PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°018/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens: EMPRESA: ATENA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 12.510.074/0001-57, no Valor Homologado R$ 277.990,00 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa reais). EMPRESA: BRM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 47.630.292/0001-00, no Valor Homologado R$ 333.727,00 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e sete reais). EMPRESA: LS REFRIGERACAO LTDA inscrita no CNPJ nº31.669.124/0001-98, no Valor Homologado R$ 22.455,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 634.172,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais) Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº018/2023, sendo assim homologada os respectivos itens às empresas vencedoras. Anajatuba/MA, 31 de julho de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.07.001/2023. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 78.006,00 (Setenta e Oito Mil e Seis Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F DE N J LISBOA inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO – Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). FRANCHARLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE), nos termos do item 3.1.2. linea b) do edital.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO19CAFÉ TIPO TORRADO, Especificação: apresentação moída, com selo de pureza ABIC. Embalagem: pacote com 500 gramas, alto vácuo, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas. Prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.Pacote3.800R$

14,69R$

55.822,00MARATÁ22CREME DE LEITE, Especificação: ingredientes gordura láctea - mínimo 35%, sabor suave, consistência firme. Embalagem: caixinha 200 gramas, não amassada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto conservação ambiente seco e arejado.Unid800R$

4,80R$

3.840,00PIRACANJUBA41MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, Especificação: formato espaguete, tipo fino, pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem: pacote plástico de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricantePacote2.000R$

3,98R$

7.960,00VITARELLA52SUPLEMENTO NUTRICIONAL Especificação: Cereal Mucilon. Embalagem: lata com 400gLata800R$

12,98R$

10.384,00NESTLÊValor Total: R$ 78.006,00 (Setenta e Oito Mil e Seis Reais).

Anajatuba/MA, 31 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.07.002/2023. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 553.696,00 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO – Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01. (Cota principal (em média 75%) destinada à disputa entre todos os interessados (ME, EPP, MEI, Empresas de Médio e Grande Porte, etc) e cota reservada (em média 25%) exclusivamente para disputa entre MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do item 3.1.2. linea a) do edital.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO2CARNE BOVINA IN NATURA TIPO ALCATRA, Especificação: deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária. em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPPs)Quilo700R$

20,20R$

14,140,00

FRIGOL3CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO, Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)Quilo2.250R$

18,30R$

41.175,00FRIGOL4CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO, Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPPs)Quilo750R$

18,30R$

13.725,00FRIGOL5CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PAULISTA, Especificação: deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária. em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)Quilo2.250R$

42,90R$

96.525,00FRIGOLGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE), nos termos do item 3.1.2. linea b) do edital.7ARROZ TIPO I, Especificação: branco, tipo I, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido. Embalagem: Pacote plástico de 5 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido) selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.pacote3.000R$

16,99R$

50.970,00FINO GRÃO8ARROZ TIPO I, Especificação: branco, tipo I, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido. Embalagem: Pacote plástico de 1 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido) selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.QUILO3.000R$

3,99R$

11.970,00PEROLA9ACHOCOLATADO, Especificações: produto em pó, sabor chocolate, enriquecido com vitaminas e sais minerais. Embalagem: Pacote com 400g. Não serão aceitas aquelas que estiverem rasgadas, perfuradas ou qualquer outro sinal de alteração do produto e embalagem. Deverá apresentar validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante.Pacote400R$

4,09R$

1.636,00MARIZA10AÇUCAR REFINADO, Especificações: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar. Embalagem: transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 1 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.Pacote3.500R$

3,85R$

13.475,00ENNEBE12AMACIANTE DE CARNE EM PÓ, Especificação: preparado com papaína. Embalagem: Frasco com 120g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição nutricional.Frasco100R$

8,90R$

890,00KINOOR13AMIDO DE ARROZ, Embalagem: pacote de 500g, rótulo contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validadeUnid800R$

2,24R$

1.920,00KIMIMO14AMIDO DE MILHO, Embalagem: pacote de 500g, rótulo contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validadeUnid600R$

