PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.09.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 210.322,96 (Duzentos e Dez Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MACROMMERCE LTDA inscrita no CNPJ nº 47.977.771/0001-05. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). JOÃO VITOR CAMPOS DE LIMA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1CABO PP 3 VIAS 2,5MMMETRO6.750R$ 4,91R$

33.142,50LIGCABOSCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO2CABO PP 3 VIAS 2,5MMMETRO2.250R$ 4,91R$

11.047,50LIGCABOSCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO7REFLETOR LED 300WUNID.158R$ 248,32R$

39.234,56AVANTGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO14CABO PP 3 VIAS 2,5MMMETRO1.500R$ 2,28R$

3.420,00LIGCABOS15CABO PP 2 VIAS 2,5MMMETRO6.000R$ 4,29R$

25.740,00LIGCABOS17CABO PP 3 VIAS 1,5MMMETRO4.500R$ 3,87R$

17.415,00LIGCABOS30DISJUNTOR 1P 10A CURVA 3KAUNID.300R$ 5,96R$

1.788,00ETEK32DISJUNTOR 1P 25A CURVA 3KAUNID.300R$ 5,97R$

1.791,00ETEK33DISJUNTOR 1P 50A CURVA 3KAUNID.300R$ 6,39R$

1.917,00ETEK37DISJUNTOR 2P 40A CURVA 3KAUNID300R$ 21.79R$

6.537,00ELGIN38DISJUNTOR 2P 50A CURVA 3KAUNID.300R$ 22,09R$

6.627,00ELGIN45FIO CABO FLEXÍVEL COBRE 10MMMETRO900R$ 5,68R$

5.112,00LIGCABOS46FIO CABO FLEXÍVEL COBRE 16MMMETRO900R$ 8,94R$

8.046,00LIGCABOS47FIO CABO FLEXÍVEL COBRE 2,5MMMETRO900R$ 1,34R$

1.206,00LIGCABOS48FIO CABO FLEXÍVEL COBRE 4MMMETRO900R$ 2,23R$

1.007,00LIGCABOS52FITA ISOLANTE 19MM X 20MUNID.300R$ 4,19R$

1.257,00DECORLUX62LÂMPADA LED 12W LUZ BRANCAUNID.700R$ 4,59R$

3.213,00KIAN63LÂMPADA LED 15W LUZ BRANCAUNID.650R$ 5,04R$

3.276,00TRAMONTINA64LÂMPADA LED 30W LUZ BRANCAUNID.850R$ 12,89R$

10.956,50KIAN65LÂMPADA LED 50W LUZ BRANCAUNID.640R$ 22,37R$

14.316,80KIAN66LÂMPADA LED 9W LUZ BRANCAUNID.800R$ 3,29R$

2.632,00KIAN69REFLETOR LED 100WUNID.210R$ 45,91R$

9.641,10AVANT

Valor Total: R$ 210.322,96 (Duzentos e Dez Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos). Anajatuba/MA, 21 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.09.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 198.592,70 (Cento e Noventa e Oito Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa I V N DE OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº 17.132.538/0001-52. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). IDA VALÉRIA NUNES DE OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO5Refletor LED 1000wUNID.113R$ 607,19R$

68.612,47AVANTCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO6Refletor LED 1000wUNID.37R$ 607,19R$

22.466,03AVANTGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO13ALICATE UNIVERSAL 8” ISOLADO 1000 VOLTSUNID.30R$ 25,27R$

