Diário oficial

NÚMERO: 580/2023

03/08/2023 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 03/08/2023 16:49:18 - IP com nº: 192.168.10.92

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02.08.001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02.08.001/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.08.001/2023. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação mão de obras/insumos) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 277.990,00 (Duzentos E Setenta E Sete Mil Novecentos E Noventa Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa ATENA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 12.510.074/0001-57. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). LURIVAN BORTOLI, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01AR CONDICIONADO SPLIT 09.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 09.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNID27R$

2.250,00R$

60.750,00AGRATTO / VENTISOL

-

ECST9FIR4 / ECST9FER403AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 12.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNID35R$

2.340,00R$

81.900,00AGRATTO / VENTISOL

-

ECST12FIR4 / ECST12FER4GRUPO 02 (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO04AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 12.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNID11R$

2.340,00R$

25.740,00AGRATTO / VENTISOL

-

ECST12FIR4 / ECST12FER406AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 12.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UND14R$

3.200,00R$

44.800,00AGRATTO / VENTISOL

-

ECS18FIR4 / ECS18FER4GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO09AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 30.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNID9R$

5.400,00R$

48.600,00AGRATTO / VENTISOL

-

ECS30FIR4 / ECS30FER4GRUPO 02 (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO10AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 30.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNID3R$

5.400,00R$

16.200,00AGRATTO / VENTISOL

-

ECS30FIR4 / ECS30FER4

Valor Total: R$ 277.990,00 (Duzentos E Setenta E Sete Mil Novecentos E Noventa Reais). Anajatuba/MA, 03 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02.08.003/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02.08.003/2023
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.08.003/2023. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação mão de obras/insumos) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 333.727,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa BRM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 47.630.292/0001-00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). BRUNO JOSUE MARTINS, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO05AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 12.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNID45R$

3.356,00R$

151.020,00TCL NACIONAL

-

TAC18CSA107AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 24.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNID33R$

4.249,00R$

140.217,00TCL NACIONAL

-

TAC24CSA1GRUPO 02 (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO08AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 24.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNID10R$

4.249,00R$

42.490,00TCL NACIONAL

-

TAC24CSA1

Valor Total: R$ 333.727,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais). Anajatuba/MA, 03 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0208.001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 0208.001/2023
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022

CONTRATO Nº 0208.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa H.S.N COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 44.663.402/0001-41. OBJETO: fornecimento e instalação de estrutura de concreto pré-moldado para suportes de caixa d'e1gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°041/2022. VALOR GLOBAL: R$ 96.672,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr(a). DANYELLY ROBERTA BARBOSA CASTRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 02 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

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