2,45R$

1.470,00KIMIMO15AZEITONA, Descrição: Azeitona tipo verde, apresentação com caroço, tamanho grande, características adicionais sem tempero. Embalagem: Vidro com 500g.Vidro700R$

11,60R$

8.120,00VALE16BISCOITO ROSQUINHA; APRESENTAÇÃO REDONDO, SABOR tradicional, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, INGREDIENTES AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN; embalagem; pacote 500gUnid4.000R$

3,45R$

13.800,00MICOS17BISCOITO DE ÁGUA E SAL CREAM CRACKER, Especificações: farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico e gordura vegetal. Embalagem: Pacote 400g. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Pacote4.000R$

2,55R$

10.200,00LEAL18BISCOITO DOCE, Especificação: tipo Maria, de primeira qualidade, devendo apresentar por porção 30g: fibra alimentar acima de 0,5 gramas, sódio abaixo de 150mg, isenta de gordura trans. Embalagem: Pacote de 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.Pacote3.000R$

4,00R$

12.000,00LEAL21CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, Especificação: matéria prima pimenta do reino, aspecto físico pó, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade, Embalagem: pacote com 100 gramas, com número de lote, data de validade e quantidade do produto.Pacote2.500R$

1,95R$

4.875,00DONA CLARA23CREMOGEMA, Especificação: Amido de milho, para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro). Embalagem: de papel resistente de 500 gramas.Unid800R$

9,75R$

7.800,00MAIZENA28FARINHA BRANCA, Especificação: farinha de mandioca processada, pacote de 1 Kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: 150 dias.KG900R$

4,05R$

3.645,00NATURAL29FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, Especificação: sem fermento, apresentação pó, com ferro e ácido fólico Embalagem: em pacote de 1 Kg, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: 150 dias.Pacote250R$

5,00R$

1.250,00DONA BENTA32FEIJÃO TIPO 1, Especificação: classe carioca. Embalagem: pacote de 1kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega expressas na embalagem, bem como o número do lote, validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.Pacote2.000R$

3,95R$

7.900,00NATURAL33FEIJÃO TIPO 1 BRANCO, Especificação: classe branco, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas, Embalagem: sacos plásticos transparentes com peso liquido de 1kg, não furados, estufados, inviolados, livre de microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.Pacote2.000R$

6,60R$

13.200,00NATURAL35LEITE EM PÓ INTEGRAL, Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem: pacote de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricantePacote4.000R$

3,85R$

15.400,00BETANIA36LEITE LIQUIDO, Especificação: Leiteintegral e estabilizantes citrato de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato monossódico e difosfato dissódico "é composto por 3,0% de gorduras totais, 2,0% de gorduras saturadas, 3,0% de proteínas e 4,5% de carboidratos”. Embalagem: 1 litro, caixa contendo 12 litros.Caixa1000R$

5,70R$

5,700,00BETANIA37LEITE LIQUIDO DESNATADO, Especificações: o teor de gordura não pode ultrapassar 0,5%, sendo assim, o produto apresenta um máximo de 0,5% de gorduras totais, 0% de gorduras saturadas, 3% de proteínas e 4,5% de carboidratos." Embalagem: 1 litro, caixa contendo 12 litros.Caixa800R$

5,70R$

4.560,00BETANIA38LEITE DE COCO, Especificações: Leite de coco pasteurizado e homogeneizado, leite de coco padronizado, acidulante INS 330 ácidos cítrico, conservadores INS 202 sorbato de potássio, INS 211 benzoato de sódio e INS 223 metabissulfito de sódio, estabilizante INS 460i celulose microcristalina e espessante INS 415 goma xantana. Embalagem: vidro com 200ml.Unid300R$

4,00R$

1.200,00PINDORAMA44MILHO EM CONSERVA, Especificação: ingredientes grãos de milho Verde cozido em conserva de salmoura (água e sal) grãos inteiros selecionados (mínimo de 98% de milhos inteiros). Características: cor apropriada ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato. Embalagem: lata com 200 gramas, fechada e esterilizada, com registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. prazo de validade 2 anos.Lata1.500R$

