PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 031/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos nas Unidades Escolares (JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO, U. I. ADALGISA MENDONÇA LOPES – ANEXO e UNIDADE INTEGRADA EUDÂMIDAS PINHEIRO LOPES), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedor(as) do(s) respectivo(s) item(ns): EMPRESA: F T A OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 41.478.468/0001-73, no Valor Homologado R$ 39.198,00 (trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 39.198,00 (trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada acima como vencedora do Pregão Eletrônico nº 031/2023, sendo assim homologada os respectivos itens às empresas vencedoras. Anajatuba/MA, 26 de outubro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023

CONTRATO Nº 2510.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F T A OLIVEIRA, CNPJ nº 41.478.468/0001-73. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 024/2023. VALOR GLOBAL: R$ 75.463,02 (SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 25/10/2024. CÓDIGO DA FICHA: 76 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022