERVIÇO / PROPRIA41Troca de Motor Compressor para Freezer 410 litros: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.40R$

939,00R$

37.560,00SERVIÇO / PROPRIA42Troca de Motor Compressor para Freezer 550 litros: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.40R$

939,00R$

37.560,00SERVIÇO / PROPRIA43Troca de Motor Compressor para bebedouro 200 litros: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.40R$

599,00R$

23.960,00SERVIÇO / PROPRIA44Troca de Motor Compressor para bebedouro 300 litros: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.40R$

835,00R$

33.400,00SERVIÇO / PROPRIA45Troca de Kit Relé para Freezer, Refrigerador e Bebedouro: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.140R$

109,00R$

15.260,00SERVIÇO / PROPRIA46Troca de Cuba em Bebedouro de Garrafão. Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.140R$

146,00R$

20.440,00SERVIÇO / PROPRIA47Troca de Ventilador para Freezer ou Bebedouro. Já Inclui peças e mão de obra para a troca.Unid.110R$

189,00R$

20.790,00SERVIÇO / PROPRIAValor Total: R$ 1.239.282,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais).

Anajatuba/MA, 24 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2023.06.28.0005, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa F N LOBATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 49.774.175/0001-45, Endereço: Rua 38, nº 09, sala 01. Vinhais, São Luís/MA, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Academia de Saúde do Município de Anajatuba – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 17.426,06 (Dezessete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos). Que serão pagos, com os seguintes recursos. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Dotação: 10.301.0079.2192.0000 Função: 10 Saúde Sub_Função: 10301 Atenção Básica Programa: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE Projeto Atividade: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 24 de julho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 042/2022. Anajatuba – MA, 24 de julho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023

CONTRATO Nº 2407.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a empresa MV CONSULT LTDA, CNPJ nº 25.185.358/0001-67. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°064/2022. VALOR GLOBAL: R$ 241.196,85 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de sua assinatura até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 522 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 535 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. MAILSON CESAR BALDEZ VELOSO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022