PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 006/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Presencial SRP nº 011/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA com abertura prevista para o dia 02 de junho de 2021, às 09:00h (Nove horas), fica adiado para o dia 08 de junho às 09:00h (Nove horas), por razões técnicos administrativas. Anajatuba - MA, em 31 de maio de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 31.03.007/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 037/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com ao Sr. João de Deus Mendes, portador do RG n° 028809432005-9, e CPF n° 126335423-87, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central, Órgão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Rua 5 de Janeiro, nº16, Bairro São Benedito - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Administração. ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 - MANUT SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. DOTAÇÃO: 04.122.017.2017.0000.33.90.36 FONTE DE RECURSO: 01.01.1111. Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 25 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário de Administração - Decreto nº 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2605.004/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central, - Órgão da Secretaria Municipal de Administração - localizado na Rua 5 de Janeiro, nº 16. Bairro São Benedito - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 5.000,00, (Cinco mil reais), perfazendo o valor global por 07 meses de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO:ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.33.90.36 FONTE DE RECURSO:01.01.1111. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, pelo LOCATÁRIO e ao Sr, JOÃO DE DEUS MENDES, CPF n° 126335423-87, denominado LOCADOR. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2021. Anajatuba/MA, 26 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
