TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e reforma na Praça Cívica no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 914417/2021/MTUR/CAIXA.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 014/2023 de 10 de abril de 2023, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 13 de setembro de 2023 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 06 de setembro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 014/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de um Centro Multiuso para crianças e adolescentes no Município de Anajatuba/MA.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 014/2023 de 10 de abril de 2023, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 11 de setembro de 2023 'e0s 15:00h (Quinze Horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br.
Anajatuba/MA, em 06 de setembro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 014/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.09.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de estradas vicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PAVISERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 43.897.814/0001-83. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). Antônia do Espirito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Celso Alves de Aquino, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO01Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de estradas vicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.SVÇ1R$
3.700.000,00R$
3.700.000,00N/CValor Total: R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais).
Anajatuba/MA, 06 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°014/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de estradas vicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº43.897.814/0001-83, no Valor Homologado R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 06 de setembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
PUBLICAÇÃO NO MURAL.
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2023.08.18.0007, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°012/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 11.862.641/0001-71, Endereço: Rua 28 de Julho, Nº 356 – Centro – CEP 65.400-000 - Codó/MA, objetivando aquisição de Toners e refis de tinta para impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Administração do Município de Anajatuba /MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 9.720,00 (Nove mil, setecentos e vinte reais). Que serão pagos, com os seguintes recursos. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dotação: 04.122.0032.2021.0000 Função: 04 Administração Sub_Função: 04122 Administração Geral Programa: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO Projeto Atividade: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 05 de setembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022. Anajatuba – MA, 05 de setembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 218/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0609.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: B B SAADS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°11.862.641/0001-71, LOCALIZADA NA RUA 28 DE JULHO, N° 356 – CENTRO – CODÓ/MA – CEP 65.400-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E REFIS DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA – MA. VALOR: R$ 9.720 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dotação: 04.122.0032.2021.0000 Função: 04 Administração Sub_Função: 04122 Administração Geral Programa: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO Projeto Atividade: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELO CONTRATANTE E A SENHOR BRUNO BARBOSA SAADS, CPF Nº 023.613.503-19, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.
