PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
CONTRATO Nº 2308.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SMAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.244.632/0001-14. OBJETO: fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°016/2023. VALOR GLOBAL: R$ 24.656,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 23/08/2024. CÓDIGO DA FICHA: 1099 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTEO DA SEC DE OBRAS ND: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. ERIK JEAN SABATOVITCH, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022.