PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

CONTRATO Nº 2405.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e a empresa BELPARA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.903.157/0001-40. OBJETO: Contratação de uma empresa para eventual contratação de pessoa (s) jurídicas (s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.235,00 (Sete mil duzentos e trintas e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO:02.00 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: - 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 - Equipamentos e materiais permanentes, DOTAÇÃO: 10.301.0079.2092.0000.44.90.52 FONTE: 01141214. ORGÃO: 02.00 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: - 2192 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 00 - Material de consumo, DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.3.390.30, FONTE: 01021211. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARTAGÃO - Secretário Municipal de Saúde/FMS pela Contratante e o Sr. FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de maio de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

CONTRATO Nº 2405.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BELPARA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.903.157/0001-40. OBJETO: Contratação de uma empresa para eventual contratação de pessoa (s) jurídicas (s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (Cinco mil oitocentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.40. Secretaria de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: - 2091 - MANT E FUNC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:4.4.90.52.00 - Equipamentos e materiais permanentes, DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000.44.90.52, FONTE: 01021211. ORGÃO:02.00 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.40. Secretaria de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: - 2091 - MANT E FUNC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:3.3.90.30 00 - Material de consumo, DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000.33.90.30, FONTE: 01021211. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARTAGÃO - Secretário Municipal de Saúde/FMS pela Contratante e o Sr. FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de maio de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

CONTRATO Nº 2405.007/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e a empresa COMERCIAL FERROPLASTImA LTDA, CNPJ Nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 48.441,00 (Quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02 00 Poder Executivo PROJETO/ATIVIDADE: 1092 - FUNDEB - CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR SECRETARIA, ÓRGÃOS E UNIDADES ESCOLARES. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente DOTAÇÃO: 12.361.0052-1092.0000.44.90.52 FONTE: 01.19.1113. ORGÃO: 02 00 Poder Executivo PROJETO/ATIVIDADE: 2070 - FUNDEB 40% - FDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROF DA EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.361.0051-2070.0000.33.90.30 FONTE: 01.19.1113. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. LINDALVA NEVES MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

CONTRATO Nº 26.05.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa H R S MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 18.658.118/0001-77. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20. Secretária de Administração / PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - Manut. da Sec Municipal de Administração / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.4.4.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01001001 e ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20. Secretária de Administração / PROJETO/ATIVIDADE: 2021 - Manutenção dos serviços da sec. de Administração / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.3.3.90.30 / FONTE DE RECURSO: 01001001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. Hugo Ricardo Silva Marques, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

CONTRATO Nº 26.05.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa H R S MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 18.658.118/0001-77. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.925,00 (três mil, novecentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / PROJETO/ATIVIDADE: 1092 - FUNDEB - CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR SECRETARIA, ÓRGÃOS E UNIDADE ESCOLARES / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 12.361.0052.1092.0000.44.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01.19.1113 e ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / PROJETO/ATIVIDADE: 2070 - FUNDEB 40% - FDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROF DA EDUCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000.33.90.30 / FONTE DE RECURSO: 01.19.1113. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. HUGO RICARDO SILVA MARQUES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 012/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

CONTRATO Nº 26.05.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa H R S MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 18.658.118/0001-77. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.091,00 (três mil, noventa e um reais. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER / PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.44.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01.1.01.1111 e 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER / PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.33.90.30 / FONTE DE RECURSO: 01.1.01.1111. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sra. HUGO RICARDO SILVA MARQUES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 012/2021