758,10

THOMPSON22CONDUITE ELETRODUTO 3/4 REFORÇADO ROLO 50 METROSROLO110R$ 58,55R$

6.440,50KRONA25CONECTOR PARA HASTE DE 5/8"UNID.240R$ 7,76R$

1.862,40INCOBRAME28CONJUNTO INTERRUPTOR SIMPLES 1 SEÇÃO E TOMADA 20A 1 SEÇÃO.UNID.1.050R$ 5,45R$

5.722,50PLUZE34DISJUNTOR 2P 16A CURVA 3KAUNID.300R$ 13,03R$

3.909,00SOPRANO35DISJUNTOR 2P 20A CURVA 3KAUNID.300R$ 13,28R$

3.984,00SOPRANO36DISJUNTOR 2P 25A CURVA 3KAUNID.300R$ 13,19R$

3.957,00SOPRANO39ELETRODUTO GALVANIZADO MÉDIO 1” DE 3 METROSUNID.300R$ 16,03R$

4.809,00ELECON40ELETRODUTO GALVANIZADO MÉDIO 1.1/4” DE 3 METROSUNID.300R$ 16,02R$

4.806,00BSP41ESPELHO PLACA CEGA COM SUPORTE 4X2UNID.600R$ 2,71R$

1.626,00PLUZE42EXTENSÃO ELÉTRICA TRIPOLAR 3 METROS 2PT 10A/250VUNID.90R$ 11,87R$

1.068,30DANEVA43EXTENSÃO RÉGUA ELÉTRICA 6 TOMADAS 3 METROSUNID.60R$ 22,26R$

1.335,60DANEVA44FIO ALUMÍNIO BIPLEX 16MMMETRO9.000R$ 2,39R$

21.510,00 CMR50FITA ISOLANTE 18MM X 20MUNID.300R$ 3,95R$

1.185,00FOXLUX51FITA ISOLANTE 19MM X 10MUNID.450R$ 3,13R$

1.408,50TEK BOND53FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO 19MM X 10MUNID.300R$ 8,17R$

2.451,00FOXLUX54FITA ISOLANTE LIQUIDA PRETA - 200 ML (ATÉ 6500V/MM)UNID.60R$ 14,93R$

895,80BD55HASTE DE ATERRAMENTO 1/2" DE 1,5 MUNID.120R$ 23,45R$

2.814,00OLIVO56HASTE DE ATERRAMENTO 3/4” DE 2,4 MUNID.120R$ 26,48R$

3.177,60J LOBATO57HASTE DE ATERRAMENTO 5/8” DE 2,4 MUNID.120R$ 33,12R$

3.974,40OLIVO61LÂMPADA LED 100W LUZ BRANCAUNID.400R$ 51,79R$

20.716,00AVANT68QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 18/24 PARA DISJUNTOR PORTA TRANSPARENTE SEM BARRAMENTO COM BOLSA.UNID.105R$ 86,70R$