3,25R$

4.875,00STELLA D’ORO46'd3LEO DE SOJA REFINADO, Especificação: livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina. Embalagem: lata ou garrafa contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas e invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.Unid1.500R$

4,95R$

7.425,00GRANOL47ORÉGANO, Descrição: Condimento, apresentação natural, matéria-prima orégano, aspecto físico granulado. Embalagem: Pacote com 10g.Pacote300R$

2,70R$

810,00BEM BOM48SAL REFINADO, Especificação: iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. Embalagem: plástica de 1 quilo, inviolada não furada, livre de insetos umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, cloreto de sódio 98,5%.Unid400R$

0,80R$

320,00NATURAL50SELETA DE ERVILHA, Especificações Técnicas; Ingredientes. Ervilha reidratada, água e sal. Embalagem: lata 170g. Unid1.200R$

1,90R$

2.280,00STELLA D’ORO53TEMPERO APRESENTAÇÃO EM PÓ, Especificação: Tempero em pó, aplicação carnes, feijão, legumes e aves, (tipo sazon). Embalagem: pacote com 12 saches de 5 g cada. Prazo de validade mínimo de 180 dias a contar da data de entrega.Pacote1.000R$

5,03R$

5.030,00SAZON54EXTRATO DE TOMATE; Especificação; Produto elaborado a partir da Polpa de Tomate, adicionados ingredientes naturais que conferem sabor especial ao Produto. Após homogeneização passa por processo de pasteurização, holding time e resfriamento, sendo envasado assepticamente em bags previamente esterilizados. Embalagem; sache 340g. Unid4.000R$

2,32R$

9.280,00ESTELLA D’ORO55VINAGRE; O vinagre deverá conter uma acidez volátil mínima de 4 (quatro) gramas em 100ml (cem mililitros), expressa em ácido acético e sua graduação alcoólica não poderá exceder a 1º G.L. (um grau Gay Lussac). A embalagem primária do produto deverá ser garrafa plástica transparente, resistente. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 500 ml.caixa350R$

1.,30R$

455,00FIGUEIRAALIMENTOS PERECÍVEIS E HORTIFRUTI58PRESUNTO COZIDO FATIADO, Descrição: Carne de pernil suíno cozida, fatiada e resfriado. Textura macia, suavemente temperada e coloração rosada. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais. O presunto deverá ser preparado com carnes suínas em perfeito estado de conservação, não sendo permitida a substituição por carne bovina e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. O presunto fatiado deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Devendo estar refrigerado ou congelado. Embalagem: A embalagem original deve ser a vácuo e saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas, em média de 1kg. Validade mínima de 120 dias.Quilo250R$

22,80R$

5.700,00REZENDE59POLPA DE CUPUACU, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricanteQuilo400R$

8,55R$

3.420,00ACEROLIMA61CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PALETA, Especificação: moída, sem ossos e músculos, magra, congelada, sem gordura e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura.Quilo1.500R$

25,20R$

37.800,00FRIGOMAIS62CARNE MOÍDA EM PACOTE: pacotes com 500g.Quilo1500R$

11,80R$

17.700,00NORDESTINA63Frango Congelado, frango inteiro, embalados individualmente em saco plástico, acondicionados em caixa de papelão, congelados a -18ºc, com perda máxima de peso no degelo de 6% do peso bruto e validade mínima de doze meses. na embalagem primaria deve constar as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto, carimbo do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (SIF), e demais dizeres obrigatórios, conforme legislação em vigor.KG3.000R$

6,60R$

19.800,00CONGRAN66PEIXE IN NATURA, Especificações: de água doce, refrigerado, limpas, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg.Quilo3.000R$

8,30R$

24.900,00IN NATURA67ALFACE CRESPA GRANDE, Especificações: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g o maço.Maço500R$

