PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.09.004/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 150.043,20 (Cento e Cinquenta Mil e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F T A OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 41.478.468.0001-73. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO9Refletor LED 500wUNID.158R$ 360,00R$

56.880,00EMPALUXCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO10Refletor LED 500wUNID.52R$ 360,00R$

18.720,00EMPALUXGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO18CAIXA DE LUZ ELETRODUTO ROSCÁVEL 4"X2"UNID.6.000R$ 1,76R$

10.560,00CRONA19CAIXA MODULAR DE MEDIÇÃO POLIFÁSICAUNID.300R$ 154,00R$

46.200,00TAF20CANELETA COM TAMPA, DIVISÃO E FITA DUPLA FACE 200CMX1CMX4CMUNID.450R$ 5,80R$

2.610,00PLUZEI21CONDUITE ELETRODUTO 1 POLEGADA REFORÇADO ROLO 25 METROSROLO110R$ 48,00R$

5.280,00ELETROLUX23CONECTOR PARA HASTE DE 1/2"UNID.240R$ 2,59 R$

621,60INCOBRAME24CONECTOR PARA HASTE DE 3/4"UNID.240R$ 7,59R$

1.821,60INCOBRAME67QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 12/16 PARA DISJUNTOR PORTA TRANSPARENTE SEM BARRAMENTO COM BOLSA.UNID.105R$ 70,00R$

7.350,00

KRONAValor Total: R$ 150.043,20 (Cento e Cinquenta Mil e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos). Anajatuba/MA, 20 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.09.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 222.445,30 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa D`LORD COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1ARROZ TIPO I, ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBOILIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO DE 5 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG650R$ 23,90R$ 15.535,00PAINHO3CARNE BOVINA IN NATURA TIPO ALCATRA, ESPECIFICAÇÃO: DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA.KG1.000R$ 34,95R$ 34.950,00FRIBAL5AÇUCAR REFINADO, ESPECIFICAÇÕES: COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. EMBALAGEM: TRANSPARENTE EM PACOTES IMPERMEÁVEIS E LACRADOS DE 1 KG, NÃO FURADAS E ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.PACOTE3.750R$ 4,15R$ 15.562,50ENNEBÊ24LEITE EM PÓ INTEGRAL, ESPECIFICAÇÃO: DESIDRATADO, DE BOA QUALIDADE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS: A, B, C E D E COM NO MÍNIMO 27G DE PROTEÍNAS PARA CADA PORÇÃO DE 100G. EMBALAGEM: PACOTE DE 200G, INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, LARVAS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE 30 DIAS ABERTO/120 DIAS FECHADO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.PACOTE6.200R$ 7,24R$ 44.888,00ITALAC29ÓLEO DE SOJA REFINADO, ESPECIFICAÇÃO:LIVRE DE GORDURAS TRANS E DE COLESTEROL, RICO EM VITAMINA. EMBALAGEM: LATA OU GARRAFA CONTENDO 900ML, NÃO AMASSADAS, ESTUFADAS OU ENFERRUJADAS E INVIOLADAS, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.UNID.540R$ 6,90R$ 3.726,00VITALIV33PRESUNTO COZIDO FATIADO, DESCRIÇÃO: CARNE DE PERNIL SUÍNO COZIDA, FATIADA E RESFRIADO. TEXTURA MACIA, SUAVEMENTE TEMPERADA E COLORAÇÃO ROSADA. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ÁGUA, AMIDO, SOJA E CORANTES NATURAIS. O PRESUNTO DEVERÁ SER PREPARADO COM CARNES SUÍNAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO SENDO PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO POR CARNE BOVINA E NEM O EMPREGO DE CARNES E GORDURAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EQUINOS, CANINOS E FELINOS. O PRESUNTO FATIADO DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVENDO ESTAR REFRIGERADO OU CONGELADO. EMBALAGEM: A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO E SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, EM MÉDIA DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS.KG200R$ 47,44R$ 9.488,00KIDELI43CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO, ESPECIFICAÇÃO: APRESENTAÇÃO BIFE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA SEM OSSOS, SEM PELE, POUCA GORDURA, NO MÁXIMO (MÁXIMO 3% DE GORDURA) SEM PELANCAS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), INSPECIONADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.KG490R$ 36,95R$ 18.105,50FRIBAL44FRANGO FILÉ DE PEITO, DESCRIÇÃO: CORTE: PEITO. FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO SER CONGELADA E TRANSPORTADA A TEMPERATURA DE – 18ºC (DEZOITO GRAUS CENTÍGRADOS NEGATIVOS) OU INFERIOR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. NA ENTREGA DO PRODUTO, DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÍNIMA DE 30 DIAS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. EMBALAGEM: PACOTES COM PESO DE 1KG, EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, EM. EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE RACHADURAS NA SUPERFÍCIE, SEM FUROS E SEM ACÚMULOS.KG680R$ 15,64R$ 10.635,20LAR81FRANGO INTEIRO: ESPECIFICAÇÕES: REFRIGERADO, LIMPAS, COM OSSOS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS. EMBALAGEM: DE 05 A 10 KG.KG550R$ 11,55R$ 6.352,50BONASA82CARNE MOIDA, ESPECIFICAÇÕES: CARNE MOÍDA DE SEGUNDA, DE ACÉM.KG320R$ 38,95R$ 12.464,00FRIBAL83LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA.KG520R$ 29,85R$ 15.522,00IMPERIO86MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL,ESPECIFICAÇÃO: MARGARINA COM ÓLEO INTERESTERIFICADO, COM SAL, COM 60% DE LIPÍDEOS. EMBALAGEM: POTE DE 500G, ÍNTEGROS, RESISTENTES E LIMPOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.UNID590R$ 7,94R$