9.103,50TIGREValor Total: R$ 198.592,70 (Cento e Noventa e Oito Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos). Anajatuba/MA, 21 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.09.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 186.800,60 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Oitocentos Reais e Sessenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO7AMACIANTE DE CARNE EM PÓ, ESPECIFICAÇÃO: PREPARADO COM PAPAÍNA. EMBALAGEM: FRASCO COM 120G, DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES E COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL.FRASCO160R$ 12,59R$ 2.014,40KNOOR13CAFÉ TIPO TORRADO, ESPECIFICAÇÃO: APRESENTAÇÃO MOÍDA, COM SELO DE PUREZA ABIC. EMBALAGEM: PACOTE COM 500 GRAMAS, ALTO VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, LIVRE DE PARASITAS, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.PACOTE6.150R$ 7,80R$ 47.970,00PRINCIPAL32PÃO FRANCÊS, CARACTERÍSTICAS: PÃOCOMUM TIPO FRANCÊS 50 G, TAMANHO UNIFORME, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL E FERMENTO QUÍMICO. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURAS E SUA COLORAÇÃO DEVE MOSTRAR TONALIDADES REGULARES. O MIOLO DEVE SER LEVE COM POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO APRESENTAR ODOR DE FERMENTAÇÃO E DE FUMAÇA. A FARINHA DE TRIGO EMPREGADA NA CONFECÇÃO DO PÃO DEVERÁ CONTER PARA CADA 100G DE FARINHA DE TRIGO 4,2 MILIGRAMAS DE FERRO E 150 MILIGRAMAS DE ÁCIDO FÓLICO. O PÃO DEVERÁ SER FABRICADO NO DIA DA ENTREGA E NÃO DEVE ESTAR AMASSADO.UNID.8.000R$ 0,84R$ 6.720,00IN NATURA34POLPA DE CUPUACU, ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTA CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES A UM ANO COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.KG310R$ 14,00R$ 4.340,00ACEROLIMA37SARDINHA ENLATADA, ESPECIFICAÇÃO: ELABORADO COM PESCADO ÍNTEGRO, FRESCO LIMPO, EVISCERADO, PREVIAMENTE SUBMETIDO À INSPEÇÃO SANITÁRIA, SEM ESCAMAS, CONSERVADAS EM ÓLEO COMESTÍVEL, COM SAL. LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS VEGETAIS. NÃO APRESENTANDO CHEIRO ARDIDO OU RANÇOSO. EMBALAGEM: LATAS DE 125G, DE FOLHA FLANDERS, COM VERNIZ SANITÁRIO, FECHADA E ESTERILIZADA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR NOME, CLASSIFICAÇÃO E MARCA DO PRODUTO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE(09) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.UNID.1.400R$ 4,82R$ 6.748,00PALMEIRA41EXTRATO DE TOMATE; ESPECIFICAÇÃO; PRODUTO ELABORADO A PARTIR DA POLPA DE TOMATE, ADICIONADOS INGREDIENTES NATURAIS QUE CONFEREM SABOR ESPECIAL AO PRODUTO. APÓS HOMOGENEIZAÇÃO PASSA POR PROCESSO DE PASTEURIZAÇÃO, HOLDING TIME E RESFRIAMENTO, SENDO ENVASADO ASSEPTICAMENTE EM BAGS PREVIAMENTE ESTERILIZADOS. EMBALAGEM; SACHE 340G.UNID.710R$ 1,98R$ 1.405,80STELLA DORO42VINAGRE; O VINAGRE DEVERÁ CONTER UMA ACIDEZ VOLÁTIL MÍNIMA DE 4 (QUATRO) GRAMAS EM 100ML (CEM MILILITROS), EXPRESSA EM ÁCIDO ACÉTICO E SUA GRADUAÇÃO ALCOÓLICA NÃO PODERÁ EXCEDER A 1º G.L. (UM GRAU GAY LUSSAC). A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER GARRAFA PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 500 ML.UNID.306R$ 1,70R$ 520,20FIGUEIRA51CHEIRO VERDE CRU IN NATURA, ESPECIFICAÇÃO: O CHEIRO VERDE PRECISA SER FRESCO, COM UMA COR VERDE PROFUNDO E APARÊNCIA VIÇOSA, INTEIRO, NÃO AMASSADO, LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS E VESTÍGIOS DE INSETOS, OS MAÇOS NÃO PODEM TER FOLHAS QUE ESTÃO MURCHAS OU AMARELAS. COMPOSIÇÃO: COENTRO E CEBOLINHA. EM MAÇO COM NO MÍNIMO 300G.MAÇO350R$ 4,59R$ 1.606,50IN NATURA52COUVE- FLOR, ESPECIFICAÇÃO: PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO E TURGESCÊNCIA (INCHAÇO), INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. MAÇO DE 250G.MAÇO190R$ 16,29R$ 3.095,10IN NATURA53FRUTA IN NATURA TIPO ABACAXI,ESPECIFICAÇÃO: TIPO PÉROLA OU GRAÚDO, APLICAÇÃO ALIMENTAR (MADURO), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ORIGINÁRIO DE PLANTA SADIA DESTINADO AO CONSUMO IN NATURA, ESTAR FRESCO, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE SABOR, AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICO DA VARIEDADE, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO PERMANECENDO ADEQUADO PARA CONSUMO, SEM LESÕES PROVOCADAS POR INSETOS, DOENÇAS E MECÂNICAS. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME (PADRONIZADO). PESO MÍNIMO DE 1.300 GRAMAS POR UNIDADE. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS COM ODOR DESAGRADÁVEL, PODRIDÕES, QUEIMADURAS DE SOL, MANCHAS ANORMAIS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE. SENDO QUE AS FOLHAS DA COROA DEVEM ESTAR VERDES E ERGUIDAS.UNID.500R$ 5,19R$ 2.595,00IN NATURA54FRUTA IN NATURA TIPO BANANA, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE PRATA, APLICAÇÃO ALIMENTAR, QUE NÃO ESTEJA VERDE, NEM TOTALMENTE MADURA, DEVERÁ ESTAR SEMPRE PRESA A PENCA, SEM MANCHAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ASPECTO FIRME E SEM PARTES MOLES OU MACHUCADAS, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.DUZIA450R$ 10,49R$ 4.720,50IN NATURA55FRUTA IN NATURA TIPO CHUCHU, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE NACIONAL, OS CHUCHUS DEVEM SER DE COR VIVA, NOVINHA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, NÃO PODE ESTAR MURCHA NEM AMASSADA, FIRMES E PESADAS EM RELAÇÃO AO TAMANHO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG295R$ 5,09R$ 1.501,55IN NATURA56FRUTA IN NATURA TIPO LARANJA, ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO MÉDIO NO PONTO DE MATURAÇÃO IDEAL, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS E LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.KG900R$ 5,09R$ 4.581,00IN NATURA57FRUTA IN NATURA TIPO MAÇÃ, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE NACIONAL, AS MAÇÃS DEVEM SER DE COR VIVA, NOVINHA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, NÃO PODE ESTAR MURCHA NEM AMASSADA, FIRMES E PESADAS EM RELAÇÃO AO TAMANHO. A CASCA DEVE SER LISA, SEM DEPRESSÕES OU MACHUCADOS, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG700R$ 10,29R$ 7.203,00IN NATURA58FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE PAPAIA, APLICAÇÃO ALIMENTAR, CLASSIFICAÇÃO A, O PRODUTO NÃO PODE ESTAR MANCHADO, FLÁCIDO, COM EXSUDAÇÕES E LESÕES. O PRODUTO DEVE SER DE TAMANHO MÉDIO E GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO COM TONS AMARELO ALARANJADO E EXALANDO UM SUAVE AROMA CARACTERÍSTICO, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG400R$ 15,99R$ 6.396,00IN NATURA59FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE REDONDA E AMARELO, TAMANHO MÉDIO, CLASSIFICAÇÃO A APLICAÇÃO ALIMENTAR. CARACTERÍSTICAS: GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME E INTACTA, APLICAÇÃO ALIMENTAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MADURAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG370R$ 5,19R$ 1.920,30IN NATURA60LEGUME IN NATURA TIPO ABÓBORA,ESPECIFICAÇÃO: DEVE APRESENTAR-SE MADURA, SECA, TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA (BOA QUALIDADE), TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG310R$ 5,19R$ 1.608,90IN NATURA61LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE COMUM. DE PRIMEIRA, LAVADA, INTEIRA, NÃO AMASSADA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO. NÃO SERÃO ACEITAS BETERRABAS ESTRAGADAS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG270R$ 6,99R$ 1.887,30IN NATURA62LEGUME IN NATURA TIPO CENOURA, ESPECIFICAÇÃO: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, LAVADA, INTEIRA, NÃO AMASSADA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. NÃO SERÃO ACEITAS CENOURAS ESTRAGADAS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG300R$ 9,99R$ 2.997,00IN NATURA63LEGUME IN NATURA TIPO PEPINO, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE COMUM DEVERÃO SER DE 1º QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, LISO, COM POLPA INTACTA E LIMPA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, SEM MANCHAS BOLORES, SUJIDADES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, MACHUCADOS, PERFURAÇÕES E CORTES NA CASCA) OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA.KG220R$ 7,49R$ 1.647,80IN NATURA64LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTA DE CHEIRO, ESPECIFICAÇÃO: LAVADO, INTEIRO, VERDE, 1ª QUALIDADE, SEM FUNGOS, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO E GRANDE, NÃO