TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão de um campo de futebol no Povoado Picada, zona rural, no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 786199/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 014/2023 de 10 de abril de 2023, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 10 d e outubro de 2023 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 06 de outubro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 014/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola 04 (quatro) salas – Padrão FNDE, no Povoado Rosário, Zona Rural, no Município de Anajatuba/MA – PAR 32788. A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 014/2023 de 10 de abril de 2023, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 10 de outubro de 2023 'e0s 15:00h (Quinze Horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 06 de outubro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 014/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.10.006/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.619,90 (Dois Mil e Seiscentos e Dezenove Reais e Noventa Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ nº 26.950.671/0001-07. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). MARCELO AUGUSTO CADONÁ, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO16Cesto plástico telado 8 l. especificações: cesto plástico telado de 8 litros feito em material plástico não transparente, sem tampa.UN710R$ 3,69R$ 2.619,90ARQPLAST
Valor Total: R$ 2.619,90 (Dois Mil e Seiscentos e Dezenove Reais e Noventa Centavos). Anajatuba/MA, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, designada pelo Decreto nº 239/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de um Centro Multiuso para crianças e adolescentes no Município de Anajatuba/MA., cujo objeto foi homologado à empresa: C G S CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 30.839.331/0001-80, localizada na AVENIDA DOS HOLANDESES, Nº 06, SALA 528, ED. TECH OFFICE, PONTA D’ AREIA, SÃO LUÍS/MA, pelo valor global de R$ 548.092,55 (Quinhentos e quarenta e oito mil, noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. Anajatuba/MA, em 06 de outubro de 2023. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº 239/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº025/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Capacitação Pedagógica, com formação continuada de Professores e Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO EMPRESA: V C SOARES MORAES LTDA inscrita no CNPJ nº02.988.394/0001-63, no Valor Adjudicado R$ 246.579,11 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais, onze centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 246.579,11 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais, onze centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global (lote único). Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº025/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 05 de outubro de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.09.006/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 116.904,60 (Cento e Dezesseis Mil e Novecentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa G D DE SOUSA NETO LDTA inscrita no CNPJ nº 03.459.973/0001-81. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO30BUCHA DE REDUÇÃO FERRO GALVANIZADO 1.1/2” X 1.1/4UNID.84R$ 3,49R$ 293,16TUPY31BUCHA DE REDUÇÃO FERRO GALVANIZADO 1.1/4” X 1UNID.84R$ 3,66R$ 307,44TUPY32BUCHA DE REDUÇÃO FERRO GALVANIZADO 2.1/2” X 2UNID.42R$ 2,70R$ 113,40TUPY33BUCHA DE REDUÇÃO FERRO GALVANIZADO 2” X 1.1/2UNID.63R$ 2,70R$ 170,10TUPY79CURVA GALVANIZADA MACHO DE 1.1/2” POLEGADA X 45ºUNID.105R$ 35,42R$ 3.719,10TUPY80CURVA GALVANIZADA MACHO DE 1.1/2” POLEGADA X 90ºUNID.315R$ 35,18R$ 11.081,70TUPY81CURVA GALVANIZADA MACHO DE 1.1/4” POLEGADA X 45ºUNID.63R$ 38,78R$ 2.443,14TUPY82CURVA GALVANIZADA MACHO DE 1.1/4” POLEGADA X 90ºUNID.105R$ 37,49R$ 3.936,45TUPY83CURVA GALVANIZADA MACHO DE 1” POLEGADA X 45ºUNID.42R$ 34,13R$ 1.433,46TUPY101JOELHO 45° PVC MARROM SOLDÁVEL 75MMUNID.210R$ 21,48R$ 4.510,80KRONA108JOELHO 90° PVC MARROM SOLDÁVEL 50MMUNID.210R$ 3,15R$ 661,50KRONA118JUNÇÃO SIMPLES 40X40MM BRANCAUNID.63R$ 6,66R$ 419,58AMANCO119JUNÇÃO SIMPLES 50X50MM BRANCAUNID.63R$ 7,59R$ 478,17AMANCO125LUVA DE CORRER ESGOTO COM BOLSA DN150UNID.42R$ 21,58R$ 906,36KRONA138LUVA DE FERRO GALVANIZADO 1.1/2UNID.315R$ 13,78R$ 4.340,70TUPY139LUVA DE FERRO GALVANIZADO 1.1/4UNID.84R$ 14,05R$ 1.180,20TUPY140LUVA DE FERRO GALVANIZADO 1UNID.84R$ 14,67R$ 1.232,28TUPY141LUVA DE FERRO GALVANIZADO 2.1/2UNID.84R$ 15,34R$ 1.288,56TUPY144LUVA SIMPLES ESGOTO 150MMUNID.42R$ 16,38R$ 687,96AMANCO145LUVA SIMPLES ESGOTO 200MMUNID.42R$ 27,64R$ 1.160,88AMANCO151NIPLE DUPLO GALVANIZADO ROSCA 1.1/2UNID.210R$ 2,79R$ 585,90QUALITY TUBOS152NIPLE DUPLO GALVANIZADO ROSCA 1.1/4UNID.63R$ 3,94R$ 248,22QUALITY TUBOS153NIPLE DUPLO