PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pelo decreto nº 017/2021 de 01/01/2021, torna público que realizará às 09h30min (Nove Horas e Trinta Minutos) do dia 12 de março de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021 e Decreto Municipal nº 022/2021, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, utilizando-se subsidiariamente as normas das Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia ou pelo site www.anajatuba.ma.gov.br ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 25 de fevereiro de 2021. George Gomes da Silva Sobrinho - Pregoeiro Municipal