1,90R$

950,00IN NATURA73COUVE- FLOR, Especificação: produtos sãos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. Maço de 250gMaço400R$

1,95R$

780,00IN NATURA75FRUTA IN NATURA TIPO BANANA, Especificação: espécie prata, aplicação alimentar, que não esteja verde, nem totalmente madura, deverá estar sempre presa a penca, sem manchas, características adicionais aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, não serão aceitos produtos estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Dúzia700R$

7,20R$

5.040,00PACOVAN79FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO, Especificação: espécie papaia, aplicação alimentar, classificação A, o produto não pode estar manchado, flácido, com exsudações e lesões. O produto deve ser de tamanho médio e grau médio de amadurecimento com tons amarelo alaranjado e exalando um suave aroma característico, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Quilo800R$

5,30R$

4.240,00IN NATURA83LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA, Especificação: Espécie comum. De primeira, lavada, inteira, não amassada, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho. Não serão aceitas beterrabas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Quilo800R$

5,15R$

4.120,00IN NATURA86LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTA DE CHEIRO, Especificação: lavado, inteiro, verde, 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio e grande, não amassado, com cor e odor característicos. Não serão aceitos pimenta de cheiro estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Quilo500R$

17,25R$

8.625,00IN NATURA88LIMÃO, 1ª qualidade, tamanho médio, suculentos e sem ferimentos.Quilo400R$

5,25R$

2.100,00IN NATURA89QUIABO, 1ª qualidade, tamanho médio, suculentos e sem ferimentosQuilo400R$

4,00R$

1.600,00IN NATURA90MAXIXE, 1ª qualidade, tamanho médio, suculentos e sem ferimentos.Quilo400R$

4,55R$

1.820,00IN NATURA91MACAXEIRA, Especificações: Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.Quilo800R$

3,55R$

2.840,00IN NATURA92MARACUJÁ, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. Peso unitário: 120 gr.Quilo600R$

6,80R$

4.080,00IN NATURA93MEXERICA, tamanho médio no ponto de maturação ideal, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas e livre de resíduos de fertilizantes.Quilo800R$

10,05R$

8.040,00IN NATURA94UVA, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação.Quilo600R$

10,45R$

6.270,00IN NATURA95VERDURA IN NATURA TIPO TOMATE Especificação: Graúdo, com polpa firme e intacta, de 1ª qualidade, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, firme, íntegro, sem manchas, batidas e esfolões, aparado, lavado, inteiro, não amassada, com cor e odor característicos aplicação culinária em geral. Não serão aceitos tomates estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade os mesmos.Quilo1.000R$

4,05R$

4.050,00IN NATURA97VINAGREIRA, Especificações: o produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g, o maço.Maço600R$

3,00R$

1.800,00IN NATURA

Valor Total: R$ 553.696,00 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais).

Anajatuba/MA, 31 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.07.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível para atender as necessidades do Hospital Municipal, SAMU e Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.399.900,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL inscrita no CNPJ nº 22.898.598/0001-10. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). ANTONIO NONATO DUTRA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01DIESEL S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros22.500R$

6,23R$

140.175,00LARCOGRUPO 01 (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO02DIESEL S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros7.500R$

6,23R$

46.725,00LARCOR$ 186.900,00 (Cento E Oitenta E Seis Mil E Novecentos Reais).GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO03DIESEL S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros75.000R$

6,29R$

471.750,00LARCOGRUPO 01 (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO04DIESEL S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros25.000R$

6,29R$

157.250,00LARCOR$ 629.000,00 (Seiscentos E Vinte E Nove Mil Reais).GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO05GASOLINA COMUM (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros75.000R$

5,84R$

438.000,00LARCOGRUPO 01 (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO06GASOLINA COMUM (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros25.000R$

5,84R$

146.000,00LARCOR$ 584.000,00 (Quinhentos E Oitenta E Quatro Mil).Valor Total: R$ 1.399.900,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais).

Anajatuba/MA, 31 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022