AMASSADO, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. NÃO SERÃO ACEITOS PIMENTA DE CHEIRO ESTRAGADOS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG170R$ 29,99R$ 5.098,30IN NATURA65LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTÃO, ESPECIFICAÇÃO: LAVADO, INTEIRO, VERDE, 1ª QUALIDADE, SEM FUNGOS, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO E GRANDE, NÃO AMASSADO, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. NÃO SERÃO ACEITOS PIMENTÕES ESTRAGADOS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG170R$ 11,99R$ 2.038,30IN NATURA66LIMÃO, ESPECIFICAÇÕES: 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, SUCULENTOS E SEM FERIMENTOS.KG240R$ 4,49R$ 1.077,60IN NATURA67MACAXEIRA, ESPECIFICAÇÕES: TIPO BRANCA OU AMARELA, FRESCA E COM CASCA INTEIRA, NÃO FIBROSA ISENTA DE UMIDADE, RAÍZES MEDIANAS, FIRME E COMPACTA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COLHEITA RECENTE.KG220R$ 9,89R$ 2.175,80IN NATURA68MARACUJÁ, ESPECIFICAÇÕES: DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDOS, BEM FORMADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. PESO UNITÁRIO: 120 GR.KG310R$ 15,79R$ 4.894,90IN NATURA69MEXERICA, TAMANHO MÉDIO NO PONTO DEMATURAÇÃO IDEAL, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS E LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.KG550R$ 13,09R$ 7.199,50IN NATURA70UVA, ESPECIFICAÇÕES: DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDOS, BEM FORMADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.KG410R$ 16,79R$ 6.883,90IN NATURA71VERDURA IN NATURA TIPO TOMATE, ESPECIFICAÇÃO: GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DE 1ª QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, FIRME, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS, BATIDAS E ESFOLÕES, APARADO, LAVADO, INTEIRO, NÃO AMASSADA, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL. NÃO SERÃO ACEITOS TOMATES ESTRAGADOS, MURCHOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE OS MESMOS.KG620R$ 11,39R$ 7.061,80IN NATURA72VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO VERDE, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE COMUM. DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, APARADO, LAVADO, INTEIRO, NÃO AMASSADA, COMPACTO E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. NÃO SERÃO ACEITOS REPOLHOS ESTRAGADOS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG240R$ 5,69R$ 1.365,60IN NATURA73VINAGREIRA, ESPECIFICAÇÕES: O PRODUTO DEVE MOSTRAR FOLHAS LIMPAS, FRESCAS, LIVRES DE MANCHAS ESCURAS OU VISCOSAS. ALÉM DISSO, AS BORDAS DAS FOLHAS NÃO DEVEM TER SINAIS DE COR MARROM OU AMARELO. PESO MÉDIO 250 G, O MAÇO.MAÇO510R$ 4,69R$ 2.391,90IN NATURA74MAXIXE, TAMANHO MÉDIO, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.KG220R$ 31,99R$ 7.037,80IN NATURA75PIMENTA DO REINO: ESPECIFICAÇÃO: PIMENTA DO REINO EM PÓ EMBALAGEM: PACOTE COM 50G.UNID.400R$ 2,09R$ 836,00IN NATURA76QUIABO, ESPECIFICAÇÕES: TAMANHO MÉDIO, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. TENROS, SEM MANCHAS, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.KG320R$ 33,49R$ 10.716,80IN NATURA77POLPA DE ACEROLA, ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTA CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES A UM ANO COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.KG320R$ 7,19R$ 2.300,80ACEROLIMA78POLPA DE CAJÁ, ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTA CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES A UM ANO COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.KG340R$ 11,09R$ 3.770,60ACEROLIMA79POLPA DE GOIABA, ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTA CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES A UM ANO COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.KG340R$ 7,19R$ 2.444,60ACEROLIMA80FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA,ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE REDONDA, CLASSIFICAÇÃO A, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO ENTRE 6 A 8 KG CADA UNIDADE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: O PRODUTO PRECISA TER A CASCA FIRME, LUSTROSA E SEM MANCHAS ESCURAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG390R$ 4,19R$