GALVANIZADO ROSCA 1UNID.9R$ 5,69R$ 51,21QUALITY TUBOS154NIPLE DUPLO GALVANIZADO ROSCA 2.1/2UNID.84R$ 10,43R$ 876,12QUALITY TUBOS155NIPLE DUPLO GALVANIZADO ROSCA 2UNID.126R$ 15,91R$ 2.004,66QUALITY TUBOS157PLUG COM ROSCA 1.1/2” BRANCOUNID.105R$ 2,44R$ 256,20KRONA167REGISTRO VÁLVULA DE ESFERA METAL PASSAGEM PLENA ALAVANCA 1.1/2UNID.126R$ 23,09R$ 2.909,34FERTAK168REGISTRO VÁLVULA DE ESFERA METAL PASSAGEM PLENA ALAVANCA 1.1/4UNID.42R$ 34,40R$ 1.444,80FERTAK169REGISTRO VÁLVULA DE ESFERA METAL PASSAGEM PLENA ALAVANCA 1UNID.42R$ 28,48R$ 1.196,16FERTAK170REGISTRO VÁLVULA DE ESFERA METAL PASSAGEM PLENA ALAVANCA 2.1/2UNID.21R$ 33,42R$ 701,82FERTAK171REGISTRO VÁLVULA DE ESFERA METAL PASSAGEM PLENA ALAVANCA 2UNID.42R$ 61,12R$ 2.567,04FERTAK222UNIÃO FERRO GALVANIZADO 2” ASSENTO CÔNICO EM BRONZEUNID.30R$ 90,76R$ 2.722,80TUPY223VÁLVULA CONTROLADORA REDUTORA DE PRESSÃO ÁGUA 1.1/2UNID.105R$ 207,90R$ 21.829,50BSP224VÁLVULA CONTROLADORA REDUTORA DE PRESSÃO ÁGUA 1.1/4UNID.63R$ 211,78R$ 13.342,14BSP225VÁLVULA CONTROLADORA REDUTORA DEPRESSÃO ÁGUA 1UNID.63R$ 226,83R$ 14.290,29BSP227VÁLVULA CONTROLADORA REDUTORA DE PRESSÃO ÁGUA 2UNID.42R$ 274,13R$ 11.513,46BSPVALOR TORAL: R$ 116.904,60 (Cento e Dezesseis Mil e Novecentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Anajatuba/MA, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Processo Administrativo nº 2023.10.06.0017, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, Lei Federal 10.024/2019, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Anajatuba – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 06 de outubro de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
CONTRATO Nº 0310.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, CNPJ nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Anajatuba. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°015/2023. VALOR GLOBAL: R$ 26.662,30 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência 03/10/2023 até 03/10/2024. CÓDIGO DA FICHA: 639 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 836'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 937 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 922 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULO AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 874 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 AUXÍLIO BRASIL AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 AUXÍLIO BRASIL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 858 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇAO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 744 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de outubro de 2023. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
CONTRATO Nº 0510.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R R B DE PAULA, CNPJ nº 45.877.527/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço e fornecimento de gesso, artigos de vidro, pvc e alumínio, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°026/2023. VALOR GLOBAL: R$ 31.290,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 05/10/2024. CÓDIGO DA FICHA: 398 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB-FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2191 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2191 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e a Sra. RITA REGO BESERRA DE PAULA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
TOMADA DE PREÇOS 005/2023
CONTRATO Nº 0610.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.839.331/0001/80. OBJETO: Prestação de serviços de construção de um Centro Multiuso para crianças e adolescentes no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n°005/2023. VALOR GLOBAL: R$ 548.092,55 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 06/10/2024. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 71 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 2210 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 08.243.059.2210.0000.4.4.90.51.00 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante e o Sr. JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
O Resultado de Julgamento da Licitação publicada no Diário Oficial do Município, Edição: 622/2023, no dia 05 de outubro de 2023, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de um Centro Multiuso para crianças e adolescentes no Município de Anajatuba/MA .
ONDE SE LÊ: pelo valor global de R$ 548.092,55 (Quinhentos e quarenta e oito mil, noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
LEIA-SE: pelo valor global de R$ 548.092,55 (Quinhentos e quarenta e oito mil, noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Anajatuba/MA, em 06 de outubro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL. MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS - Membro da CPL. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Membro da CPL