4.684,60PURO SABOR92CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PALETA, ESPECIFICAÇÃO: MOÍDA, SEM OSSOS E MÚSCULOS, MAGRA, CONGELADA, SEM GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), INSPECIONADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.KG340R$ 41,90R$

14.246,00FRIBAL93CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PAULISTA, ESPECIFICAÇÃO: DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA.KG340R$ 47,90R$

16.286,00FRIBAL

Valor Total: R$ 222.445,30 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). Anajatuba/MA, 20 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.09.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 162.104,10 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Cento e Quatro Reais e Dez Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO2ARROZ TIPO I, ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBOILIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG900R$ 5,00R$ 4.500,00SEPE4ACHOCOLATADO, ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO EM PÓ, SABOR CHOCOLATE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. EMBALAGEM: PACOTE COM 400G. NÃO SERÃO ACEITAS AQUELAS QUE ESTIVEREM RASGADAS, PERFURADAS OU QUALQUER OUTRO SINAL DE ALTERAÇÃO DO PRODUTO E EMBALAGEM. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.PACOTE2.240R$ 7,00R$ 15.680,00APTI6ADOÇANTE, ESPECIFICAÇÃO: ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO COM STÉVIA PURA. CONTENDO: ÁGUA, SORBITOL, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSÍDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTES BENZOATO DE SÓDIO, SORBATO DE POTÁSSIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. EMBALAGEM: FRASCOS DE 100ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.FRASCO195R$ 7,50R$ 1.462,50SADIO8AMIDO DE MILHO, ESPECIFICAÇÕES: EMBALAGEM PACOTE DE 500G, RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.EMBAL.360R$ 12,50R$ 4.500,00ZAELLE9AZEITONA, ESPECIFICAÇÕES: AZEITONA TIPO VERDE, APRESENTAÇÃO COM CAROÇO, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM TEMPERO. EMBALAGEM: VIDRO COM 500G.EMBAL.200R$ 17,00R$ 3.400,00DIZA10BISCOITO ROSQUINHA; ESPECIFICAÇÕES: APRESENTAÇÃO REDONDO, SABOR TRADICIONAL, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, INGREDIENTES AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN; EMBALAGEM; PACOTE 500G.UNID.1.500R$ 5,95R$ 8.925,00RANCHERO11BISCOITO DE ÁGUA E SAL CREAM CRACKER, ESPECIFICAÇÕES: FARINHA DE TRIGO RICA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E GORDURA VEGETAL. EMBALAGEM: PACOTE 350G A 400G. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.PACOTE1.600R$ 4,85R$ 7.760,00POTY12BISCOITO DOCE, ESPECIFICAÇÃO: TIPO MARIA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVENDO APRESENTAR POR PORÇÃO 30G: FIBRA ALIMENTAR ACIMA DE 0,5 GRAMAS, SÓDIO ABAIXO DE 150MG, ISENTA DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM: PACOTE DE 350G A 400G, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.PACOTE1.600R$ 4,75R$ 7.600,00POTY14CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL,ESPECIFICAÇÃO: MATÉRIA PRIMA PIMENTA DO REINO, ASPECTO FÍSICO PÓ, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE, EMBALAGEM: PACOTE COM 100 GRAMAS, COM NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO.PACOTE250R$ 1,95R$ 487,50DONA CLARA15CREME DE LEITE, ESPECIFICAÇÃO: INGREDIENTES GORDURA LÁCTEA - MÍNIMO 35%, SABOR SUAVE, CONSISTÊNCIA FIRME. EMBALAGEM: CAIXINHA 200 GRAMAS, NÃO AMASSADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO CONSERVAÇÃO AMBIENTE SECO E AREJADO.UNID.600R$ 3,72R$ 2.232,00LEIT BOM16CREMOGEMA, ESPECIFICAÇÃO: AMIDO DE MILHO, PARA O PREPARO DE MINGAU SABORES BAUNILHA, CHOCOLATE E MORANGO, AÇÚCAR, VITAMINAS (A E C), SAIS MINERAIS (CÁLCIO, FÓSFORO E FERRO).EMBALAGEM: DE PAPEL RESISTENTE DE 500 GRAMAS.EMBAL.200R$ 16,40R$ 3.280,00CREMOGEMA17FARINHA DE ARROZ, ESPECIFICAÇÃO: TIPO FARINHA DE ARROZ FLOCADA, TIPO BRANCA, ASPECTO FÍSICO LEVEMENTE TORRADA, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. EMBALAGEM: PACOTE 500 GRAMAS, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 09 (MESES), A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.PACOTE280R$ 3,45R$ 966,00IDEAL18FARINHA DE MILHO, ESPECIFICAÇÃO: TIPO FLOCÃO, APRESENTAÇÃO FLOCOS DE MILHO, AMARELO, PRÉ-COZIDA. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO COM 500 GRAMAS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS E RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE 9 MESES. CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: DETERMINADO/MACERADO/SOCADO.PACOTE550R$ 2,40R$ 1.320,00IDEAL19FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, ESPECIFICAÇÃO: COM FERMENTO, APRESENTAÇÃO PÓ, COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO EMBALAGEM: EM PACOTE DE 1 KG, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: 150 DIAS.KG1.150R$ 6,20R$ 7.130,00ROSA BRANCA20FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, ESPECIFICAÇÃO: SEM FERMENTO, APRESENTAÇÃO PÓ, COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO EMBALAGEM: EM PACOTE DE 1 KG, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: 150 DIAS.KG810R$ 6,00R$ 4.860,00ROSA BRANCA21FEIJÃO TIPO 1, ESPECIFICAÇÃO: CLASSE CARIOCA. EMBALAGEM: PACOTE DE 1KG, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.KG440R$ 10,80R$ 4.752,00DONA DE22FEIJÃO TIPO 1 BRANCO, ESPECIFICAÇÃO:CLASSE BRANCO, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE; COM ASPECTO, ODOR, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTE OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, EMBALAGEM: SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM PESO LIQUIDO DE 1KG, NÃO FURADOS, ESTUFADOS, INVIOLADOS, LIVRE DE MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.KG440R$ 7,90R$ 3.476,00DONA DE23FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, ESPECIFICAÇÃO: FERMENTO QUÍMICO CONTENDO AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÁLCIO, BICARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM: DE 100 GRAMAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE SEIS (06) MESES.UNID.135R$ 5,25R$ 708,75APTI25LOURO, ESPECIFICAÇÕES: FOLHAS DE LOURO, CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO NATURAL, MATÉRIA-PRIMA LOURO, ASPECTO FÍSICO FOLHA SECA, APLICAÇÃO ALIMENTAR. EMBALAGEM: PACOTE COM 5G.PACOTE120R$ 3,40R$ 408,00MARATÁ26MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, ESPECIFICAÇÃO: FORMATO ESPAGUETE, TIPO FINO, PASTEURIZADO, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.PACOTE1.195R$ 3,45R$ 4.122,75SANTA CLARA27MACARRÃO TIPO PARAFUSO, ESPECIFICAÇÃO: FORMATO PARAFUSO, PASTEURIZADO, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM: PACOTES PLÁSTICOS DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.PACOTE470R$ 4,95R$ 2.326,50BRANDINE28MILHO EM CONSERVA, ESPECIFICAÇÃO: INGREDIENTES GRÃOS DE MILHO VERDE COZIDO EM CONSERVA DE SALMOURA (ÁGUA E SAL) GRÃOS INTEIROS SELECIONADOS (MÍNIMO DE 98% DE MILHOS INTEIROS).CARACTERÍSTICAS: COR APROPRIADA AO PRODUTO, SABOR E ODOR PRÓPRIOS DOS INGREDIENTES, TEXTURA APROPRIADA, UNIFORMIDADE DE TAMANHO E FORMATO. EMBALAGEM: LATA COM 200 GRAMAS, FECHADA E ESTERILIZADA, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE 2 ANOS.LATA430R$ 4,00R$ 1.720,00PREDILECTO31OVOS BRANCOS, ESPECIFICAÇÃO: OVOS BRANCOS TIPO MÉDIO, FRESCOS, SELECIONADOS, ISENTO DE RACHADURAS, ESTUFAMENTO DA CÂMARA INTERNA, SEM SUJIDADES, CASCA DO OVO LIMPA, ÁSPERA, FOSCA. COR, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM: CARTELA COM 30 UNIDADES, ATÓXICA, EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO ATÓXICO, RESISTENTE, NÃO REUTILIZADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA.CARTELA470R$ 23,92R$ 11.242,40IANA35QUEIJO MUÇARELA FATIADO, DESCRIÇÃO:PRODUZIDA A PARTIR DE LEITE PASTEURIZADO, CLORETO DE CÁLCIO, FERMENTO LÁCTICO, COALHO BOVINO E CLORETO DE SÓDIO (SAL). MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, COM MÍNIMO ACEITÁVEL DE GORDURA E SAL E DE BOM PALADAR. A MUÇARELA FATIADA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVENDO ESTAR REFRIGERADA E TRANSPORTADA À TEMPERATURA DE 6º C A 10° C OU CONGELADA. EMBALAGEM E PESO: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, ROTULADA DE ACORDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 01KG. EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE RACHADURAS NA SUPERFÍCIE, SEM FUROS E SEM ACÚMULOS, PROTEGIDA EXTERNAMENTE EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIOR E INFERIOR TOTALMENTE LACRADAS COM CAPACIDADE DE ATÉ 10 KG. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS DEFEITUOSAS QUE EXPONHAM O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO.KG205R$ 47,00R$ 9.635,00BIANA36SAL REFINADO, ESPECIFICAÇÃO: IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA DE 1 QUILO, INVIOLADA NÃO FURADA, LIVRE DE INSETOS UMIDADE, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA, CLORETO DE SÓDIO 98,5%.KG265R$ 1,30R$ 344,50VENEZA38SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL, ESPECIFICAÇÃO: FARINHA LÁCTEA EM FLOCOS DE CEREAIS. EMBALAGEM: LATA COM 400G.LATA370R$ 12,80R$ 4.736,00NESTLÉ39SUPLEMENTO NUTRICIONAL ESPECIFICAÇÃO: CEREAL MUCILON. EMBALAGEM: LATA COM 400G.LATA360R$ 13,10R$ 4.716,00NESTLÉ40TEMPERO APRESENTAÇÃO EM PÓ, ESPECIFICAÇÃO: TEMPERO EM PÓ, APLICAÇÃO CARNES, FEIJÃO, LEGUMES E AVES, (TIPO SAZON). EMBALAGEM: PACOTE COM 12 SACHES DE 5 G CADA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 180 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.PACOTE160R$ 9,42R$ 1.507,20ZAELLE45PEIXE IN NATURA, ESPECIFICAÇÕES: DE ÁGUA SALGADA, REFRIGERADO, LIMPOS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS. EMBALAGEM: DE 05 A 10 KG.KG420R$ 26,80R$ 11.256,00IN NATURA46PEIXE IN NATURA, ESPECIFICAÇÕES: DE ÁGUA DOCE, REFRIGERADO, LIMPAS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS. EMBALAGEM: DE 05 A 10 KG.KG420R$ 26,80R$ 11.256,00IN NATURA47ALFACE CRESPA GRANDE, ESPECIFICAÇÕES: O PRODUTO DEVE MOSTRAR FOLHAS LIMPAS, FRESCAS, LIVRES DE MANCHAS ESCURAS OU VISCOSAS. ALÉM DISSO, AS BORDAS DAS FOLHAS NÃO DEVEM TER SINAIS DE COR MARROM OU AMARELO. PESO MÉDIO 250 G O MAÇO.MAÇO300R$ 5,00R$ 1.500,00IN NATURA48ALHO IN NATURA, ESPECIFICAÇÕES: ISENTO DE SUJIDADES OU DANOS FÍSICOS. DEVE APRESENTAR DENTES FIRMES E NÃO MURCHOS. EMBALAGEM: DE KG.KG100R$ 27,00R$ 2.700,00NATURAL49BATATA INGLESA IN NATURA, ESPECIFICAÇÃO: MÉDIA, LAVADA, INTEIRA, NÃO AMASSADA, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. NÃO SERÃO ACEITAS BATATAS ESTRAGADAS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG340R$ 9,50R$ 3.230,00IN NATURA50CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA INNATURA, ESPECIFICAÇÃO: INTEIRA, TAMANHO MÉDIA, NÃO AMASSADA, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE INADEQUADOS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG340R$ 6,80R$ 2.312,00IN NATURA87MILHO PARA MINGAU, DESCRIÇÃO: BRANCO, DE BOA QUALIDADE, DESPECULIADA, TIPO I, NÃO CONTENDO IMPUREZAS OU CARUNCHOS. EMBALAGEM: PACOTE DE 500G.PACOTE340R$ 7,50R$ 2.550,00NATURAL88MOLHO DE TOMATE, ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE FRUTOS MADUROS. EMBALAGEM: LATA OU BAG DE 340G, SEM AMASSADURA OU ABAULAMENTO. A EMBALAGEM DEVE CONTER: DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DA MARCA, NÚMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO.UNID.265R$ 2,80R$ 742,00BONARE91PROTEINA DE SOJA, TEXTURIZADA (400G)PACOTE400R$ 6,90R$ 2.760,00SORA