1.634,10IN NATURA84LEITE CONDENSADO, ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTOS DE LEITE DESNATADO, AÇÚCAR E LACTOSE (TRADICIONAL). DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA. EMBALAGEM: LATA COM 395 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA ENTREGA.LATA390R$ 8,29R$

3.233,10BETANIA89CORANTE, ESPECIFICAÇÃO: CALORÍFICO EM PÓ FINO HOMOGÊNEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS. COR: VERMELHO INTENSA. EMBALAGEM: PLÁSTICA COM 100G, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.UNID.300R$ 2,49R$

747,00DONA CLARA94GELÉIA, ESPECIFICAÇÃO: DE DIVERSOS SABORES SEM PEDAÇOS DE FRUTA, EMBALAGEM: DE 200 GRAMAS, COM ATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE.UNID.115R$ 20,99R$

2.413,85VALE

Valor Total: R$ 186.800,60 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Oitocentos Reais e Sessenta Centavos). Anajatuba/MA, 21 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.09.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no serviço e fornecimento de gesso, artigos de vidro, pvc e alumínio, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.555.200,00 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R R B DE PAULA inscrita no CNPJ nº 45.877.527/0001-37. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). RITA REGO BESERRA DE PAULA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, PLACAS DRYWALL (ACARTONADO) E MOLDURAS INSTALADA 1° LINHA DE ALTA RESISTÊNCIA E PERFIS GALVANIZADOS PARA PAREDES E FORROS, CONTEMPLANDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.M²3000R$ 189,00R$ 567.000,00N/CCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.2FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, PLACAS DRYWALL (ACARTONADO) E MOLDURAS INSTALADA 1° LINHA DE ALTA RESISTÊNCIA E PERFIS GALVANIZADOS PARA PAREDES E FORROS, CONTEMPLANDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.M²1000R$ 189,00R$

189.000,00N/CCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.3FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC, COM MATERIAL INCLUSO (PLACAS DE PVC 20 CM X 6 M, PEÇAS DE RODA FORRO DE 6 M E ESTRUTURAS GALVANIZADAS).M²2250R$ 64,00R$

144.000,00N/CCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.4FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC, COM MATERIAL INCLUSO (PLACAS DE PVC 20 CM X 6 M, PEÇAS DE RODA FORRO DE 6 M E ESTRUTURAS GALVANIZADAS).M²750R$ 64,00R$

48.000,00N/CCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.5FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR OU FUMÊ, ESPESSURAS VARIADAS (CONTEMPLANDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO), MONTAGEM DE JANELA PADRÃO E ENGENHARIA DE FOLHAS.M²450R$ 547,00R$

246.150,00N/CCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.6FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR OU FUMÊ, ESPESSURAS VARIADAS (CONTEMPLANDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO), MONTAGEM DE JANELA PADRÃO E ENGENHARIA DE FOLHAS.M²150R$ 547,00R$

82.050,00N/CCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.7FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE ALUMINIO, TAMANHOS E FORMATOS VARIADOS (CONTEMPLANDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO), MONTAGEM DE GRADE E PORTÕES EM ALUMINIO PADRÃO E ENGENHARIA.M²375R$ 558,00R$

209.250,00N/CCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.8FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE ALUMINIO, TAMANHOS E FORMATOS VARIADOS (CONTEMPLANDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO), MONTAGEM DE GRADE E PORTÕES EM ALUMINIO PADRÃO E ENGENHARIA.M²125R$ 558,00R$

69.750,00N/CValor Total: R$ 1.555.200,00 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais). Anajatuba/MA, 21 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023

CONTRATO Nº 1409.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°012/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.043,10 (VINTE E DOIS MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 14/09/2024. CÓDIGO DA FICHA: 840 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 643 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 21 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023

CONTRATO Nº 1809.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°012/2023. VALOR GLOBAL: R$ 160.606,00 (CENTO E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 18/09/2024. CÓDIGO DA FICHA: 274 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 21 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023

CONTRATO Nº 2009.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°012/2023. VALOR GLOBAL: R$ 33.820,50 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 20/09/2024. CÓDIGO DA FICHA: 60 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 20 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2109.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: P. I. C. ARAUJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°16.634.005/0001-06, Endereço: Av. Beta, Qdr K, nº 15ª, Jrd Bela Vista-Parque Athenas, CEP: 65.072-120 - São Luís/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNÍCIPIO DE ANAJATUBA - MA. VALOR: R$ 13.119,27 (TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELO CONTRATANTE E O SR. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, CPF Nº 925.165.563-49, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, em 21 de Setembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022