PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designado pelo Decreto nº043/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 30 de novembro de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), padrão FNDE em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA, 14 de novembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022.