Valor Total: R$ 162.104,10 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Cento e Quatro Reais e Dez Centavos). Anajatuba/MA, 20 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°026/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no serviço e fornecimento de gesso, artigos de vidro, pvc e alumínio, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Anajatuba – MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: R. R. B. DE PAULA inscrita no CNPJ nº 45.877.527/0001-37, no Valor Total Homologado R$ R$ 1.555.200,00 (Um milhão, Quinhentos e cinquenta e cinco mil e Duzentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: $ R$ 1.555.200,00 (Um milhão, Quinhentos e cinquenta e cinco mil e Duzentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº026/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 20 de setembro de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto n° 042/2022.

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2023.08.23.0011, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 010/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa H. J. SERVICOS MEDICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.621.062/0001-62, Endereço: Rua Sergipe, 172 – Três Poderes, Imperatriz - Ma, objetivando a Contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria na prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo e-Social, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajatuba. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 16.636,00 (Dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais). ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo Unidade: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação: 04.122.0032.2021.0000. Função: 04 Administração. Sub_Função: 04122 Administração Geral. Programa: 04122 0032 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO. Projeto Atividade: 0412200322021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC DA ADMINISTRAÇÃO. Ação: 04122003220210000 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. 20 de setembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023

CONTRATO Nº 1209.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa J E C DA COSTA NETO-ME, CNPJ nº 07.139.089/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 006/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 12/09/2024. CÓDIGO DA FICHA: 933 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2265.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2265 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS AÇÃO: 08244 0087 2265 0000 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ND: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sra. ELSA KALINOSKI KANIA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 20 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022