PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
CONTRATO Nº 1209.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa J E C DA COSTA NETO-ME, CNPJ nº 07.139.089/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 006/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.287,00 (DEZ MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 12/09/2024. CÓDIGO DA FICHA: 933 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2265.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2265 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS AÇÃO: 08244 0087 2265 0000 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ND: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. JOSE EDVALDO CARVALHO DA COSTA NETO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 15 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022