PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº026/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 04 de SETEMBRO de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no serviço e fornecimento de gesso, artigos de vidro, pvc e alumínio, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Anajatuba – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 18 de AGOSTO de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022.
PUBLICAÇÃO NO MURAL
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2023.07.06.0010, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 16.634.005/0001-06, Endereço: Av. Beta, Qdr K, nº 15ª, Jrd Bela Vista-Parque Athenas, CEP: 65.072-120 - São Luís/MA, objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 17.483,90 (Dezessete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Que serão pagos, com os seguintes recursos. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0087.6500.0000 Função: 08 Assistência Social Sub_Função: 08244 Assistência Comunitária Programa: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA Projeto Atividade: 08244 0087 6500 COVID-19 Ação: 08244 0087 6500 0000 COVID-19 ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 18 de agosto de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº 239/2023.
