PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26.07.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.412.898,20 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Doze Mil e Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.466.447/0001-74. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). Antônia do Espirito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). CARLOS ADRIANO ANDRADE COSTA, pelo detentor do Registro de Preços.

LOTE 1 – PEÇAS E ACESSÓRIOSGRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO46Capacitor de fase 35uf – 250vacUNID40R$

18,67R$

746,80SMARTEC47Capacitor de fase 35uf – 380vacUNID40R$

27,46R$

1.098,40SMARTEC

LOTE 2 – SERVIÇOS65Serviço de Instalação e/ou Substituição de Bombas Submersas e Painéis de Comando Elétricos.UNID300R$

2.529,92R$

758.976,00SERVIÇO66Serviço de Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos – 0 a 60m (Desobstrução, Higienização, Desinfecção Físico Química, Proteção Sanitária e Teste de Vazão).UNID300R$

3.577,46R$

1.073.238,00SERVIÇO67Serviço de Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos – acima de 60m (Desobstrução, Higienização, Desinfecção Físico Química, Proteção Sanitária e Teste de Vazão).UNID300R$

3.965,87R$

1.189.761,00SERVIÇO68Serviço de Recondicionamento e Reparos em Painel de Comando 1.0 a 2.5 cv de Poços Artesianos.UNID200R$

501,60R$

100.320,00SERVIÇO69Serviço de Recondicionamento e Reparos em Painel de Comando 11.0 a 15.0 cv de Poços Artesianos.UNID200R$

940,64R$

188.128,00SERVIÇO70Serviço de Recondicionamento e Reparos em Painel de Comando 3.0 a 5.0 cv de Poços Artesianos.UNID200R$

811,33R$

162.266,00SERVIÇO71Serviço de Recondicionamento e Reparos em Painel de Comando 6.0 a 10.0 cv de Poços Artesianos.UNID200R$

844,81R$

168.962,00SERVIÇO72Serviço Técnico e Recondicionamento de Bombeador 1.0 a 2.5 cv de Poço Artesiano.UNID200R$

759,00R$

151.800,00SERVIÇO73Serviço Técnico e Recondicionamento de Bombeador 11.0 a 15.0 cv de Poço Artesiano.UNID200R$

1.216,67R$

243.334,00SERVIÇO74Serviço Técnico e Recondicionamento de Bombeador 3.0 a 5.0 cv de Poço Artesiano.UNID200R$

901,67R$

180,334,00SERVIÇO75Serviço Técnico e Recondicionamento de Bombeador 6.0 a 10.0 cv de Poço Artesiano.UNID200R$

969,67R$

193.934,00SERVIÇO

Valor Total: R$ 4.412.898,20 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Doze Mil e Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos).

Anajatuba/MA, 26 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2507.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: F N LOBATO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 49.774.175/0001-45, LOCALIZADA RUA 38, Nº 09, SALA 01. VINHAIS, SÃO LUÍS/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA – MA. VALOR: R$ 17.426,06 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), VIGÊNCIA: O PRAZO PARA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB_FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUD ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO CONTRATANTE E O SR. FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, CPF Nº 019.729.663-75, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, em 26 de julho de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022

CONTRATO Nº 2507.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. B. LOPES, CNPJ nº28.037.730/0001-86. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de hospedagem/hotelaria para atender as necessidades das Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°057/2022. VALOR GLOBAL: R$ 14.340,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, encerrando em 25/07/2024. CÓDIGO DA FIFHA: 234 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 27.813.0047.2061.0000 FUNÇÃO: 27 Desporto e Lazer SUB_FUNÇÃO: 27813 Lazer PROGRAMA: 27813 0047 DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇAO PROGRAMATIVA PROJETO/ATIVIDADE: 27813 0047 2061 MANUT E FUNC DO PROGRAMA DE DESPORTO AÇÃO: 27813 0047 2061 0000 MANUT E FUNC DO PROGRAMA DE DESPORTO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr.(a) ADRIANO BARROS LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de julho de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº016/2023

1ª ERRATA

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº016/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA conforme abaixo.

Correção: Número de Pregão e Objeto

·Onde se lê:

Pregão Eletrônico SRP nº003/2023.

Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades das Secretarias de Municipais de Anajatuba/MA.

·Leia-se:

Pregão Eletrônico SRP nº016/2023.

Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA.

A presente errata complementa o Resultado da Homologação do Pregão supracitado, firmado em 24 de julho de 2023 – Diário Oficial Número 574/2023 e ratifica todas as demais cláusulas que não foram modificadas.

Anajatuba/MA, 26 de julho de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022