PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.08.002/2023. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 22.455,00 (Vinte E Dois Mil, Quatrocentos E Cinquenta E Cinco Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 31.669.124/0001-98. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). JESSICA DO AMARAL DE MORAIS SANDI, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02 (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO02AR CONDICIONADO SPLIT 09.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 09.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, SELO “A" DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, SERPENTINA DE COBRE, GARANTIA: 12 MESES, COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE - INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNID9R$
2.495,00R$
22.455,00AGRATTO
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ICST9FIR402 + ICST9FER402Valor Total: R$ 22.455,00 (Vinte E Dois Mil, Quatrocentos E Cinquenta E Cinco Reais). Anajatuba/MA, 04 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
CONTRATO Nº 0108.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, CNPJ nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°005/2023. VALOR GLOBAL: R$ 195.893,70 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 04 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução nº 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:1. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS(AS) APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR EM 2023, CONFORME ITEM 5 E 5.1 DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.
Nº DE ORDEMNOME DO CANDIDATO01Ana Maria Mendes Moreno02Benedito Galvão Lima03Cristiane França Marinho04Filomena Licá dos Santos05Gilmar de Jesus Costa Brito06José Joaquim Vieira Borges07José Antônio Martins08Jailson Licá Santos09João Batista Mendes Cabral Filho10Juliane Rosa Araújo11Luciana Gama dos Santos Campelo12Maria Luzia Silva13Nataniel de Jesus Santos RodriguesFica aberto o prazo de três (03) dias, a contar da publicação do presente Edital, para que sejam apresentados recursos contra o resultado ora publicado, na forma prevista no item 8 e 8.1, conforme Edital nº 01/2023/CMDCA.
A homologação final do resultado dar-se-á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal. Anajatuba, 04 de agosto de 2023. Yuri Barros Lopes - Presidente da Comissão Especial
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0508.001/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0508.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, inscrita no CNPJ de nº 16.525.583/0001-04, localizada na AV. Governador José Malcher, n° 937- Sala 1908 – Bairro Nazaré – Belém - Pará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 663.040.832-20. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 0508.001/2022 decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 007/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04.08.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA. Anajatuba- MA, 04 de agosto de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE.
